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Ulysses Moraes vai comandar a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

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Foto: HELDER FARIA / ALMT

A Assembleia Legislativa instalou os trabalhos, na tarde dessa terça-feira (12), da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Na sequência, realizou a eleição para a escolha do presidente e seu vice- que vão comandar o colegiado nos próximos dois anos. O deputado Ulysses Moraes (DC) foi eleito, por unanimidade, como presidente ; como vice-presidente foi alçado o João Batista (PROS).

“Estou extremamente feliz por comandar essa comissão. Vou exercer com maestria e esforço valorizando sempre o usuário e consumidor”, disse o presidente recém-eleito.

Segundo Moraes, a demanda será em prol do consumidor, prioritariamente. “Nós sempre defendemos a livre concorrência e o livre mercado, dando oportunidades  econômicas para todos. Vamos trabalhar para acabar com os cartéis e monopólios no estado”, lembrou ele.

Na ocasião, o deputado também disse que a comissão vai direcionar sos trabalhos para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão mato-grossense. “Essa comissão tem o intuito de valorizar o consumidor e nós vamos brigar para que isso aconteça de forma ampla”, destacou Moraes.

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Para o vice-presidente João Batista, a relação de consumo passa, necessariamente, pelo fórum da  Assembleia Legislativa, pois é no Parlamento que projetos são avaliados. “Eu vejo como uma das comissões mais importantes da Casa, junto com a CCJR e a de Segurança Pública. Trata-se de um espaço importantíssimo para essa relação consumidor, empresário e comerciante”, afirmou o deputado.

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte ficou assim composta: presidente – deputado Ulysses Moraes; vice-presidente – deputado João Batista. Membros titulares: deputados João de Matos, Sebastião Rezende (PSC) e Faissal Calil (PV). Membros suplentes: Delegado Claudinei (PSL), Sílvio Fávero (PSL), Xuxu Dal Molin (PSC), Romoaldo Júnior (MDB) e Valmir Moretto (PRB).

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Após fortes chuvas, Botelho mobiliza ajuda emergencial para Rio Branco e Salto do Céu

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Após as fortes chuvas que atingiram os municípios de Rio Branco e Salto do Céu, na região Oeste, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, mobilizou apoio emergencial do Poder Executivo. Prontamente, o governador Mauro Mendes designou uma equipe da Defesa Civil para atender as cidades afetadas.

Os técnicos realizam um levantamento in loco dos danos. Botelho afirmou que já conversou com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira (Sinfra), para substituir, com urgência, as pontes de madeira destruídas pela enxurrada.

A segurança das famílias atingidas e a recuperação das áreas danificadas são, segundo Botelho, as principais metas das prefeituras neste momento. “Recebi pedidos de ajuda da imprensa e dos prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas e imediatamente entrei em contato com o governador. Fomos prontamente atendidos. Estamos unidos para enfrentar este momento difícil e garantir o bem-estar de todos”, destacou o deputado.

De acordo com o prefeito de Rio Branco, Pabollo Victor Siman, três pontes de madeira foram completamente destruídas, além de praças, e quatro famílias ficaram desabrigadas. Muitos moradores perderam móveis e há necessidade de doações de cestas básicas. “A equipe da Defesa Civil já está aqui, a água começou a baixar, e agora estamos avaliando os impactos das chuvas”, informou Pabollo, enfatizando que uma das pontes destruídas já conta com um projeto na Sinfra para substituição por uma estrutura de concreto.

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Novas pontes

Para evitar problemas semelhantes no futuro, Botelho se comprometeu a viabilizar melhorias na infraestrutura de Rio Branco e Salto do Céu, cidades vizinhas. “Já falei com Marcelo Padeiro [Sinfra] para que as pontes de madeira sejam substituídas por estruturas de concreto. Além disso, rotas alternativas devem ser analisadas para atender a população da região”, afirmou.

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Mais chuvas

A previsão meteorológica indica a continuidade das chuvas. A Defesa Civil reforça o alerta à população para que siga as orientações de segurança e evite áreas alagadas.

Fonte: ALMT – MT

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Parcerias e inovação: iniciativas de Botelho na segurança pública de MT

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A segurança pública em Mato Grosso tem sido uma prioridade para o deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ele é responsável por diversas leis e projetos que modernizam os serviços e garantem a proteção da população.

Recentemente, Botelho liderou a votação do Projeto de Lei Complementar 36/2024, que entre outras medidas, criou a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus/MT). Além disso, ele foi convidado a compor o Comitê Integrado de Combate ao Crime Organizado (Cicco), que supervisiona as metas do programa Tolerância Zero, do governo estadual, intensificando o enfrentamento ao crime organizado.

Uma das medidas defendidas por Botelho é o monitoramento de escolas e creches com câmeras de vídeo. Ele também é autor da Lei Ordinária 12.190/2023, que estabelece o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública, incentivando a parceria entre o setor privado e as forças de segurança. Outro destaque é a Lei Ordinária 12.452/2024, que criou o Programa Delegacia Itinerante, permitindo que a Polícia Civil atenda comunidades em regiões mais distantes. “Atuamos no fortalecimento das políticas de segurança, criando leis que abrangem tanto a prevenção quanto o combate à criminalidade”, enfatiza Botelho.

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Outro avanço importante é a Lei Ordinária 11.601/2021, que estabelece a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, reforçando os esforços para enfrentar esse grave problema no Estado. Além disso, a Lei Ordinária 12.482/2024 regulamenta o comércio de materiais recicláveis e bens móveis usados, prevenindo roubos, furtos e a receptação de produtos roubados.

Mais infraestrutura

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Botelho destacou a necessidade de uma delegacia especializada para atendimento às mulheres (Indicação 2.515/2024) e a ampliação do videomonitoramento e postos policiais em áreas vulneráveis.

Também propôs patrulhas rurais equipadas, além de ter contribuído para redução de custos na ALMT. O dinheiro economizado, foi investido na aquisição de viaturas e armamentos, fortalecendo a segurança em Mato Grosso.

As iniciativas, aliadas ao trabalho das forças de segurança, segundo Eduardo Botelho, são importantes para avançar. “Com tecnologia, prevenção e infraestrutura, estamos construindo um Estado mais seguro”, afirmou.

Fonte: ALMT – MT

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