Nesta segunda-feira (24), o Tribunal do Júri de Várzea Grande julgou um homicídio ocorrido em 9 de maio de 2007. Quase duas décadas depois, Antônio Wilson Ribeiro foi condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, à pena de 13 anos de reclusão.
O caso teve origem em um episódio anterior. Anos antes, uma clínica odontológica havia sido alvo de um crime, ocasião em que uma funcionária chegou a ser feita refém. Tempos depois, William Batista Luz, paciente do estabelecimento, foi confundido com o autor daquela ocorrência.
Em 9 de maio de 2007, William retornou à clínica para dar continuidade ao tratamento odontológico. A suspeita de que ele seria o antigo criminoso desencadeou uma sequência de acontecimentos que terminou em sua morte.
Segundo a denúncia do Ministério Público, William foi algemado e retirado da clínica por um grupo de homens. A partir daquele momento, nunca mais foi visto.
Seu corpo jamais foi localizado.
A investigação, contudo, reuniu uma cadeia de evidências sobre a dinâmica dos fatos e a participação do acusado. Foram apresentados ao Conselho de Sentença depoimentos de testemunhas presenciais, elementos sobre os vínculos entre os envolvidos, dados relativos à presença do réu no contexto do crime e informações relacionadas ao veículo utilizado na retirada da vítima.
A inexistência do cadáver não impediu o reconhecimento da materialidade. O desaparecimento definitivo, as circunstâncias em que William foi visto pela última vez e o conjunto probatório permitiram a reconstrução do homicídio. A morte da vítima também foi reconhecida judicialmente como presumida, com a correspondente emissão de certidão de óbito.
Ao final do julgamento, os jurados acolheram a tese do Ministério Público e reconheceram a responsabilidade de Antônio Wilson Ribeiro pelo homicídio qualificado e pela ocultação do cadáver.
O caso também evidencia um ponto essencial: justiçamento não é Justiça. Ninguém pode investigar, julgar, condenar e executar uma pessoa por conta própria. O monopólio legítimo da aplicação da lei pertence ao Estado, justamente para impedir que a vingança privada substitua o devido processo legal.
Dezenove anos depois, mesmo sem a localização do corpo de William, o Tribunal do Júri apresentou sua resposta.
É possível esconder um cadáver. A verdade dos fatos e a resposta da Justiça, não.

Fonte: Ministério Público MT – MT

O promotor de Justiça Márcio Florestan Berestina participou, neste domingo (23), da Feira Cultive-se, realizada no Parque Ecológico Municipal de Sorriso, dentro da programação do Agosto Lilás. A iniciativa reuniu órgãos públicos, instituições e representantes da Rede de Proteção à Mulher em uma ação voltada à orientação, conscientização e divulgação dos serviços disponíveis para o atendimento e proteção das mulheres no município.Promovida pela Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e da Família, a feira teve como tema “Uma tarde para fortalecer suas raízes e pensar em você”. A proposta foi aproximar a população dos serviços oferecidos pelas instituições que atuam na defesa dos direitos das mulheres, fortalecendo o acesso à informação e aos mecanismos de proteção existentes na cidade.Representando o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o promotor de Justiça acompanhou as atividades desenvolvidas ao longo da programação e destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos para o enfrentamento da violência contra a mulher e a promoção dos direitos femininos.“Muitas mulheres ainda desconhecem os canais de denúncia e os serviços de acolhimento existentes. Esta iniciativa contribui para ampliar esse conhecimento e fortalecer a confiança nas instituições que compõem a rede de proteção”, destacou o promotor de Justiça.Durante o evento, as participantes puderam conhecer mais sobre o funcionamento da Rede de Proteção à Mulher por meio do Circuito Cultive-se. A atividade contou com oito estações temáticas distribuídas pelo parque, onde foram apresentadas informações sobre os serviços prestados pelas instituições envolvidas. Ao concluir o percurso, as participantes receberam brindes em reconhecimento à participação.Além do Ministério Público, integraram a ação as secretarias municipais da Mulher e da Família, Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Desenvolvimento Econômico e Turismo, além da Câmara Municipal de Vereadores.

Fonte: Ministério Público MT – MT