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Três deputados propõem criação de frente parlamentar dos agentes de saúde

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Foto: Demóstenes Milhomem

Dos cinco deputados estaduais médicos – eleitos na última eleição de outubro de 2018 – três deles apresentaram requerimentos solicitando à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a instalação de frente parlamentar em defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

A coordenação geral da frente parlamentar será do Dr. Gimenez (PV). Os outros dois deputados médicos que sugeriram a criação da frente são Lúdio Cabral (PT) e Guilherme Maluf (PSDB). Em 2015, o ex-deputado estadual e atual deputado federal Dr. Leonardo (SD) coordenou trabalhos similares. À época, foram realizadas audiências públicas em Cuiabá e no interior do estado.

Na atual legislatura, a frente parlamentar já realizou a primeira audiência pública com os agentes de saúde. Entre os objetivos da frente, nos próximos dois anos, está o de propor um projeto de emenda constitucional (PEC) que garanta a execução da Emenda Constitucional Federal 51/2006 (que disciplina o exercício das atividades do agente comunitário de saúde).

Hoje, em todo o estado, de acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde de Mato Grosso (Sindacs-MT), Dinorá Magalhães, existem mais de oito mil agentes de saúde, se somado com os agentes de combate a endemias chega a pouco mais de dez mil servidores. Eles atuam nos 141 municípios mato-grossenses. O salário base da categoria é de R$ 1.250,00.

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Dr. Gimenez afirmou que a Assembleia Legislativa vai atuar para regularizar a situação dos agentes comunitários de saúde contratados pelas prefeituras, em Mato Grosso. Para isso, a frente parlamentar vai se balizar em leis e emendas que já existem para regularizar a situação dos agentes comunitários de saúde.

“A frente parlamentar vai dar continuidade aos trabalhos realizados pelo ex-deputado Dr. Leonardo. Não há nada de novo. Ninguém vai querer reinventar nada. Vamos dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos pela Assembleia Legislativa, defendendo a entidade e a medicina preventiva”, explicou Gimenez.

Um dos imbróglios apontados pela categoria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) é a burocracia existente em relação à efetivação dos agentes de saúde. Segundo o deputado Lúdio Cabral, isso já existe há mais de 25 anos. “Hoje, os agentes de saúde não têm nenhum direito assegurado. Vamos trabalhar para melhorar o diálogo com os órgãos de controle e entre os agentes com o TCE-MT”, apontou o parlamentar.

Em seu requerimento, que pede a criação da frente parlamentar, Lúdio Cabral sugere debates sobre a abertura de cursos de formação profissional técnica, nos termos da Lei 13.595/2018, visando contemplar todos os 141 municípios mato-grossenses. A outra proposta do parlamentar é a realização de debates para discutir o alinhamento das leis municipais com as legislações federais e estaduais.

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Regimento Interno – De acordo o Regimento Interno, a frente parlamentar é a associação suprapartidária, composta por, pelo menos, cinco membros do Poder Legislativo. Os deputados, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, realizam discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o estado. Cada deputado poderá participar de até cinco frentes, podendo ser coordenador de até três delas.

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Na busca pelo primeiro mandato na AL, Juca do Guaraná quer ‘levar o povo’ para a Casa de Leis

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Para o candidato a deputado estadual pelo MDB em Mato Grosso, Juca do Guaraná Filho, a presença do agente político nos municípios é fundamental. Uma das propostas do Juca do Guaraná, é percorrer, com o Gabinete Itinerante, os 141 municípios do Estado e deixar fixa uma base do Gabinete Itinerante nas principais cidades de Mato Grosso.

“As pautas que vêm de encontro com as necessidades da população precisam ganhar vez na Assembleia Legislativa. Pode ter certeza que se eu conseguir uma das vagas da AL, a população entrará junto comigo”, destacou Juca do Guaraná.  

O emedebista é conhecido por ser o vereador do povo. Juca foi um dos parlamentares que mais teve indicações feitas e atendidas nos último dois anos. Já se somam mais de 10 mil indicações atendidas, em inúmeros bairros e comunidades rurais de Cuiabá. 

Juca do Guaraná Filho sabe bem a importância em ser um bom representante para a população cuiabana. Com muitos projetos de Lei de sua autoria, sancionados, Juca promete, caso eleito, continuar ‘fazendo mais por sua gente’.  Desta forma, criando mais propostas que beneficiem diretamente a homens e mulheres trabalhadores ou inserindo emendas a projetos que sejam, de fato, de interesse para Mato Grosso.  

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Juca do Guaraná Filho nasceu no bairro Pedregal, se candidatou e foi eleito em 2012. Depois, em 2016 e, por fim, em 2020. Sua entrada na política foi, inicialmente, para atender a um pedido do falecido pai, o ex-vereador José Maria Barbosa, mais conhecido como Juca do Guaraná. Assim, decidiu seguir a trajetória política e, hoje, Juca do Guaraná Filho busca seu primeiro mandato como deputado estadual.  

Com esse objetivo, Juca do Guaraná tem mostrado aos eleitores alguns de seus trabalhos na Casa de Leis cuiabana, afirmando que como vereador, criou o Gabinete Itinerante, com o objetivo não só de aproximar o parlamento municipal da comunidade, como ainda levantar as principais necessidades estruturais, em especial, nos bairros carentes da Capital. A ação já percorreu todas as regiões da Capital e já totalizou mais de 10 mil atendimentos. 

Em uma luta sem tréguas, Juca conseguiu sancionar a Lei de Nº 6.509/2020, de sua autoria, estabelecendo atendimento prioritário e, sobretudo, humanitário, aos autistas. A Lei exige que os estabelecimentos públicos e privados passem a estampar, em local visível, o símbolo para a conscientização do autismo, informando que os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes têm direito a atendimento prioritário. O êxito foi tão grande que o projeto do vereador Juca do Guaraná acabou servindo de referência para várias outras cidades.

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Juca também foi autor da Lei que aumentou o tempo para integração nos ônibus coletivos de Cuiabá, fazendo com que os usuários do transporte público tivessem mais tempo para completar seu trajeto, sem perder o tempo de integração e sem precisar pagar outra passagem.   

Esta Lei foi idealizada pelo parlamentar como resultado de uma experiência feita por ele, quando enfrentou um ônibus lotado que demorou aproximadamente 2 horas para fazer a linha que vai do bairro Pedra 90 ao Centro da capital. Ao passar por essa situação, notou que muito dificilmente uma pessoa conseguiria fazer esse mesmo percurso e tantos outros, em apenas 1 hora.  

Com a apresentação de todo trabalho prestado à Cuiabá, é que Juca do Guaraná tem se colocado à disposição da população mato-grossense, para levar esses projetos para todo o Estado.

Fonte: Eleições 2022

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OSMAR FRONER RECEBE RECENSEADORES E DESTACA IMPORTÂNCIA DO CENSO DO IBGE

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O prefeito Osmar Froner recebeu na manhã desta segunda-feira (15) a equipe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, que está realizando o Censo Demográfico em Chapada dos Guimarães.

Os recenseadores do IBGE iniciaram neste mês de agosto os trabalhos do Censo 2022, com previsão de término em outubro. Uniformizados e identificados, eles estão visitando as residências do perímetro urbano e da zona rural, incluindo as comunidades quilombolas.

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães disponibilizou uma sala no prédio da Secretária de Municipal Turismo, Cultura e Meio Ambiente para os trabalhos do IBGE.

Osmar deu as boas-vindas a equipe, colocando a administração a disposição durante a realização do Censo.

Após a recepção, o prefeito fez questão de receber os representantes do IBGE em sua residência, e frisou a importância do Censo.

“Contamos com a colaboração de toda a população para receber o recenseador e responderem ao questionário, o censo é importante, não apenas para identificar o número de habitantes que o município possui, pois é através dele que se viabiliza recursos para implantação de políticas públicas e serviços essenciais à população, ajuda a melhorar o nosso município. O benefício é para todos”.

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Suellen Maia, umas das agentes censitário municipal, alerta que é importante destacar que os recenseadores estão devidamente identificados. O uso de colete e crachás são obrigatórios durante a pesquisa.

O trabalho em Chapada dos Guimarães está sendo feito por 11 recenseadores, supervisionados por uma agente censitária.

fonte – chapada dos guimarães mt gov.0

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