Cuiabá

Unidades educacionais urbanas têm disponíveis 584 vagas para alunos de 4 a 5 anos

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De acordo com levantamento da Secretaria de Educação de Cuiabá as unidades educacionais urbanas da rede pública municipal de ensino dispõe de 584 vagas para alunos da pré-escola, na faixa etária de 4 a 5 anos. O levantamento foi realizado no último dia 19. As vagas estão disponíveis em 73 Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e Centros Emergenciais de Educação Infantil (CEEI), nas quatro Regionais de Cuiabá.

O secretário municipal de Educação, Alex Vieira Passos disse, em relação ao Inquérito aberto pela Promotoria Civil, que todas as informações solicitadas pelo Ministério Público Estadual têm sido atendidas a tempo e que Cuiabá está cumprindo as metas estipuladas nos Planos Nacional e Municipal de Educação. “Na semana passada, e em várias outras reuniões com o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko, conversamos sobre o planejamento e as ações que estão sendo desenvolvidas no sentido de atendermos às demandas da população”.

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Nessa faixa etária, Cuiabá não tem demanda reprimida, o ensino está universalizado. Acontece que alguns pais não encontram a vaga disponível na unidade que desejam, mas é possível efetuar a matrícula em unidades que estejam próximas à residência da criança.

A previsão de atendimento de 100% das crianças da Educação Infantil, na faixa etária dos 4 aos 5 anos, é um compromisso do prefeito Emanuel Pinheiro e consta no Plano Municipal de Educação como uma meta anual que a secretaria vem cumprindo.

Para o ano letivo de 2019 a Secretaria Municipal de Educação ofereceu 3.806 vagas para unidades de creches e CMEI, que atendem às crianças de 0 a 3 anos e 11 meses e de 4 a 5 anos e 11 meses (Pré I e Pré II) e mais 6.194 vagas para as EMEBs, que atendem a faixa dos 6 aos 14 anos.

Hoje estão efetivamente matriculados em mais de 500 turmas da rede pública municipal de Cuiabá 11.263 alunos, na faixa etária dos 4 aos 5 anos.

“Nossa grande demanda está na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses. Para atender a essa demanda, a gestão Emanuel Pinheiro inaugura no aniversário de Cuiabá dois novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nos bairros Recanto do Sol e CPA III, totalizando 480 vagas. Outras 150 vagas serão abertas em cinco unidades de creche. Ao todo, serão 630 novas vagas na Educação Infantil (0 a 5 anos). Além disso, outros seis novos CMEIs já estão em construção. A Educação de Cuiabá tem um plano gerencial para que nos próximos anos possamos atender a modalidade de Educação Infantil. Respeitamos o Inquérito aberto pelo Ministério Público, mas a gestão vem cumprindo suas metas”, destacou Alex Vieira Passos. 

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Cuiabá

Programa Enxergar é Humanizar é destaque nacional em encontro realizado pela Fundação Abrinq

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O prefeito Emanuel Pinheiro destacou, durante a live desta terça-feira (9), a participação de Cuiabá no encontro promovido pela Fundação Abrinq. O evento, realizado no formato on-line, reuniu prefeitos da região Centro-Oeste e tratou de ações relacionadas ao Programa Prefeito Amigo da Criança. O destaque foi o Programa Enxergar é Humanizar, criado pela gestão Emanuel Pinheiro em 2019.

Na live, Emanuel Pinheiro falou sobre os avanços que a cidade vem conquistando, se transformando num modelo também nos cuidados com as crianças e adolescentes. No encontro da Abrinq, o gestor foi representado pela secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado. A secretária-adjunta de Direitos Humanos, Christiany Fonseca, também participou do encontro, representando a secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Janayna Ferreira de Jesus.

“Cuiabá e a gestão Emanuel Pinheiro fizeram bonito em nível nacional durante o encontro da Abrinq. A secretária Edilene e a secretária-adjunta Chistiany puderam expor ao Brasil os avanços e as conquistas em todos os cuidados que temos com as crianças. Divido com vocês o sucesso na nossa gestão principalmente no apoio, no acolhimento, no amor, nas políticas públicas efetivas de inclusão e de justiça social, também das nossas crianças, nosso maior patrimônio”, ressaltou o prefeito Emanuel Pinheiro.

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Encontro da Fundação Abrinq

No encontro promovido pela Fundação Abrinq foram apresentadas oportunidades para o planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência no campo das Políticas Sociais, com foco nas boas práticas e destaques regionais.

Os Municípios de Cuiabá e Querência, no Mato Grosso, Goianésia/GO e Nova Andradina/MS apresentaram suas práticas na implementação das Políticas Sociais para Crianças e Adolescentes, considerando as especificidades de seus territórios.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, falou sobre a rede pública que atende a mais de 57 mil estudantes matriculados e as ações e Programas desenvolvidos pela gestão como os Programas de Alfabetização Cuiabano (ProAC), Enxergar é Humanizar, Bom de Bola Bom de Escola, MPT na Escola (de prevenção contra o trabalho infantil).

“O foco da gestão Emanuel Pinheiro hoje é a alfabetização dos nossos estudantes e a recuperação das habilidades perdidas durante a pandemia. Nesse sentido, a gestão investe na formação continuada e apoio aos profissionais da educação, na ampliação do número de salas de apoio pedagógico, no monitoramento dos estudantes e no trabalho com material estruturado”, destacou a secretária Municipal de Educação Edilene de Souza Machado. 

Reinaldo Cardoso, da Fundação Abrinq, falou sobre o Programa Enxergar é Humanizar. “A política de Educação, trabalhando junto com a saúde e a assistência social. Achamos a iniciativa muito interessante”, disse ele durante o evento.

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Prefeito Amigo da Criança

Os gestores que formalizaram sua adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança inscrevem iniciativas e ações em 8 eixos, voltados a promoção de vida saudável, acesso à educação de qualidade; proteção; protagonismo; redução de risco de desastres naturais e migração; processos de gestão; desenvolvimento sustentável e primeira infância.

Durante a gestão, as ações e os resultados obtidos são avaliados, de acordo com as metas estabelecidas pelo Município. Os indicadores de avaliação consideram os diferentes graus de avanço, a institucionalidade da política, o aprimoramento dos mecanismos de participação e a ampliação da destinação orçamentária. 

Os gestores municipais que conseguem avançar, cumprir, consolidar e institucionalizar os processos de planejamento e de participação social, além de apresentar evolução significativa dos indicadores sociais, são reconhecidos e recebem o prêmio Prefeito Amigo da Criança.

Por quatro vezes a gestão municipal de Cuiabá participou do programa e o prefeito Emanuel Pinheiro, o segundo reconhecido como Prefeito Amigo da Criança.

A sétima edição do prêmio refere-se ao período 2021-2024.

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Sorteio da Nota Cuiabana Especial Dia dos Pais garante R$ 160 mil em premiações

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Os ganhadores da Nota Cuiabana Premiada 2022 – Especial Dia dos Pais – foram conhecidos nesta terça-feira (09) no sorteio realizado pela Prefeitura de Cuiabá. Os números são extraídos pela loteria federal. A ação é organizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Fazenda. Para a 2ª Edição desse ano, celebrado no próximo domingo (15), as premiações variam entre R$ 40 mil para o 1º colocado, R$ 20 mil para o segundo e mais 100 premiações de R$ 1 mil cada.

Após a realização do sorteio, o próximo passo é comunicar os ganhadores. As entregas dos prêmios são feitas de forma virtual. O contato com os ganhadores é para informar sobre os procedimentos e a data da entrega das premiações.

Ao todo serão quatro edições para 2022. A próxima já definida no calendário anual, será alusiva ao Dia das Crianças, 12 de outubro, e seus ganhadores serão conhecidos no dia 11 de outubro. Serão destinados R$ 40 mil para a 1ª colocação, R$ 20 mil para o segundo, mais 100 prêmios no valor de R$ 1 mil cada.

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E como já é de costume, no calendário de sorteios da Nota Cuiabana, a última edição é em comemoração ao Natal. O sorteio será no dia 13 de dezembro, com premiações de R$ 150 mil para o 1º prêmio, R$ 50 mil para o 2º e os demais serão 100 sorteados nos valores de R$ 1 mil cada. Todos os sorteios serão realizados pela loteria federal.

Os créditos acumulados poderão ser utilizados para abatimento de até 30% do valor do IPTU para pessoas físicas. O prazo de utilização dos créditos será de cinco anos. Quem ainda não está cadastrado basta se registar no site www.notacuiabana.com.br e começar a exigir a nota fiscal em qualquer serviço prestado, como por exemplo, salão de beleza, consultório médico, estacionamento, academia ou oficina mecânica. Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico.

A página oficial da Nota Cuiabana é a https://www.notacuiabana.com.br/Default.aspx. 

NOTA CUIABANA 

A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município, está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo incentivar e premiar o cidadão, que solicita a emissão de notas fiscais no comércio da cidade, no âmbito do município de Cuiabá.

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O programa já premiou centenas de pessoas, ou consumidores, que no ato da compra solicitaram sua nota de serviço, concorrendo diretamente a prêmios. “O hábito de exigir a nota fiscal é uma questão de cidadania, uma vez que quem adquiriu tem direito a nota de serviço, e o comerciante é obrigado a emiti-la, mas o consumidor precisa exigir o seu direito”, reforçou o secretário.

Para participar, os contribuintes devem exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, a partir do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, devem cadastrar as notas no site da prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br) ou no site do projeto (www.notacuiabana.com.br).

Os contribuintes que ainda não estão inscritos no programa podem se cadastrar e solicitar as notas fiscais de serviços. “O objetivo é que a cada ano, as pessoas criem o hábito de solicitar a nota fiscal e com isso aumentar a arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no município”, concluiu.

 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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