A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, realizou uma nova etapa da operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital. Ao todo, quatro estabelecimentos foram fiscalizados na ação, que contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), à qual o Procon é vinculado, e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, nesta terça-feira (22).

A fiscalização é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Procon Municipal e o Instituto Combustível Legal (ICL), que fornece os materiais necessários à operação. Como parte desse trabalho, um veículo descaracterizado, conhecido como “carro fantasma”, percorre previamente os postos, coleta amostras dos combustíveis e afere a quantidade efetivamente abastecida.

Segundo a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a ação desta terça-feira consistiu em uma “refiscalização” ou “dupla fiscalização”, etapa prevista na legislação para confirmar os dados obtidos pelo “carro fantasma” e subsidiar a abertura de processos administrativos. O veículo é equipado com tecnologia certificada pelo Inmetro.

“Desde fevereiro, estamos realizando uma grande campanha de fiscalização dos combustíveis. O carro fantasma passa pelos postos indicados pelo Procon e produz relatórios sobre a qualidade do combustível e possíveis fraudes nas bombas. Agora, realizamos a segunda etapa, com a fiscalização presencial, para confrontar as informações e adotar as medidas cabíveis”, explicou.

Em um dos estabelecimentos fiscalizados, o relatório emitido pelo veículo apontou anteriormente um desvio de aproximadamente 6% na bomba de abastecimento, percentual considerado elevado. Isso significa que o consumidor poderia receber menos combustível do que o volume registrado na bomba.

Durante a fiscalização presencial, entretanto, não foi constatado percentual acima do limite legal. De acordo com Mariana Almeida Borges, a evolução tecnológica utilizada em fraudes dificulta a constatação das irregularidades em operações anunciadas, já que dispositivos eletrônicos podem ser desligados quando os responsáveis percebem a chegada da equipe.

“A tecnologia utilizada para fraudar bombas é cada vez mais sofisticada. Em alguns casos, o relatório do carro fantasma aponta irregularidades, mas, quando chegamos uniformizados para a fiscalização presencial, os dispositivos podem ser desativados. Mesmo assim, todos os relatórios são encaminhados aos órgãos competentes para investigação”, destacou a secretária.

Os dados produzidos pelo Instituto Combustível Legal e pelo Procon Municipal poderão subsidiar procedimentos junto ao Ministério Público, à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e aos demais órgãos de fiscalização, além da abertura de processos administrativos.

Desde o início da operação, o Procon já notificou os 151 postos de combustíveis de Cuiabá em ações relacionadas aos preços praticados. Nesta etapa, além da fiscalização para identificar fraudes nas bombas de abastecimento e verificar a qualidade dos combustíveis, o Procon apreendeu nove cervejas vencidas em uma das lojas de conveniência.

Os fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública também participaram da operação, realizando a conferência das licenças obrigatórias para o funcionamento dos estabelecimentos, incluindo licença de operação, licença de publicidade, licença sanitária e alvará de localização e funcionamento. Como resultado das vistorias, dois postos de combustíveis e uma conveniência foram notificados para regularizar o alvará de publicidade, com prazo de 30 dias para adequação. Outro posto foi notificado para apresentar o alvará sanitário e a licença de publicidade. Já o quarto estabelecimento deverá apresentar a licença de publicidade e a licença sanitária.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Uma força-tarefa de limpeza urbana mobilizou equipes da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) no bairro CPA 4, em Cuiabá. A operação, que deve se estender ao longo da semana, concentra os trabalhos em áreas de divisa com os bairros Jardim Brasil, João Bosco Pinheiro, Primeiro de Março e Nova Conquista, com foco na remoção de resíduos, roçagem, capina e manutenção de espaços públicos, na terça-feira (21).

Os serviços são realizados no entorno da antiga Escola 8 de Abril, no bolsão de lixo localizado no fim da Avenida M e na Praça Ouro Fino. As equipes também executam a limpeza do canteiro central que forma a entrada do bairro Primeiro de Março, incluindo pintura de meio-fio e ações de zeladoria.

“Estamos realizando uma operação no CPA 4. Uma equipe com mais de 20 colaboradores está atuando no entorno da antiga Escola 8 de Abril. Também estamos retirando um bolsão de lixo no fim da Avenida M e faremos a capina e a roçagem da Praça Ouro Fino. Essa parte do canteiro forma um ‘L’ bem grande, que é a entrada do bairro Primeiro de Março. Estamos realizando toda a limpeza, a zeladoria e a pintura de meio-fio no local”, explicou o diretor de Resíduos Sólidos da Limpurb, Guilherme Vinhal.

Morador do CPA 4, o mestre de obras Benedito Francisco Pereira avaliou que a manutenção periódica dos espaços públicos pode contribuir para evitar o descarte irregular de resíduos e ampliar as possibilidades de uso da área pela comunidade.

“Se houver limpeza regular, as pessoas não vão encher de lixo. O local tem potencial para se transformar em um campo de futebol, uma praça ou uma quadra”, afirmou.

Há 33 anos no bairro, Idivan Fonseca destacou que os serviços de limpeza têm impacto direto na qualidade de vida da população, tornando os espaços mais seguros e adequados para o convívio. Ao mesmo tempo, defendeu maior conscientização dos moradores sobre o descarte correto de resíduos, especialmente em áreas de preservação ambiental.

“Poderia ser feita uma melhoria na infraestrutura, um espaço de lazer para a criançada, para os idosos e para todos os moradores”, sugeriu.

Moradora da região desde 1991, a técnica de enfermagem Suzane Pinto de Souza também acompanhou a operação e demonstrou expectativa com os resultados da ação.

“Depois dessa conclusão, o meu CPA 4 vai voltar a ser como era antes. Estou feliz por terem mandado a equipe para fazer a limpeza. A avaliação que eu dou é nota 10, nota 1000”, disse.

Guilherme Vinhal destacou que a operação integra o cronograma contínuo de manutenção urbana desenvolvido pela Limpurb em diferentes regiões da capital, com serviços voltados à limpeza de vias, áreas públicas e remoção de resíduos descartados de forma irregular.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT