O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) transferiu para o dia 30 de outubro de 2026, uma sexta-feira, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público. A alteração foi oficializada por meio da Portaria nº 759/2026-PGJ, assinada pelo procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa e publicada na edição nº 1741 do Diário Oficial Eletrônico (DOE). Inicialmente previsto para o dia 28 de outubro, uma quarta-feira, o ponto facultativo foi transferido com o objetivo de evitar a fragmentação da semana de trabalho e garantir maior eficiência na prestação dos serviços institucionais. Conforme a portaria, a medida também observa os princípios da eficiência e da economicidade na administração pública.A alteração leva em consideração, ainda, que o dia 2 de novembro de 2026, segunda-feira, já consta no calendário institucional como feriado nacional de Finados. Além disso, o MPMT acompanhou a mudança promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, que também transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro por meio da Portaria TJMT/PRESI nº 1254/2026.Com a nova portaria, o expediente ficará suspenso de 30 de outubro a 2 de novembro de 2026 nas unidades do Ministério Público de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

A promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro participou, na quinta-feira (3), de uma vistoria no Hospital Municipal e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tangará da Serra (253 km de Cuiabá), acompanhada pelo juiz da comarca, para verificar as condições atuais das unidades e discutir medidas para aprimorar o atendimento às gestantes no município.Antes da visita técnica, foi realizada uma reunião com representantes dos órgãos envolvidos para tratar da assistência às gestantes, especialmente daquelas classificadas como de alto risco. Entre os principais temas debatidos esteve a viabilidade de garantir que essas pacientes recebam atendimento especializado em Tangará da Serra, reduzindo a necessidade de regulação e encaminhamento para unidades de saúde em Cuiabá.Durante a vistoria, também foram avaliadas as ações voltadas à implantação de um protocolo de atendimento humanizado para as gestantes que procuram a UPA. A iniciativa vem sendo debatida em reuniões realizadas ao longo dos últimos meses e busca assegurar acolhimento mais adequado às mulheres durante a gestação, com maior conforto, privacidade e agilidade no atendimento.Um dos pontos observados pela promotora e pelo magistrado foi a criação de um espaço exclusivo para as gestantes dentro da unidade. A proposta é evitar que essas pacientes permaneçam na recepção geral aguardando atendimento, oferecendo um ambiente dedicado e preparado para recebê-las.A equipe verificou a estrutura de uma sala específica destinada às gestantes. O objetivo é proporcionar um ambiente mais humanizado e adequado às necessidades das pacientes.A vistoria integra o acompanhamento institucional das medidas que vêm sendo discutidas para fortalecer a rede de atenção materna em Tangará da Serra, garantindo melhores condições de atendimento às gestantes e ampliando a qualidade da assistência prestada no município.

Fonte: Ministério Público MT – MT