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Mato Grosso

Nova Lei de Licitações é tema de capacitação no MPMT

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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso está promovendo, entre os dias 14 e 18 de setembro, o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos para Formação de Gestores e Fiscais nas Contratações Públicas”, com foco no aprimoramento da gestão das contratações públicas e na correta aplicação da Lei nº 14.133/2021. A capacitação ocorre na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESPMT-MT) e reúne servidores que atuam nos processos de contratação pública.Ministrado pela especialista Mara Fernanda Florêncio, servidora do Poder Judiciário de Mato Grosso e professora com ampla experiência na área de licitações e contratos administrativos, o curso tem como objetivo preparar gestores e fiscais para os desafios trazidos pelo novo marco legal das contratações públicas. Ao longo da programação, os participantes estão recebendo uma visão sistêmica de todas as etapas do processo de contratação, desde o planejamento até a gestão, fiscalização e encerramento dos contratos.A capacitação destaca o interesse público e o planejamento como eixo central das contratações públicas, abordando instrumentos como o Plano de Contratações Anual (PCA), o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência, a análise e a matriz de riscos, além da importância da governança, da transparência, da economicidade e da segurança jurídica na administração dos recursos públicos.Durante os nove módulos temáticos, serão discutidas as principais inovações da Lei nº 14.133/2021, incluindo fundamentos e princípios da nova legislação, planejamento das contratações, modalidades licitatórias, procedimentos auxiliares, contratações diretas, fase externa da licitação, recursos administrativos, controle interno e externo, gestão e fiscalização de contratos, equilíbrio econômico-financeiro e sanções contratuais.Para o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, investir na qualificação dos servidores é fundamental para garantir maior eficiência nos processos de contratação. “A capacitação da área meio é estratégica para a instituição porque contribui para tornar os procedimentos mais assertivos, seguros e alinhados às exigências da Nova Lei de Licitações. Nesta edição disponibilizamos 30 vagas, mas, diante da procura, já estudamos trazer novamente essa capacitação no próximo ano, ampliando o número de participantes para fortalecer ainda mais a atuação institucional”, destacou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Curso de extensão do MPMT aprimora técnicas investigativas

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) iniciou, na segunda-feira (14), o Curso de Extensão “Ferramentas e Técnicas para Operações Práticas no Processo de Investigação”, promovido pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. A capacitação segue até o dia 22 de setembro, na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), em Cuiabá, reunindo agentes da Corregedoria da Polícia Militar, assessores da Promotoria de Justiça Militar e da Vara da Justiça Militar.Com carga horária de 28 horas, a iniciativa integra o projeto estruturante “Integração em Rede”, previsto no Planejamento Estratégico do MPMT e desenvolvido pelo CSI. O objetivo é ampliar a articulação entre instituições e fortalecer a qualificação técnica de profissionais que atuam nas áreas de segurança pública, inteligência e investigação, contribuindo para a melhoria dos processos investigativos e para uma atuação mais eficiente no enfrentamento à criminalidade.A programação aborda temas como a utilização do Sistema Janus, inteligência artificial aplicada à produtividade, análise preditiva em licitações e contratos públicos, ferramentas de inteligência voltadas à identificação de ilícitos em aquisições públicas, investigação financeira e patrimonial, cadeia de custódia de dispositivos digitais e análise de evidências forenses. “O curso busca fortalecer a articulação interinstitucional e promover o aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam nas áreas de segurança pública, inteligência e investigação. Ao desenvolver competências relacionadas ao uso de ferramentas e técnicas forenses aplicadas ao processo investigativo, ampliamos a capacidade técnica e operacional dos participantes, contribuindo para investigações mais eficientes, qualificadas e alinhadas às atuais demandas institucionais”, explicou o coordenador do Centro de Segurança e Inteligência (CSI), promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus.Ao todo, 40 participantes foram selecionados para o curso, realizado na modalidade presencial, com certificação destinada aos inscritos que cumprirem os requisitos de frequência.Sobre o projeto estratégico – Voltado ao fortalecimento da interlocução entre os órgãos internos de investigação e inteligência do Ministério Público de Mato Grosso, o projeto “Integração em Rede” busca ampliar a atuação colaborativa entre as unidades, aperfeiçoando mecanismos de cooperação e integração institucional. Além de fomentar o alinhamento interno, a iniciativa contempla ações de articulação com órgãos parceiros, contribuindo para o fortalecimento da rede de enfrentamento ao crime organizado.O projeto está alinhado ao objetivo estratégico institucional de fortalecer a atividade investigativa, a inteligência e as ações de enfrentamento ao crime organizado.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

MPMT promove webinar sobre prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promove, no dia 22 de setembro de 2026 (terça-feira), das 9h às 11h (horário de Mato Grosso), o webinar “É possível prevenir o suicídio?”. O evento será realizado de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MPMT no YouTube. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.Em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio e à campanha Setembro Amarelo, o webinar tem como objetivo promover uma reflexão sobre as possibilidades de prevenção do suicídio, os fatores de risco e proteção, os sinais de alerta e as formas adequadas de acolhimento e encaminhamento. A proposta busca ampliar o conhecimento sobre o tema, reduzir estigmas relacionados ao sofrimento psíquico e sensibilizar os participantes para a importância da escuta atenta, do cuidado com a saúde mental e do reconhecimento precoce de situações que demandem intervenção profissional.A programação incluirá a palestra “É possível prevenir o suicídio?”, ministrada pela psiquiatra e psicoterapeuta Juliana Belo Diniz. O debate contará com a participação do promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho. A abertura do evento será conduzida pelo procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada. O webinar é destinado a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, além do público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado, com carga horária de duas horas, mediante assinatura do formulário de presença. Sobre a palestrante – Juliana Belo Diniz é médica psiquiatra, psicoterapeuta e pesquisadora, reconhecida por sua atuação acadêmica e clínica na área da saúde mental. Graduada em Medicina pela Universidade de São Paulo (USP), concluiu residência médica em Psiquiatria e doutorado na mesma instituição. Também possui especialização em pesquisa clínica pela Universidade Harvard e pós-doutorado pela USP. Atualmente, é pesquisadora do Programa Transtornos do Espectro Obsessivo Compulsivo do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP e atua na prática clínica como psiquiatra e psicoterapeuta.Autora do livro “O que os psiquiatras não te contam”, a especialista defende uma abordagem humanizada da saúde mental, destacando a importância da escuta, da empatia e do cuidado integral no enfrentamento do sofrimento psíquico. Em sua obra, discute os impactos das transformações sociais na saúde mental contemporânea e propõe reflexões sobre temas como medicalização, produtividade excessiva e promoção do bem-estar.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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