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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

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A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

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Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte – cuiabá mt gov.

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Cuiabá

Prefeitura e Governo do Estado articulam plano de contingência para Orla do Porto

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A Prefeitura de Cuiabá e o Governo de Mato Grosso articulam um plano de contingência para a Orla do Porto, com ações voltadas à segurança e à recuperação da estrutura do espaço. A articulação ocorreu em reunião realizada no último dia 4 de setembro.

Na ocasião, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, foi recebido pela secretária adjunta de Cidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafaela Damiani, que apresentou as ações previstas pelo Governo do Estado para a recuperação da Orla.

Segundo Rafaela Damiani, o Governo do Estado já trabalha na elaboração do projeto, que contempla a reforma do gabião nos pontos em que a estrutura apresenta problemas, a substituição do piso, incluindo os trechos com ladrilhos soltos ou trincados, e a melhoria da iluminação. O projeto também deverá prever uma intervenção geral no prédio do Museu do Rio.

A secretária adjunta informou ainda que a previsão é de que o projeto seja concluído até o final deste mês, para que a contratação da obra ocorra até o final do ano e os serviços possam começar no próximo ano.

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Fellipe Corrêa destacou que a articulação com o Estado representa um avanço concreto para a recuperação da Orla do Porto, uma vez que o Governo do Estado já assumiu a elaboração do projeto e estabeleceu um cronograma para as próximas etapas.

“O Governo do Estado se comprometeu com o projeto e já está trabalhando na elaboração. A previsão é que o projeto fique pronto até o final do mês, que a contratação ocorra até o final do ano e que a obra possa começar no ano que vem”, pontuou.

Enquanto o projeto de revitalização avança, a Prefeitura também prepara medidas para ampliar a segurança na região. Entre as ações está a instalação de câmeras de monitoramento no Mercado do Porto e em áreas próximas, dentro de uma estratégia de ampliação do sistema de videomonitoramento da cidade.

A iluminação da Orla também integra o projeto conduzido pelo Governo do Estado. Com essa frente incluída na proposta de recuperação, o município concentrará esforços nas demais ações de sua responsabilidade, especialmente na área de segurança.

O secretário também informou que a Prefeitura pretende avançar na instalação de equipamentos de monitoramento em outros pontos da região. A medida faz parte de um conjunto de ações para melhorar a segurança e contribuir para a retomada da utilização dos espaços públicos.

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A Prefeitura avalia ainda alternativas para a gestão futura de equipamentos da região, incluindo a possibilidade de concessão à iniciativa privada. A proposta está relacionada à busca de parceiros para a manutenção e exploração de estruturas após a recuperação dos espaços.

A intervenção deverá contribuir para recuperar a estrutura da Orla do Porto e criar condições para a retomada do espaço como área de convivência, lazer e turismo em Cuiabá.

Fonte – cuiabá mt gov.

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Cuiabá

Projeto leva conscientização sobre proteção animal às escolas de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal, realizou mais uma edição do projeto Educapet, na EMEB Professora Gracilde de Melo Dantas, localizada no bairro Altos da Glória. A iniciativa leva atividades educativas às escolas municipais para conscientizar as crianças sobre respeito, cuidados e proteção aos animais.

Durante a ação, nesta sexta-feira, os estudantes aprenderam a identificar situações de maus-tratos, receberam orientações sobre cuidados básicos e conheceram um pouco do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Bem-Estar Animal. Um dos momentos especiais foi o Juramento do Protetor Mirim, em que as crianças assumiram o compromisso de cuidar, proteger e denunciar situações de maus-tratos.

A médica veterinária Maria Elisa Pereira Martins destacou que o projeto busca plantar, desde cedo, uma cultura de respeito aos animais. “A gente acredita que a sementinha é plantada justamente nas crianças. A gente consegue desenvolver adultos com maior consciência de cuidados com os animais desde pequeno”, afirmou.

A coordenadora da unidade, Ironilde da Silva, ressaltou a importância da iniciativa no ambiente escolar. “É conscientizar as crianças da importância de cuidar dos animais, porque eles não têm como pedir água e comida. Nós precisamos ter essa percepção de que eles precisam de ajuda”, explicou.

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Para a secretária adjunta de Bem-Estar Animal, Milena Cavalieri, levar a conscientização para as crianças contribui para formar cidadãos mais responsáveis. “Quando a criança aprende a respeitar e a cuidar dos animais, ela carrega isso para o resto da vida”, afirmou.

A Prefeitura pretende continuar levando o projeto Educapet para outras escolas da rede municipal de Cuiabá.

Fonte – cuiabá mt gov.

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Parque Berneck – Várzea Grande

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