A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), publicou, na edição desta quarta-feira (29), do Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM-MT), dois editais complementares voltados ao fortalecimento da política cultural no município. As publicações tratam da atualização dos procedimentos administrativos do Edital de Chamamento Público nº 005/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura e do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Circuito Cultural VG, ambos executados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Ciclo 2).

Além de adequar o veículo oficial de publicação dos atos administrativos ao Decreto Municipal nº 64/2026, que instituiu o Jornal Oficial da AMM-MT como meio oficial de divulgação dos atos da administração municipal, o Edital Complementar nº 002/2026 prorroga o prazo de inscrições para o Chamamento Público dos Pontos de Cultura até o fim de agosto.

A superintendente de Cultura, Luh Arruda, explica que a decisão foi construída em diálogo com o Conselho Municipal de Cultura para ampliar as oportunidades de participação dos trabalhadores da cultura.

“A prorrogação foi definida em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura para que os fazedores de cultura tenham mais tempo para organizar a documentação e participar do chamamento. Também ampliamos o número de vagas, passando de quatro para seis Pontos de Cultura contemplados, fortalecendo ainda mais a política cultural do município.”

Já o Edital Complementar nº 003/2026 refere-se ao Circuito Cultural VG e promove ajustes no cronograma da fase recursal do processo seletivo, garantindo aos proponentes habilitados o direito de apresentar recursos dentro dos prazos estabelecidos.

Segundo Luh Arruda, as duas publicações tratam de editais distintos e possuem objetivos específicos.

“O edital dos Pontos de Cultura amplia o prazo de inscrições e o número de projetos contemplados. Já o Circuito Cultural VG promove a retificação do cronograma da fase de recursos, assegurando transparência e o direito de os participantes acompanharem todas as etapas do processo.”

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que as atualizações reforçam o compromisso da gestão com a transparência e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor cultural.

“Nosso objetivo é garantir que todos os trabalhadores da cultura tenham acesso às oportunidades oferecidas pelos editais, com ampla divulgação, segurança jurídica e igualdade de condições de participação. Essas adequações demonstram o compromisso da gestão com uma política cultural democrática, transparente e cada vez mais fortalecida em Várzea Grande.”

A SMECEL orienta os agentes culturais a acompanharem atentamente as próximas publicações no Jornal Oficial da AMM-MT, onde serão divulgadas todas as etapas, os cronogramas e os atos oficiais relacionados aos editais da Política Nacional Aldir Blanc executados pelo Município.

Fonte – várzea grande mt gov.