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Projeto Âmbar coloca saúde mental no centro da gestão do MPMT

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Cuidado com as pessoas como estratégia institucional. Com esse propósito, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) lançou oficialmente, na noite de quarta-feira (17), o “Projeto Âmbar – Prevenir para Cuidar”, uma iniciativa voltada à prevenção de riscos psicossociais e à promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. O lançamento ocorreu durante a abertura da capacitação “Integridade em Foco: Intersecções entre Direito Eleitoral, Probidade Administrativa e Responsabilização Criminal” e foi conduzido pela promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena.“Resultados sustentáveis não decorrem de exaustão. Instituições fortes não se constroem sobre sofrimento silencioso”, afirmou a promotora de Justiça ao apresentar a proposta. “Hoje começa algo novo. O MP tem uma missão extraordinária. Defender a sociedade exige pessoas inteiras. Pessoas inteiras precisam de ambientes que as protejam”, acrescentou.A iniciativa foi concebida a partir de um levantamento realizado pelo Vida Plena, que apontou que, entre 2019 e 2022, a principal causa de afastamento no MPMT esteve relacionada ao sofrimento psíquico. “Percebemos que a forma como organizamos o trabalho pode adoecer as pessoas. E isso não é fraqueza de quem adoece, é uma característica do sistema. Mas é importante destacar que sistemas podem ser redesenhados”, afirmou Gileade Maia. Diante desse cenário, o Vida Plena estruturou o Projeto Âmbar com foco na formação de lideranças para a identificação, prevenção e redução dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Ao lançar a iniciativa, a promotora de Justiça ressaltou que o projeto surgiu da escuta atenta dos integrantes da instituição, da análise de dados e da compreensão de que o cuidado precisa anteceder o adoecimento. “Prevenir para cuidar não é slogan. É uma inversão de lógica. Em vez de esperar o adoecimento para agir, o Âmbar propõe que a instituição se mova antes”, explicou.Gileade Maia também agradeceu ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, pelo apoio à implementação do projeto, destacando que o incentivo da Administração Superior foi fundamental para transformar a proposta em uma política institucional voltada ao bem-estar e à saúde emocional de membros e servidores.Durante a apresentação, a promotora explicou ainda o significado do nome escolhido. Segundo ela, o âmbar é uma resina vegetal capaz de reagir rapidamente para proteger uma lesão, formando uma barreira duradoura ao longo do tempo. “Assim, o Projeto Âmbar vem para identificar fissuras antes que virem rupturas”, destacou.A proposta, conforme a coordenadora do Vida Plena, está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2024-2031 e às atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passou a incluir a gestão dos riscos psicossociais no ambiente laboral.A meta estabelecida para 2026 é capacitar 30 lideranças das áreas meio e finalística para reconhecer, prevenir e minimizar fatores que possam comprometer a saúde das equipes. A escolha desse público, explicou a promotora, está relacionada ao papel decisivo que a liderança exerce na cultura organizacional.“O coração do Projeto Âmbar não se trata de transformar gestores em terapeutas. Trata-se de reconhecer que falhas organizacionais geram impactos graves e mensuráveis na saúde das equipes – e que líderes capacitados são decisivos para preveni-los”, garantiu. Segundo Gileade Maia, a formação oferecerá instrumentos práticos para que gestores desenvolvam uma liderança mais saudável e atenta aos fatores de risco presentes no cotidiano das equipes. Os próximos passos do projeto incluem a realização, em agosto, de quatro oficinas destinadas às lideranças participantes, conduzidas por facilitadores internos capacitados. Entre os resultados esperados estão a redução dos afastamentos por sofrimento psíquico, a melhoria do clima organizacional com o fortalecimento das relações de trabalho, o estímulo à criatividade e o aumento do sentimento de pertencimento à instituição.Assista aqui ao vídeo de apresentação do projeto.Abertura – A capacitação “Integridade em Foco: Intersecções entre Direito Eleitoral, Probidade Administrativa e Responsabilização Criminal” ocorre no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, e segue até sexta-feira (19), reunindo membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou a importância de tratar a saúde mental como um tema estratégico para a instituição, defendendo a adoção de medidas preventivas voltadas à proteção de membros e servidores. Ele também ressaltou a relevância da capacitação diante dos desafios contemporâneos da atuação ministerial, especialmente nas áreas de integridade, processo eleitoral e responsabilização, enfatizando que o cuidado com as pessoas está diretamente relacionado ao fortalecimento das instituições.“Quando uma árvore sofre uma lesão, quando o ambiente lhe impõe uma pressão além do suportável, ela não recua. Do seu interior emerge uma resina densa, viva e protetora. Com o tempo, essa resina endurece, preserva, sustenta e torna-se âmbar. É com esse espírito que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso lança hoje o Projeto Âmbar – Prevenir para Cuidar, iniciativa do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, por meio do Vida Plena, que nasce da coragem institucional de olhar para dentro e reconhecer que nossos integrantes merecem proteção antes que o sofrimento se instale”, afirmou.Ao mencionar o estudo “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: Fatores Psicossociais no Trabalho”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no contexto da pandemia de Covid-19, o procurador-geral observou que a classificação de risco psicossocial médio nos Ministérios Públicos brasileiros não representa um cenário de tranquilidade, mas um alerta que exige atenção das instituições. “A nossa própria série histórica de afastamentos mostra que o sofrimento psíquico figura entre as principais causas. Não podemos ignorar essa realidade e não vamos ignorá-la”, ressaltou Rodrigo Fonseca Costa. Ao abordar os temas que integram a programação da capacitação, o procurador-geral chamou atenção para a relação existente entre saúde mental, integridade institucional e atuação ministerial. “Integridade e saúde mental. Direito Eleitoral e bem-estar. Probidade e prevenção. Esses temas parecem distintos, mas habitam o mesmo território: o território do respeito às pessoas e às instituições. Quando um membro ou servidor adoece é porque o ambiente se tornou insustentável. Há um custo humano, mas também um custo para a nossa missão constitucional”, asseverou.Rodrigo Fonseca Costa acrescentou que, da mesma forma, quando a integridade é comprometida, o processo eleitoral é manipulado ou a probidade é violada, toda a sociedade é impactada. “Cuidar de quem faz o Ministério Público é, portanto, também uma questão de responsabilidade pública”, concluiu. O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), escola institucional do MPMT, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da capacitação como espaço de reflexão e atualização sobre temas estratégicos para a atuação ministerial. Ele enfatizou a necessidade de fortalecer a integridade pública, a governança e o enfrentamento à corrupção, além de destacar a pertinência do Projeto Âmbar diante dos desafios relacionados à saúde mental e às relações interpessoais no ambiente de trabalho. “Alguém precisa cuidar daquele que cuida. Lidamos com questões sensíveis, somos seres humanos e dependentes uns dos outros. Que possamos alcançar não apenas a consciência, mas também uma forma melhor de viver as relações interpessoais”, afirmou.O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, também ressaltou a relevância da capacitação por reunir temas diretamente ligados à atividade-fim do Ministério Público, contemplando áreas como Direito Eleitoral, improbidade administrativa e responsabilização criminal. Segundo ele, a discussão sobre integridade pública permanece atual e demanda atenção permanente das instituições. “Como instituição, o Ministério Público tem papel fundamental nesse processo. A defesa da integridade é uma missão permanente e, por mais difíceis que sejam os desafios, não podemos desistir dela. É exatamente esse compromisso que nos reúne aqui”, destacou.

Leia mais:  Números de assassinatos em Cuiabá e Várzea Grande mantêm redução em outubro

Fotos: Chico Ferreira.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Workshop fortalece atuação de conciliadores na III Semana dos Juizados Especiais

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Maria Helena de Deus Bezerra conduz o workshop Cerca de 100 conciliadores dos Juizados Especiais de Mato Grosso participam do workshop “Juizados, Conciliação em Ação”, promovido durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais. A capacitação busca aprimorar técnicas de conciliação e fortalecer a atuação dos profissionais responsáveis pela condução de audiências voltadas à solução consensual de conflitos.
O workshop foi dividido em duas turmas. A primeira reuniu cerca de 40 conciliadores de Cuiabá e Várzea Grande, nos dias 16 e 17 de junho, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, na capital. A segunda ocorrerá nesta quinta e sexta-feira (18 e 19), na plataforma Microsoft Teams, com aproximadamente 60 conciliadores de todo o Estado.
A diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado, destaca que a III Semana Nacional dos Juizados Especiais foi pensada para fortalecer a atuação dos Juizados em diferentes frentes, incluindo palestras, ações de capacitação e iniciativas voltadas à cidadania.
“Ao longo desta semana, desenvolvemos uma programação voltada ao aprimoramento dos nossos servidores e colaboradores. A Semana representa uma importante oportunidade de valorizar os Juizados Especiais, fortalecer o acesso à justiça e impulsionar uma atuação cada vez mais moderna, acessível e alinhada às necessidades da população”, afirma.
Durante o encontro, os participantes aprofundam conhecimentos sobre técnicas de conciliação e ferramentas que contribuem para a condução eficiente das audiências e a pacificação dos conflitos.
Segundo a instrutora e conciliadora Maria Helena de Deus Bezerra, o workshop tem como objetivo fortalecer a atuação dos conciliadores, especialmente daqueles que ainda não passaram por uma formação específica na área.
“Estamos trazendo orientações sobre a postura do conciliador, seu papel dentro da audiência e ferramentas que possam auxiliá-lo na condução dos trabalhos. O conciliador representa o Poder Judiciário e precisa estar preparado para lidar com advogados, partes e prepostos, proporcionando uma conciliação efetiva para quem busca solucionar um conflito”, pontua.
Maria Helena ressalta que o investimento na qualificação desses profissionais contribui diretamente para a efetividade da política de autocomposição adotada pelo Judiciário.
“A conciliação só será efetiva se houver um conciliador capacitado, que conheça as técnicas e ferramentas adequadas para conduzir o diálogo e auxiliar as partes na construção de uma solução para o conflito”, diz.
Para a participante da capacitação, a conciliadora Luciana Barros, o curso contribui para a atualização profissional e para a melhoria do atendimento prestado aos jurisdicionados.
“Estou gostando muito do curso porque ajuda na nossa atualização como conciliadores e na forma de lidar com situações práticas do atendimento. Já estou colocando em prática o que aprendi para melhorar o atendimento às partes e buscar soluções para os conflitos por meio da conciliação”, comenta.
Já o conciliador Lucas Aires destaca que a iniciativa amplia o conhecimento sobre ferramentas que podem ser utilizadas durante as audiências.
“O curso mostra algumas técnicas que podem ser aplicadas para auxiliar as partes na construção de um acordo. Muitas vezes elas chegam à audiência carregadas de tensão e cabe ao conciliador ajudar a restabelecer o diálogo e apresentar as vantagens da solução consensual”, observa.
Semana – Além do workshop voltado aos conciliadores, a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais reuniu cerca de 130 juízes leigos e assessores dos Juizados Especiais em uma capacitação sobre o uso da inteligência artificial na atividade jurisdicional.
As capacitações integram a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, realizada de 15 a 19 de junho em todo o país. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar o sistema dos Juizados Especiais. Durante o período, tribunais de todo o país promovem ações voltadas ao fortalecimento das unidades, ao diálogo com magistrados, servidores, operadores do Direito e sociedade civil, além do incentivo à inovação, à integração entre os ramos da Justiça e ao compartilhamento de boas práticas.
No Estado, a iniciativa é realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), com organização do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje).
Leia mais sobre a III SNJE

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

TJMT participa de encontro nacional sobre precedentes qualificados no STF

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Mulher de cabelos loiros e altura mediana, vestindo blazer preto sobre blusa branca e crachá de identificação, posa em frente a um banner do O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participa do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que está sendo realizado de 17 a 19 de junho, em Brasília. O evento reúne magistrados, servidores, pesquisadores e especialistas de todo o país para debater o aperfeiçoamento do sistema de precedentes brasileiro e fortalecer a integração entre os tribunais.
Representam o Poder Judiciário de Mato Grosso a presidente em exercício do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho; o juiz auxiliar da Vice-presidência, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior; e os assessores Rita de Cássia Pichinin e Rodney Tapia Carpentieri.
Promovido conjuntamente pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, o encontro tem o objetivo de ampliar o diálogo institucional sobre a aplicação dos precedentes qualificados, instrumento fundamental para garantir a uniformidade das decisões judiciais, segurança jurídica e maior eficiência na prestação jurisdicional.
Quatro pessoas em traje social posam lado a lado em um palco. Atrás delas, uma parede azul exibe o título Para a presidente em exercício do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, a participação da Corte mato-grossense é estratégica para o alinhamento das práticas adotadas pelo Tribunal com as diretrizes dos tribunais superiores.
“A participação do TJMT é relevante porque insere o Tribunal no debate nacional sobre precedentes qualificados, permitindo o alinhamento das práticas locais com o STF e o STJ. O encontro trata diretamente de temas como formação de precedentes locais, aplicação de precedentes no juízo de admissibilidade, cooperação institucional e uso de inteligência artificial na gestão de precedentes”, destacou a desembargadora.
Aperfeiçoamento da atuação jurisdicional
Nilza Pôssas de Carvalho ressaltou ainda que os debates contribuem para o aperfeiçoamento da atuação jurisdicional, especialmente em temas relacionados à formação e aplicação dos precedentes vinculantes, à integração entre os tribunais e ao uso de novas tecnologias.
“Precedentes bem formados, bem delimitados e corretamente aplicados reduzem decisões divergentes, aumentam a previsibilidade do sistema de Justiça e fortalecem a segurança jurídica. Para o TJMT, isso contribui para maior uniformidade decisória, racionalização da tramitação processual e maior coerência entre o Primeiro Grau, o Segundo Grau e os tribunais superiores”, afirmou.
Programação
A programação inclui oficinas e painéis sobre formação de precedentes locais, precedentes na área da saúde, reclamações constitucionais, cooperação institucional entre tribunais, participação social na construção de teses jurídicas e o uso da inteligência artificial na formulação e aplicação de precedentes.
O encontro também promove debates sobre governança tecnológica, transparência e rastreabilidade na utilização dos precedentes, temas considerados essenciais para o fortalecimento da prestação jurisdicional e da segurança jurídica em todo o país.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Parque Berneck – Várzea Grande

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