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Visando melhorias no estado, deputado apresenta diversas indicações

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Foto: Karen Malagoli

O deputado Elizeu Nascimento (DC) apresentou indicações que propõem melhorias para diversas áreas do estado. Entre elas, pedidos de informações a órgãos públicos, melhorias na Segurança Pública, Assistência Social, Educação, Infraestrutura de vários municípios mato-grossenses.  

O parlamentar apresentou uma emenda modificativa ao Projeto de Lei N° 356/2017, com a retificação em questão, que visa aperfeiçoar a Política Estadual de Internação Voluntária, Involuntária e Compulsória de Dependentes Químicos no âmbito do Estado de Mato Grosso propondo aprimorar o texto original do projeto de lei de conversão.

A origem dessa Lei Complementar encaminhou- se na época em que deputado era vereador pelo município de Cuiabá/MT. Relembrando, Elizeu Nascimento é autor do projeto de lei Nº 6.186, também chamado de projeto "Vida Nova" sancionado em dia 30 de junho de 2017. Tal lei propõe a internação voluntária e involuntária, de dependentes químicos por requerimento familiar, pais ou tutores, cônjuge ou companheiro, na unidade hospitalar devidamente autorizado por médico registrado no Conselho Regional de Medicina – CRM do Estado de Mato Grosso.

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O parlamentar apresentou uma emenda substitutiva parcial ao projeto N° 356/2017, a ratificação em questão fica instituída a Política Estadual de Internação Voluntária, Involuntária e Compulsória de Dependentes Químicos no âmbito do Estado de Mato Grosso propondo uma mistura de regras do texto original e do projeto de lei de conversão. "O projeto vida nova é um projeto valioso para sociedade que atenderá principalmente as famílias que vive na periferia e que não tem condições de arcar com uma internação particular, que atualmente custa em média mil e quinhentos reais mensalmente, até o final do tratamento".

O deputado contou com os votos dos outros pares. "É importante dá uma atenção para essa problemática. Não podemos desistir de lutar por quem precisa, acredito que estamos em busca de uma segunda chance para esses dependentes que podem se recuperar e dessa maneira retornar ao mercado de trabalho, sempre pautados na lei de forma integral que tem a reserva de respeito aos poderes em caso de internações voluntárias, involuntárias e principalmente a compulsória, finalizou.

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INDICAÇÕES

Infraestrutura: reforma da ponte sobre o Rio Sepotuba, entre os municípios de Tangara da Serra e Deciolândia. “Precisamos urgente de providências a reforma dessa ponte, é preciso melhorar a mobilidade entres esses municípios”, esclareceu Nascimento.

Segurança pública: melhoria nas instalações prediais e aquisição de equipamentos para o 4ª Batalhão da Policia Militar. Para o Corpo de Bombeiro do estado de Mato Grosso 12 unidades de motosserra, 50 cadeiras para o Centro Integrado de Operações da Segurança Pública.

Educação: Colégio Militar Tiradentes, no munícipio de Juína; e a implantação de uma nova escola que atenda o bairro Jardim Vitória, em Cuiabá.

Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários: Indiquei  a regularização fundiária do bairro João Bosco Pinheiro 1ª e 2ª etapa com entrega de títulos definitivos de moradia no município de Cuiabá.

Essas são só algumas das indicações que fiz, continuarei fazendo as indicações e cobrando dos órgãos competentes e lutando por um Mato Grosso melhor, disse Elizeu Nascimento.

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Após fortes chuvas, Botelho mobiliza ajuda emergencial para Rio Branco e Salto do Céu

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Após as fortes chuvas que atingiram os municípios de Rio Branco e Salto do Céu, na região Oeste, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, mobilizou apoio emergencial do Poder Executivo. Prontamente, o governador Mauro Mendes designou uma equipe da Defesa Civil para atender as cidades afetadas.

Os técnicos realizam um levantamento in loco dos danos. Botelho afirmou que já conversou com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira (Sinfra), para substituir, com urgência, as pontes de madeira destruídas pela enxurrada.

A segurança das famílias atingidas e a recuperação das áreas danificadas são, segundo Botelho, as principais metas das prefeituras neste momento. “Recebi pedidos de ajuda da imprensa e dos prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas e imediatamente entrei em contato com o governador. Fomos prontamente atendidos. Estamos unidos para enfrentar este momento difícil e garantir o bem-estar de todos”, destacou o deputado.

De acordo com o prefeito de Rio Branco, Pabollo Victor Siman, três pontes de madeira foram completamente destruídas, além de praças, e quatro famílias ficaram desabrigadas. Muitos moradores perderam móveis e há necessidade de doações de cestas básicas. “A equipe da Defesa Civil já está aqui, a água começou a baixar, e agora estamos avaliando os impactos das chuvas”, informou Pabollo, enfatizando que uma das pontes destruídas já conta com um projeto na Sinfra para substituição por uma estrutura de concreto.

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Novas pontes

Para evitar problemas semelhantes no futuro, Botelho se comprometeu a viabilizar melhorias na infraestrutura de Rio Branco e Salto do Céu, cidades vizinhas. “Já falei com Marcelo Padeiro [Sinfra] para que as pontes de madeira sejam substituídas por estruturas de concreto. Além disso, rotas alternativas devem ser analisadas para atender a população da região”, afirmou.

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Mais chuvas

A previsão meteorológica indica a continuidade das chuvas. A Defesa Civil reforça o alerta à população para que siga as orientações de segurança e evite áreas alagadas.

Fonte: ALMT – MT

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Parcerias e inovação: iniciativas de Botelho na segurança pública de MT

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A segurança pública em Mato Grosso tem sido uma prioridade para o deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ele é responsável por diversas leis e projetos que modernizam os serviços e garantem a proteção da população.

Recentemente, Botelho liderou a votação do Projeto de Lei Complementar 36/2024, que entre outras medidas, criou a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus/MT). Além disso, ele foi convidado a compor o Comitê Integrado de Combate ao Crime Organizado (Cicco), que supervisiona as metas do programa Tolerância Zero, do governo estadual, intensificando o enfrentamento ao crime organizado.

Uma das medidas defendidas por Botelho é o monitoramento de escolas e creches com câmeras de vídeo. Ele também é autor da Lei Ordinária 12.190/2023, que estabelece o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública, incentivando a parceria entre o setor privado e as forças de segurança. Outro destaque é a Lei Ordinária 12.452/2024, que criou o Programa Delegacia Itinerante, permitindo que a Polícia Civil atenda comunidades em regiões mais distantes. “Atuamos no fortalecimento das políticas de segurança, criando leis que abrangem tanto a prevenção quanto o combate à criminalidade”, enfatiza Botelho.

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Outro avanço importante é a Lei Ordinária 11.601/2021, que estabelece a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, reforçando os esforços para enfrentar esse grave problema no Estado. Além disso, a Lei Ordinária 12.482/2024 regulamenta o comércio de materiais recicláveis e bens móveis usados, prevenindo roubos, furtos e a receptação de produtos roubados.

Mais infraestrutura

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Botelho destacou a necessidade de uma delegacia especializada para atendimento às mulheres (Indicação 2.515/2024) e a ampliação do videomonitoramento e postos policiais em áreas vulneráveis.

Também propôs patrulhas rurais equipadas, além de ter contribuído para redução de custos na ALMT. O dinheiro economizado, foi investido na aquisição de viaturas e armamentos, fortalecendo a segurança em Mato Grosso.

As iniciativas, aliadas ao trabalho das forças de segurança, segundo Eduardo Botelho, são importantes para avançar. “Com tecnologia, prevenção e infraestrutura, estamos construindo um Estado mais seguro”, afirmou.

Fonte: ALMT – MT

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