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MPMT e Judiciário reforçam apoio às vítimas de violência doméstica

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Os dados divulgados esta semana pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam uma realidade alarmante: pelo segundo ano seguido, Mato Grosso registrou a maior taxa proporcional de feminicídios do país. Em 2024, 47 mulheres foram assassinadas por motivação de gênero no estado — o que representa 2,5 casos por 100 mil habitantes, a maior taxa do Brasil.“Esse é um ranking do qual não temos orgulho algum em liderar. Por isso, estamos levando a temática da violência doméstica e do feminicídio para o centro do debate no projeto Diálogos com a Sociedade”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, durante entrevista realizada no estúdio de vidro, em Sinop.Segundo ele, o objetivo do projeto sempre foi aproximar o Ministério Público da população e mostrar que tanto o MP quanto o Poder Judiciário estão disponíveis e acessíveis para proteger os cidadãos. “Queremos que as vítimas saibam que estamos aqui para defendê-las, mas para isso é fundamental que denunciem. Só podemos ajudar quem tem coragem de pedir ajuda.”A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Erotides Kneip — que também participou do projeto — reforçou a importância da confiança no sistema de Justiça. “Mulheres, estamos com vocês e vamos protegê-las. Denunciem. Temos buscado criar mecanismos cada vez mais eficazes para garantir essa proteção. Sabemos que o medo ainda é um obstáculo, mas o primeiro passo precisa ser dado para que possamos agir.”Como exemplo de ações preventivas, a magistrada citou o projeto A escola ensina, a mulher agradece, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça. “Precisamos começar lá na base, nas escolas. Educar é a chave. A violência contra a mulher tem raízes históricas e culturais profundas, baseadas na desvalorização do feminino. É preciso romper com esse ciclo investindo na formação das próximas gerações.”Já a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, destacou que o enfrentamento à violência de gênero passa, necessariamente, por políticas públicas efetivas. “Ter uma pena de 40 anos para o feminicídio é importante, mas não suficiente. O lugar onde mais morremos ainda é dentro de casa — o mesmo que deveria ser nosso abrigo. Isso acontece por ausência de políticas públicas estruturantes. Se houvesse uma educação de base, voltada ao respeito e à equidade, muitos agressores sequer chegariam ao sistema de justiça.”A magistrada também alertou para os sinais silenciosos de abuso. “Muitas vezes, a violência começa disfarçada de cuidado. Frases como ‘não use essa roupa’, ‘não vá à casa da sua mãe’ ou ‘não saia sozinha’ são formas de controle mascaradas. Existem cinco tipos de violência, e quando a mulher procura ajuda, muitas vezes já é tarde demais. A maioria das vítimas de feminicídio não tinha boletim de ocorrência ou medida protetiva. Em muitos casos, a violência psicológica evolui diretamente para o feminicídio.”O procurador-geral reforçou os canais disponíveis para denúncia. “O Ministério Público está de portas abertas. Temos a Ouvidoria da Mulher (ligue 127), WhatsApp (65 99259-6569 e 65 99269-8131) e o e-mail [email protected]. Além disso, qualquer promotoria de Justiça está preparada para acolher essas denúncias. Não só a vítima pode denunciar — vizinhos, amigos e familiares também podem e devem intervir. É uma união de esforços em defesa da vida.”O projeto Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de diversas instituições e empresas, como Aprosoja, Energisa, Águas Cuiabá, Oncomed, Ampa, Unimed MT, Imad, Nova Rota do Oeste, Bom Futuro, Amaggi, Águas de Sinop e Aliança do Setor Produtivo.A entrevista completa está disponível no canal oficial do MPMT no YouTube

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mulher idosa sorrindo, de óculos e cabelos grisalhos curtos. Ela usa colar de pérolas e blusa azul-escura sobreposta por um colete rendado azul com estampas de flores brancas. Fundo neutro.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Monteiro da Silva, carinhosamente conhecida como Dona Tetéte, ocorrido na manhã desta quarta-feira (03), em Cuiabá, aos 88 anos.

Dona Tetéte era mãe do servidor Victorino Neto, que atua na Biblioteca do Tribunal de Justiça, e da servidora aposentada Vânia Monteiro, que exerceu o cargo de vice-diretora-geral da instituição durante a gestão do desembargador Paulo Cunha. Foi casada com o desembargador Athaíde Monteiro da Silva e era a única filha viva de Licínio Monteiro da Silva, político mato-grossense.

Ela estava internada no Hospital Santa Rosa, onde se recuperava de uma cirurgia oncológica.

O velório será realizado na Sala Hortência da Capela Jardins, a partir das 18h desta quarta-feira. Na quinta-feira (04), às 7h, o corpo será transladado para o município de Nossa Senhora do Livramento, onde será celebrada a missa de corpo presente às 8h, na Igreja Matriz.

Dona Tetéte deixa os filhos Neto e Vânia, cinco netos e dois bisnetos.

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Neste momento de dor e despedida, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, expressa solidariedade aos familiares e amigos, desejando conforto, serenidade e força para enfrentar esta irreparável perda.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Experiência em Comodoro inspira debate sobre criação de banco de boas práticas na educação prisional

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Foto horizontal que mostra uma mulher privada de liberdade sentada em uma sala de aula, lendo o livro A experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Comodoro, apresentada durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Secretarias de Estado de Educação e Justiça , despertou reflexões sobre a importância de ampliar o compartilhamento de iniciativas exitosas entre as unidades prisionais do estado.

Com o tema “Letras que Libertam: Educação e Leitura no Sistema Prisional”, a professora e facilitadora Luana Pâmela Cordeiro de Sousa Belmont apresentou na tarde desta quarta-feira (3) os resultados do trabalho de alfabetização e incentivo à leitura realizado junto às pessoas privadas de liberdade da unidade de Comodoro, evidenciando o potencial transformador da educação no processo de ressocialização.

Durante sua exposição, a educadora relatou que decidiu atuar de forma mais intensiva na alfabetização após constatar que alguns custodiados não sabiam sequer assinar o próprio nome.

“Fiquei incomodada com o fato de algumas pessoas não saberem nem assinar o nome. Muitas vezes existe a ideia de que o sistema prisional não é um espaço para adquirir conhecimento, mas encontrei pessoas com muita vontade de aprender. Elas queriam escrever o próprio nome, os nomes dos filhos e participar dos projetos de remição pela leitura”, contou.

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Atualmente, cerca de 120 pessoas privadas de liberdade participam das atividades de remição pela leitura na unidade prisional. Paralelamente, dez estudantes integram as turmas de alfabetização, organizadas de acordo com os diferentes níveis de aprendizagem.

Segundo a professora, o trabalho é desenvolvido com metodologias adaptadas à realidade dos alunos e busca fortalecer não apenas a alfabetização, mas também a autonomia e a autoestima dos participantes.

“Eu sempre digo que é impossível alguém passar pelas aulas sem aprender pelo menos o básico. Quero que saiam dali com condições de buscar uma oportunidade de trabalho, conversar com os filhos e ter mais independência. Trabalhamos a partir da realidade deles, do próprio nome, das experiências que carregam”, explicou.

A apresentação evidenciou o impacto positivo das ações educacionais desenvolvidas dentro do sistema prisional e suscitou discussões entre os participantes sobre a possibilidade de reunir experiências exitosas em um banco de boas práticas. A iniciativa permitiria registrar, compartilhar e difundir projetos que vêm apresentando resultados positivos em diferentes unidades prisionais de Mato Grosso, fortalecendo as políticas de educação e ressocialização.

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Para Luana, independentemente do contexto em que esteja inserida, a educação continua sendo uma das mais importantes ferramentas de transformação social.

“A educação é um instrumento poderoso. Ela cria oportunidades, amplia horizontes e permite que as pessoas construam novas perspectivas para suas vidas”, afirmou.

A III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena é realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMT, em parceria com a Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e o Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP) da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT). O evento é coordenado pelo juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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