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Várzea Grande decreta situação de emergência e calamidade pública pelas fortes chuvas

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Relatório técnico realizado pela secretária de Viação e Obras embasou decisão, comprovando riscos e impactos à segurança da população, especialmente da zona rural

A prefeitura de Várzea Grande decretou situação de emergência e calamidade pública nas áreas do Município afetadas por deslizamentos de terra, erosões e alagamentos, por 180 dias. O decreto de número 8/2025, foi assinado ontem (23), pela prefeita Flávia Moretti (PL), e está publicado na página 803 da edição de hoje do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.

Como explica a prefeita, Várzea Grande foi extremamente afetada pelas fortes chuvas deste início de ano. “Os grandes volumes provocaram deslizamentos de terra, erosões e alagamentos, resultando em danos estruturais tanto nas vias pavimentas, não pavimentadas e nas pontes de madeira, consideradas essenciais para a mobilidade e segurança da população, em especial, daquelas que residem na zona rural”.

O Procurador do Município, Maurício Magalhães, pontua que as chuvas das duas últimas semanas danificaram pontes de madeiras, cabeceiras e estradas vicinais, comprometendo a mobilidade dos moradores da zona rural. “Com esse decreto, a prefeitura consegue facilitar a forma de contratação de obras e serviços e também de aquisições para corrigir esses problemas. Este decreto será encaminhado ao governo do Estado e ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para reconhecimento oficial da calamidade pública, conforme previsto na legislação federal. Ao ser homologado, a prefeitura passa a ter acesso a recursos dos fundos relativos à emergência para fazer frente a esses reparos com agilidade”.

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FUNDAMENTO – O decreto se baseia no Relatório Técnico de Calamidade elaborado pela secretaria municipal de Viação e Obras, que fez um raio-x da real situação da cidade após as fortes precipitações levando em conta as condições de pavimentações, bueiros, pontes de madeira, bocas de lobo e galerias pluviais.

O secretário de Viação, Obras e Urbanismo, Celso Luis Pereira, responsável pelo Relatório Técnico, explica que o decreto se fez necessário em razão da urgência na execução das reparações demandadas e da morosidade do processo licitatório convencional. “A secretaria de Viação e Obras, por meio da prefeitura municipal de Várzea Grande, solicita a formalização de contratos emergenciais para a aquisição de insumos e materiais imprescindíveis à correção dos problemas apresentados. A agilidade na contratação desses serviços emergenciais é essencial para minimizar os danos e restaurar, de maneira célere, as condições adequadas de tráfego e segurança no município”.

O decreto também se estende à secretaria municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que por meio de outro Relatório Técnico, evidencia as condições atuais da limpeza urbana, da iluminação pública, da sinalização semafórica e as diversas áreas de descarte irregular de lixo, que comprometem a segurança, a saúde, a qualidade de vida, e a mobilidade da população, reforçando a necessidade de mobilização de recursos e adoção de medidas imediatas para assegurar a continuidade da mobilidade urbana e rural e a segurança da população.

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Para o enfrentamento da situação de emergência declarada, ficam autorizadas contratações por tempo determinado de pessoal necessário, por meio de processo seletivo público simplificado, nos termos da legislação municipal.

O COMITÊ – O decreto também institui a criação do Comitê de Gestão da Calamidade Pública, sob responsabilidade das secretarias municipais de Viação e Obras e Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que atuará como órgão central de coordenação e gestão das ações de resposta, competindo-lhe:

a) Planejar, coordenar e monitorar as medidas a serem empregadas durante a situação de calamidade pública

b) Promover a publicação das informações relativas à calamidade pública e boletins periódicos sobre as ações realizadas

c) Elaborar relatórios periódicos sobre a situação de calamidade pública

d) Propor ajustes ou novas medidas necessárias ao enfrentamento da calamidade

e) Propor, de forma justificada, a contratação temporária de profissionais e a aquisição de bens e serviços indispensáveis à resposta à calamidade

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Secretarias se unem para solução efetiva contra alagamentos nos bairros Construmat e Alameda

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Ação é liderada pela secretaria de Assuntos Estratégicos e conta com apoio técnico da Associação Mato-grossense dos Município (AMM)

As secretarias municipais de Assuntos Estratégicos, de Defesa Social, de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, de Viação, Obras e Urbanismo, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável vistoriaram, nesta sexta-feira (07), pontos do córrego da Manga, que cortam os bairros Construmat e Alameda para encontrar soluções efetivas contra alagamentos ocorridos na região no último sábado, dia 1° de fevereiro.

A vistoria, liderada pelo secretário municipal de Assuntos Estratégicos, Carlos Alberto de Araújo, foi in loco, e constatou, novamente, um grande acúmulo de lixo, sendo este uma das principais causas para obstrução do escoamento das águas fluviais. No mesmo dia dos alagamentos, a prefeitura fez uma ação emergencial de desobstrução e nos dias seguintes realizou a retirada de entulhos.

Conforme a arquiteta e urbanista, e assessora de Gestão de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, a prefeita Flávia Moretti (PL) quer uma ação efetiva para que não ocorra mais alagamentos na região. “A prefeita pediu para que implantemos ações para evitar incidentes como o ocorrido em 1º de fevereiro. Estamos aqui junto com demais secretarias para buscarmos soluções definitivas para que as famílias desta região possam ficar tranquilas, caso chuvas torrenciais atinjam a localidade”, destaca Ina.

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DESCARTE IRREGULAR DE LIXO – O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Sustentável, Ricardo Costa Amorim, disse que é importante a conscientização da população, pois após sete dias do incidente, o local está novamente com um grande volume de lixo. “Estive aqui e vi a ação de limpeza das margens do córrego há menos de uma semana, porém, está, novamente, tomado pelo lixo. Isso causa grande obstrução e causa grandes transtornos ao meio ambiente e na vida dos moradores”, relata o secretário.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon Ourives Bastos, relata que irá auxiliar as demais secretarias nas ações implementadas. “Estamos unidos para resolver de vez essa situação para o bem comum do município, principalmente desta região”, destaca Rondon.

O secretário municipal de Defesa Civil, Louriney Santos Silva, relata que a Defesa Civil acompanha de perto o sofrimento destas famílias que foram atingidas no último final de semana. “Acompanhamos tudo desde o início e sabemos do sofrimento destas famílias. Vamos continuar monitorando não só aqui, como outras localidades que podem ocorrer esses incidentes”, disse.

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Também participaram da reunião in loco, técnicos da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Atendimento nas unidades com horário estendido é de segunda a sexta-feira, reforça secretaria de Saúde

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Ampliação do horário de atendimento é uma das medidas que o Município está colocando em prática para bem atender população e desafogar as UPAs

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros: Cristo Rei, 24 de Dezembro, Marajoara e Jardim Glória estarão funcionando de segunda a sexta-feira das 7h às 21 horas, ininterruptamente. Nos finais de semana os locais não estarão abertos.

“É importante que a população fique atenta a esse detalhe, bem como aos horários das unidades de saúde, que é das 7h até as 21 horas”, orientou o superintendente da Atenção Primária, Márcio Frederico Macedo Arruda.

O superintendente destaca que o horário estendido nessas unidades se deu nesta semana, na quarta-feira (06), e que a população dos bairros abrangidos está sendo informada sobre a ampliação do funcionamento durante a semana. “Nessas quatros unidades, a secretaria programou atendimentos voltados aos casos de arboviroses das 17h até as 21 horas. É uma demanda muito grande e que vem surgindo em Várzea Grande. Estamos lançando mão desta estratégia para que possamos obter êxito em desafogar as UPAs e também ter um acolhimento e acesso melhor a todos os cidadãos de Várzea Grande”.

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Desde a decretação da situação de emergência em saúde pública, no começo do mês passado, a prefeita Flávia Moretti (PL) havia determinado ações pontuais na saúde para atender pacientes vítimas de arboviroses, já que com o aumento exponencial de registro de casos, elevou também a procura pelos serviços públicos de saúde.

Como explica a titular da pasta, Deisi Bocalon, a ampliação do horário é uma determinação da prefeita em função do crescimento alarmante no número de casos de arboviroses, resultando numa maior demanda por atendimento médico nas unidades de urgência e emergência. “O município tem registrado aumento considerável nos casos de arboviroses, tanto que a prefeita Flávia Moretti declarou, por meio do decreto 005/25, situação de emergência em saúde pública. Essa ampliação no horário também possibilita uma resposta mais ágil e eficiente contribuindo para o diagnóstico precoce e o adequado manejo clínico dos pacientes, reduzindo complicações e internações hospitalares”.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Parque Berneck – Várzea Grande

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