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Mato Grosso

Tribunal de Justiça conquista Selo Diamante de Transparência Pública

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso conquistou o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que em Mato Grosso é conduzido pelo Tribunal de Contas. A cerimônia de entrega de certificados às instituições vencedoras ocorreu nesta quarta-feira (04 de dezembro), no auditório da Escola Superior de Contas do TCE-MT. O juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Tulio Duailibi Alves Souza, representou a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva. O coordenador de Auditoria Interna do TJMT, Wellington Corrêa, também compareceu à premiação.
 
“É motivo de muita alegria para o Poder Judiciário como um todo porque os resultados alcançados são frutos de um trabalho contínuo, de um esforço continuado de aprimoramento dos serviços que prestamos na atividade meio, principalmente, e na atividade finalística também”, disse o magistrado, destacando ainda a convergência com o Selo Ouro de Qualidade, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao TJMT, na terça-feira (03 de dezembro).
 
“Esse prêmio representa uma maturidade institucional, mostra que há uma observação ao nosso planejamento estratégico, o que permite que a gente vá avançando até colher os frutos, hoje simbolizados pelo Selo Diamante do TCE, que traz uma convergência com o Selo Ouro do CNJ, que nós ganhamos por cinco vezes consecutivas”, complementou Duailibi.
 
Em Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado avaliou os portais da transparência de 288 instituições públicas, entre órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo que apenas 65 alcançaram o patamar mínimo para receber o certificado, que é de 75%. O Tribunal de Justiça atingiu a marca de 95,9% de transparência, ficando com o Selo Diamante em 2024. Com isso, se mantém entre as instituições mais bem avaliadas do estado pelo terceiro ano consecutivo, desde a criação do prêmio.
 
“O TJ, pelo terceiro ano consecutivo, recebe o certificado e nós temos uma satisfação muito grande em entregar porque é uma prova do compromisso da desembargadora Clarice de continuar com essa responsabilidade e dar transparência ao Poder Judiciário do Estado”, comentou o conselheiro de contas Antônio Joaquim, que é coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública.
 
Segundo ele, “a transparência é um dos princípios da democracia, é uma necessidade da nossa República, é um instrumento de cidadania. É dessa forma que o povo pode participar do dia-a-dia da gestão pública. Então, transparência é, de forma incontestável, uma grande ferramenta de controle social”, avalia.
 
PNTP – O Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunais de Contas dos Estados e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
 
O Programa possui metodologia padronizada nacionalmente e conta com três etapas: autoavaliação, de responsabilidade da própria unidade gestora; validação dos portais que alcançarem níveis de qualidade certificáveis, de responsabilidade dos tribunais de contas (acima de 75% dos 124 critérios); divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública, de responsabilidade da Atricon.
 
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#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Coordenador de Auditoria Interna do TJMT, Wellington Corrêa, e o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Tulio Duailibi Alves Souza, seguram o certificado do Selo Diamante de Transparência e sorriem, posando para a foto. Foto 2: Conselheiro Antônio Joaquim concede entrevista à TV.Jus. ele é um senhor de pele branca, olhos castanhos claros, cabelos grisalhos e lisos, usando camisa branca, gravata azul e terno cinza escuro.

Celly Silva/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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CNJ 16 Anos: sociedade fortalece presença na formulação de políticas judiciárias

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A comarca de Campo Novo dos Parecis divulga o resultado preliminar do processo seletivo para credenciamento de profissional da área de Psicologia. As informações constam no Edital N. 11/2024 – DF.

 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Projeto Nosso Judiciário recepciona jovens advogados da OAB Sinop

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) segue com seu objetivo de aproximar a sociedade do Poder Judiciário. É o projeto Nosso Judiciário, que recebeu, na sede da Justiça, em Cuiabá, na quarta-feira (04 de dezembro), visita de um grupo de 27 advogados e advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso -subseção de Sinop. Os(as) advogados(as) conheceram um pouco mais a estrutura do Tribunal e seus setores.
 
Durante a visita à sede do TJMT, por meio do projeto Caravana da Jovem Advocacia da OAB de Sinop, os advogados acompanharam uma sessão de julgamento e, em seguida, foram recepcionados pelo desembargador Márcio Vidal no Espaço Memória do TJMT. O encontro foi um momento de troca de experiência entre os operadores do Direito e o magistrado, que destacou a importância do projeto Nosso Judiciário na formação de profissionais.
 
“O projeto é um sucesso. Inclusive serviu de modelo para outros tribunais do país por ser uma forma de se fazer uma interlocução direta com os acadêmicos de Direito. É fundamental que eles tenham um conhecimento do que é o Poder Judiciário de Mato Grosso, que neste ano completou 150 anos.”
 
A presidente do OAB Sinop, Xênia Guerra, elogiou o projeto Nosso Judiciário, que tem o mesmo objetivo do projeto Caravana da Jovem Advocacia. “Esta é a segunda edição do projeto. Saímos ontem de Sinop com esse grupo de jovens advogados para visitarmos o tribunal e agora estamos aqui no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ideia é que os jovens advogados tenham acesso aos lugares de atuação do profissional da advocacia. Então, conhecer onde são os cartórios, os gabinetes de alguns desembargadores é uma oportunidade muito valiosa”.
 
Para a jovem advogada Priscila da Silva Santos Poliniato, a experiência trará mais confiança na execução de seu trabalho.
 
“Esse projeto abraça todos os profissionais que precisam conhecer de perto como funciona o local de ofício para criar intimidade e conseguir trabalhar com mais segurança. Porque quando você conhece a casa onde você tem um processo, você se sente mais confiante”.
 
O Projeto – O “Nosso Judiciário” é voltado para estudantes universitários, principalmente do curso de Direito, e aos alunos da rede estadual do ensino médio. A finalidade é aproximar a sociedade do Poder Judiciário.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Um grupo de pessoas está reunido em uma sala com piso de madeira. Na primeira fila, a advogada Xênia Guerra veste blusa rosa e calça branca e segura um livro. Ao lado dela, o desembargador Márcio Vidal de blazer azul claro está com as mãos entrelaçadas. Atrás deles, estão os 27 jovens advogados dispostos em fileiras, alguns vestindo ternos e outros em trajes casuais. A sala tem quadros emoldurados nas paredes e um teto com iluminação embutida.
 
Priscilla Silva/Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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