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Mato Grosso

Território: Barra do Garças perde mais de 70 mil hectares para Nova Xavantina

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Barra perde cerca de 130 mil cabeças bovinas e aproximadamente 25 mil hectares de área plantada

Uma liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) suspendeu a lei estadual nº 6.629/1995 e tirou mais de 70 mil hectares do território de Barra do Garças. A fatia de aproximadamente 50 km, pela BR-158, ficou para Nova Xavantina, que agora pode recolher toda a carga tributária da região. A determinação refere-se a uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo prefeito João Batista Vaz da Silva, o Cebola (PSD), e tem validade provisória, até que seja julgado seu mérito.

O novo episódio da disputa territorial entre as duas cidades desbancou de Barra do Garças cerca de 130 mil cabeças bovinas e aproximadamente 25 mil hectares de área plantada. Quem faz a estimativa é o prefeito de Nova Xavantina, Cebola.

“A Fazenda Brasil, a FB, a Vera Cruz, a Roncador, a Santa Vera, a Água Azul. Vieram para Nova Xavantina mais de 20 grandes propriedades. Com certeza isso vai impactar positivamente na nossa receita e negativamente na de Barra do Garças”, afirma o prefeito.

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Na ação, Cebola se baseou na decisão judicial que suspendeu a redivisão territorial proposta pela Assembleia Legislativa, em 2017. A lei 10.500/2017, fundamentada em estudos territoriais, redistribuiu as áreas de 36 municípios mato-grossenses, mas está derrubada pela Justiça que a considerou inconstitucional. A ação foi impetrada pela prefeitura de Chapada dos Guimarães, que, com os efeitos da lei, perdeu território para Campo Verde e Nova Brasilândia.

Conforme ocorreu na ação de Chapada, o TJ entendeu que a lei 6.629 é inconstitucional porque não houve uma consulta popular prévia. Como determina a Constituição Federal, para o desmembramento ou remembramento de território municipal se faz necessário plebiscito aplicado às populações diretamente envolvidas.

Recuperação

A lei 10.500/2017 proposta pela Assembleia Legislativa havia beneficiado Nova Xavantina, que ganhou território. O limite do município, sentido Barra do Garças, que chegava até a localidade do córrego Zacarias, passou a atingir toda a região até o córrego Água Azul.

Com a suspensão do dispositivo legal, o município perdeu para Barra a área recém conquistada. Segundo o prefeito Cebola, devido às distancias, é comum que as comunidades entre o Zacarias e a Água Azul procurem os serviços públicos de Nova Xavantina. Por isso, seria justo o remembramento do território.

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Então, para recuperar a área, o prefeito entrou com uma ação para suspender a lei 6.629/1995 sob o mesmo argumento que derrubou a 10.500. Não houve fundamentação em plebiscito popular com as comunidades envolvidas.

Há 24 anos, a lei proposta pelo ex-deputado estadual Joaquim David dos Santos, o Quincas, elevava o limite de Barra do Garças do distrito de Indianópolis até o córrego Zacarias. Agora a fronteira do município regride, alcançando apenas o distrito.

Com a decisão, Nova Xavantina poderá captar tributos das comunidades da região. Entre os impostos que devem ir aos cofres do município estão o ITBI e o ISS.

Por Kayc Alves

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Mato Grosso

Reúnem em Brasília para tratar de pautas estratégicas ligadas à agricultura, pesca e articulação política da Educação

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O secretário Silvio Fidélis e o vereador Charles da Educação realizou uma série de encontros estratégicos em Brasília com autoridades do governo federal. A agenda teve início com uma reunião com Irajá Lacerda, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor agropecuário, com foco em investimentos, modernização e ampliação de políticas públicas para o campo.

Na sequência, o grupo foi recebido pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Durante a visita, foram abordadas oportunidades para impulsionar o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e industrial, além de programas voltados à capacitação e geração de renda para comunidades pesqueiras em diversas regiões do país.

Encerrando o dia de compromissos, houve uma visita ao Secretário de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, André Ceciliano. O encontro teve como objetivo estreitar o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, visando a construção de uma agenda positiva que atenda às demandas dos estados e municípios, com foco em parcerias e projetos de interesse coletivo.

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As reuniões reforçam o compromisso com o desenvolvimento regional e a busca por soluções integradas que unam o setor produtivo e o poder público em prol do crescimento econômico e social do Brasil.



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Mato Grosso

Pré-candidato ao Senado descarta Mauro Mendes como possível nome do PL para 2026 e aponta José Medeiros como favorito

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O clima político em Mato Grosso está esquentando à medida que as eleições de 2026 se aproximam. O pré-candidato ao Senado pelo Partido Liberal (PL), Antônio Galvan, fez declarações fortes sobre o futuro político do atual governador do estado, Mauro Mendes. Em entrevista recente, Galvan afirmou que o governador está “descartado” como possível candidato ao Senado pelo PL nas próximas eleições, acrescentando que a chapa do partido já tem dois nomes fortes: o próprio Galvan e o deputado federal José Medeiros.

Segundo Galvan, a liderança do PL em Mato Grosso é atualmente representada por ele e Medeiros, destacando que o governador, apesar de sua proximidade com o partido, não faz parte dessa configuração. “Hoje, quem realmente representa o Partido Liberal somos nós, e o governador é mais ligado ao centro político”, disse Galvan. A declaração ocorre em meio à especulação sobre a migração de Mendes para o PL, um movimento que, para Galvan, parece ser mais uma questão de estratégia eleitoral do que uma verdadeira afinidade ideológica.

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Ainda durante a entrevista, Galvan foi questionado sobre a presença do governador ao lado de Jair Bolsonaro em um ato político em Brasília, evento que gerou grande repercussão na mídia. O pré-candidato minimizou a importância do encontro e afirmou que Mauro Mendes teria sido “aproveitado” nas imagens, sugerindo que o governador não estaria realmente alinhado com a agenda do ex-presidente, mas sim aproveitando uma situação conveniente. “Foi bom para ele estar lá, mas não significa que ele seja o nome do PL para o Senado”, completou Galvan.

Em contrapartida, uma nova informação começa a ganhar força nos bastidores da política estadual. Fontes próximas ao governador indicam que Mauro Mendes deve, de fato, ingressar no Partido Liberal no próximo ano, abrindo caminho para sua candidatura ao Senado. Esse movimento poderá reconfigurar o cenário político em Mato Grosso, com a provável entrada de Mendes na disputa como um dos principais nomes do PL para as eleições de 2026.

Veja o vídeo a baixo. 👇🏻👇🏻👇🏻👇🏻

 

 

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