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Cidades

Prefeitura de Diamantino institui nova organização administrativa por meio de lei complementar

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Administração, passa a contar com uma nova organização administrativa a partir da Lei Complementar nº 108/2026. A normativa estabelece novas diretrizes para a estrutura do Poder Executivo Municipal e regulamenta a gestão dos cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Segundo a pasta, a legislação busca organizar os fluxos internos e definir critérios para a ocupação das funções de direção, chefia, coordenação e assessoramento. Entre as mudanças estabelecidas pela nova legislação está a valorização dos servidores efetivos.

Diferentemente da sistemática anterior, que previa percentuais escalonados conforme a função, a nova regra estabelece o percentual de 75% da gratificação correspondente ao cargo para esses servidores.

De acordo com a secretaria, a medida busca reconhecer a experiência e a trajetória dos profissionais que já integram o quadro permanente do Município, fortalecendo a valorização dos servidores efetivos dentro da estrutura administrativa.

Para o prefeito Chico Mendes, a reorganização administrativa representa uma etapa importante para aprimorar o funcionamento da estrutura municipal.

“A administração pública precisa estar organizada para atender a população da melhor forma possível. Essa nova legislação estabelece responsabilidades mais claras, melhora a organização interna e cria condições para que as secretarias trabalhem de maneira integrada, com planejamento e responsabilidade.”

A secretária municipal de Administração, Michelle Nobile, destaca que a nova estrutura também contribui para organizar os processos e os fluxos internos da Prefeitura.

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“Nosso objetivo é proporcionar uma estrutura administrativa mais organizada, com responsabilidades bem definidas e processos mais claros. A nova legislação estabelece parâmetros importantes para a gestão e permite que as equipes tenham maior clareza sobre suas atribuições e responsabilidades.”

A Lei Complementar nº 108/2026 foi sancionada em 28 de setembro de 2026 e publicada no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios em 2 de outubro de 2026. A legislação entra em vigor após decorridos 45 dias de sua publicação oficial.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Cidades

Prefeitura de Diamantino realiza 2º CRAS em Ação com mais de mil registros de atendimentos e atividades

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, realizou na quarta-feira (07.10) o 2º CRAS em Ação – Mutirão de Serviços, Cidadania e Convivência, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Novo Diamantino. A iniciativa reuniu serviços, orientações e atividades voltadas à cidadania, à proteção social, ao autocuidado e à convivência comunitária.

Entre os serviços disponibilizados estiveram atendimentos relacionados ao Cadastro Único, à Habitação e ao SINE, além da doação de roupas por meio do projeto Armário do Bem e da troca de ventiladores, em parceria com a Energisa.

A programação também incluiu ações de beleza e autoestima, com maquiagem, cílios, design de sobrancelhas, aplicação de henna, corte de cabelo e esmaltação.

As atividades recreativas também fizeram parte da programação, com distribuição de pipoca e algodão-doce, além do Cine CRAS. A ação contou ainda com uma atividade do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), alusiva ao Outubro Rosa, com orientações sobre prevenção e autocuidado.

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Durante o mutirão, foram contabilizados 1.003 registros de atendimentos, serviços e participações. Segundo a pasta, o quantitativo corresponde à soma das diferentes atividades oferecidas, podendo uma mesma pessoa ter participado de mais de uma ação.

O prefeito Chico Mendes destacou o papel da iniciativa na ampliação do acesso da população aos serviços e às políticas públicas de assistência social.

“Quando levamos diferentes serviços para mais perto das pessoas, facilitamos o acesso aos atendimentos e às orientações que fazem a diferença no dia a dia das famílias. Nosso compromisso é garantir que a população conheça seus direitos e encontre no poder público o apoio necessário.”

A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes, ressaltou a importância da iniciativa para aproximar a população dos serviços socioassistenciais.

“Uma das nossas prioridades é facilitar o acesso das famílias aos serviços e às orientações de que precisam. Com o CRAS em Ação, reunimos diferentes atendimentos em um só lugar e incentivamos a comunidade a conhecer e participar das atividades oferecidas, fortalecendo os vínculos com o CRAS e ampliando o acesso aos direitos sociais.”

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Cidades

Prefeitura de Diamantino realiza entrega de abafadores auditivos para crianças autistas das redes municipal e estadual

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, realizou na quinta-feira (08.10), no auditório da Biblioteca-Parque, a entrega de abafadores auditivos para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas nas redes municipal e estadual de ensino. Ao todo, mais de 80 alunos serão contemplados pela iniciativa.

De acordo com a pasta, a ação tem como objetivo oferecer mais conforto e bem-estar às crianças que apresentam hipersensibilidade auditiva, condição que pode tornar sons do cotidiano, como conversas, ruídos e barulhos intensos, desconfortáveis ou difíceis de tolerar.

Segundo especialistas da área de saúde e desenvolvimento infantil, os abafadores auditivos podem ajudar a reduzir a intensidade dos estímulos sonoros, proporcionando mais conforto às crianças com hipersensibilidade auditiva. O recurso pode contribuir para a participação nas atividades escolares e em outros ambientes com muitos ruídos, respeitando as necessidades sensoriais de cada aluno.

A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes, destacou que a iniciativa busca ampliar as ações de inclusão e oferecer suporte às crianças e suas famílias, considerando as necessidades específicas de cada aluno.

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“Nosso objetivo é promover a inclusão na prática, oferecendo mais conforto e melhores condições para que nossas crianças participem das atividades escolares e do convívio social. Essa iniciativa também é uma forma de apoiar as famílias e contribuir para que elas se sintam acolhidas e assistidas pelo município.”

A psicóloga Adriana Tomé explicou a importância dos abafadores auditivos como recurso de apoio às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destacando os benefícios para o bem-estar e a participação em diferentes ambientes sociais.

“Os abafadores são instrumentos que podem facilitar o convívio social e contribuir para a qualidade de vida e o bem-estar dessas crianças, pois ajudam a reduzir os ruídos e os estímulos sonoros que podem causar desconforto.”

A psicóloga ainda complementou: “Essa iniciativa do Governo Municipal, de adquirir os abafadores e fornecê-los às famílias, é de suma importância para melhorar a qualidade de vida dessas crianças e proporcionar mais conforto em ambientes como praças, festas, escolas e unidades de saúde.”

A mãe Glaice Maranhão, que tem uma filha com autismo e TDAH, destacou a importância da iniciativa para fortalecer a inclusão e ampliar o acolhimento às famílias.

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“Precisamos que essas crianças sejam vistas e que a inclusão aconteça de verdade. Eventos como esse são importantes para reunir as crianças, aproximar os pais e abrir espaço para o diálogo sobre questões que por muito tempo não receberam a devida atenção. Precisamos incluir essas crianças na sociedade e garantir que tenham oportunidades para viver da melhor forma possível.”

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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