Política MT
Temos histórias de luta e mulheres que assumem espaços de poder
Publicado em
26/02/2019 - 08:22por
Da RedaçãoFoto: JLSiqueira
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Secretaria de Comunicação Social
A velha máxima de que “lugar de mulher é na cozinha” está, definitivamente, ultrapassada. A mulher da atualidade conquistou espaços e pode estar onde ela quiser. Mas se engana quem pensa que este espaço lhe foi dado por cortesia. Na verdade, mulheres foram queimadas vivas para que a luta, então iniciada, fosse, de fato, registrada. Foi em 8 de março de 1857, em Nova Iorque, quando operárias de uma fábrica de tecidos que trabalhavam 16 horas por dia decidiram reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas redução da jornada e salários iguais aos dos seus colegas homens. Naquela data, 130 tecelãs morreram carbonizadas dentro da fábrica e, em homenagem a elas, 53 anos depois, em 1910, um decreto da ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu o Dia Internacional da Mulher.
Atualmente, a data serve de reflexão sobre a ascensão feminina e se transformou num marco da resistência e luta contra a violência doméstica e o feminicídio. Muita coisa já mudou, mas há o que se fazer. Mesmo com todos os avanços, as mulheres ainda sofrem com o preconceito e a desvantagem na carreira profissional. Somos mais de 51% da população brasileira, mas eles ainda são maioria em cargos de destaques em todo o mercado de trabalho e na política. Mas há o que se elencar como vitórias: no Brasil, a primeira grande conquista se deu em 1932, quando, depois de discussões e reivindicações, as mulheres conquistavam o direito a votar e ser votada para cargos no Legislativo e Executivo.
Em nosso estado, a Assembleia Legislativa está na 19ª legislatura e, nestes anos de ALMT, 13 mulheres foram eleitas deputadas estaduais. Já no Executivo nenhuma mulher conseguiu chegar ao cargo de governadora. A primeira eleição de uma mulher ao Legislativo ocorreu 26 anos depois dessa liberação, quando uma professora, Oliva Enciso, foi eleita e ficou na AL até 1963. Depois vieram Sarita Baracat (9ª Legislatura, 1979-1983); Thaís Bérgo Duarte Barbosa (11ª Legislatura, 1987-1991); Serys Marly Slhessarenko (12ª, 13ª e 14ª Legislaturas, 1991-2003); Malba Tânia Alves Varjão (12ª Legislatura, 1991-1995); Zilda Pereira Leite de Campos (13ª Legislatura, 1995-1999); Vera Lúcia Pereira Araújo, Verinha (15ª Legislatura, 2003-2007); Ana Carla Luz Borges Leal Muniz (15ª Legislatura, 2003-2007); Francisca Emilia Santana Nunes, Chica Nunes (16ª Legislatura, 2007-2011); professora Vilma Moreira dos Santos (16ª Legislatura, 2007-2011); Luciane Borba Azoia Bezerra (17ª Legislatura, 2011-2015); Aparecida Maria Borges Bezerra, Teté Bezerra (17ª Legislatura, 2011-2015) e Janaina Riva (2015-2019 e atual legislatura).
CONHEÇA MAIS SOBRE ESSAS MULHERES:
OLIVA ENCISO (4ª Legislatura 1959-1963 – UDN)
Oliva Enciso nasceu em Corumbá, então Mato Grosso, na Fazenda Taquaral, no dia 17 de abril de l909. Filha de Santiago Enciso e Martinha Enciso. Normalista, técnica em contabilidade, enfermagem e letras. Iniciou sua vida política como vereadora, entre 1954 e 1958, em Campo Grande, hoje capital de Mato Grosso do Sul. Foi eleita deputada estadual em 1958, sob a legenda da UDN, sendo a quarta mais votada do Estado para a 4ª Legislatura, de 1959 a 1963. É autora da lei que criou o Ipemat. Adotou um lema: “Trabalhamos todos juntos, para solucionar a educação do povo, com os olhos da inteligência e o coração voltado para os supremos interesses da nossa pátria”. Fundadora da Sociedade Miguel Couto dos Amigos do Estudante, no dia 21 de janeiro de 1940, onde trabalhou até seus últimos dias, recebendo crianças em situação de abandono.
Foi membro do Instituto Histórico Geográfico de Mato Grosso do Sul e da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras. Publicou os livros: Biografias dos Patronos da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, Pensai na Educação, Brasileiros e Mato Grosso do Sul – Minha Terra. Escreveu várias crônicas e poesias, publicadas no Suplemento Cultural do Jornal Correio do Estado, de Campo Grande. Faleceu na cidade de Campo Grande (MS) em 30 de junho de 2005.
SARITA BARACAT (9ª Legislatura 1979-1983 – Arena)
Nascida em Várzea Grande em 29/12/1931, formou-se em estudos sociais, pela Universidade de Goiás, e em direito, pela Universidade Federal de Mato Grosso. Foi professora, contadora, diretora da exatoria, assessora técnica das Câmaras Municipais de Colíder e Santo Antônio de Leverger, delegada do Ministério da Educação, conselheira do Senac e secretária de Estado. Iniciou sua vida política como vereadora de Várzea Grande, onde se elegeu também prefeita. Em 1978, foi eleita deputada estadual para a 9ª Legislatura, de 1979 a 1983. Atuante, participou de diversas comissões permanentes. Em sua família, fez seguidores no campo da política: seu sobrinho Edilson Baracat, suplente que assumiu na 12ª Legislatura (1991-1995), e seu filho Nico Baracat, titular eleito para a 13ª Legislatura (1995-1999) e reeleito para a 14ª Legislatura (2000-2003). Faleceu em 9 de outubro de 2017.
THAÍS BÉRGO DUARTE BARBOSA (11ª Legislatura 1987-1991 – PMDB)
Formada em enfermagem, eleita prefeita de Tangará da Serra, empossada em 31/01/1977. Foi eleita deputada estadual para a 11ª Legislatura (1987 a 1991) e teve como bandeiras de luta a saúde e a educação. Presidiu a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (1987 a 1990) e integrou a Comissão de Assuntos Gerais (1987 e 1989). Foi a primeira mulher constituinte de Mato Grosso ao participar ativamente nos trabalhos constituintes, sendo presidente da Comissão Capitular do Desenvolvimento Econômico e Social.
Contribuiu, ainda, na elaboração dos Direitos da Mulher na nova Carta. Falou em nome dos deputados no descerramento da placa alusiva aos constituintes de 1989, que foi instalada no Poder Legislativo por ocasião da promulgação da nova Constituição.
Disputou uma vaga na Câmara Federal no pleito de 2002, e em 15 de fevereiro de 2005 assumiu como suplente, na Câmara dos Deputados, o mandato de deputada federal na 52ª Legislatura (2003-2007).
SERYS SLHESSARENKO (12ª, 13ª e 14ª Legislaturas 1991-2003 – PT )
Serys Marly Slhessarenko nasceu em 2 de março de 1945, em Cruz Alta (RS), e chegou a Cuiabá em 1966. Em 1990 foi eleita deputada estadual em Mato Grosso na legenda do PMDB, se reelegendo nas eleições de 1994 e 1998. Em sua terceira legislatura como deputada estadual, presidiu duas Comissões Parlamentares de Inquérito: da Sonegação Fiscal e do Narcotráfico. Em 2002 elegeu-se senadora pelo Partido dos Trabalhadores. Em Brasília, na legislatura iniciada em fevereiro de 2003, tornou-se titular da Comissão de Serviços de Infraestrutura, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Assuntos Econômicos. Presidiu a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21. Foi também relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2009.
Em 2003 fez diversas palestras em todo o Brasil sobre biodiesel, aterros sanitários e MDL, tendo recebido em setembro daquele ano o Prêmio Verde das Américas, outorgado pela Organização Ecológica Pelíber. Em 2004 entregou ao presidente russo Vladimir Putin moção de louvor pela assinatura do Protocolo de Kyoto e participou da Conferência em Defesa das Matas Ciliares do Rio Xingu, em Mato Grosso, e da X Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Buenos Aires.
MALBA VARJÃO (12ª Legislatura 1991-1995 – PTB)
Malba Tânia nasceu em Goiânia, em 17/01/1956. Filha do ex-deputado, ex-senador, ex-vereador barra-garcense Valdon Varjão e viúva do ex-deputado estadual Sebastião Alves Junior. Desde muito cedo já militava na política acompanhando o pai. Casou-se com o então deputado Sebastião Junior, brilhante e atuante político da região, que perdeu a vida prematuramente. Assim, viu-se sempre cercada pela atividade política. Atuante, era chamada para participar das campanhas e comícios pela região até que foi lançada à candidata em 1990, ficando como suplente em 1991 no Parlamento estadual.
Como primeira mulher barra-garcense a se eleger deputada, teve como bandeira de luta a reintegração do leste mato-grossense à capital e ao estado e lutou pela consolidação dos direitos da mulher na sociedade e defesa do meio ambiente na região do Vale do Araguaia. Durante o tempo em que exerceu o mandato de deputada, foi extremamente atuante e da tribuna do Parlamento expôs suas ideias. Foi enfática ao mostrar aos seus pares a necessidade da integração do leste e de se voltar as atenções para as dificuldades da região e seu enorme potencial turístico e econômico, como forma de alavancar a economia de todo o estado. Foi membro do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.
ZILDA LEITE (13ª Legislatura 1995-1999 – PDT )
A professora Zilda Pereira Leite de Campos, natural de Várzea Grande-MT, nascida no dia 2 de julho de 1950, formada em pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso. Ocupou diversos cargos públicos. Em 1988 foi eleita vereadora no município
de Várzea Grande, presidente da Comissão Permanente de Educação, membro da Comissão de Finanças e Orçamento, tendo grande participação na elaboração da Lei Orgânica do Município. Assumiu na 13ª Legislatura, como deputada estadual no período de 1995 a 1999, sendo vice-líder do PDT, presidente da Comissão de Educação Cultura Desporto e Seguridade Social.
É formada em pedagogia pela UFMT, com especialização em didática e metodologia da formação docente. Foi diretora da Escola Municipal Nadir Oliveira (1969), supervisora da Escola Estadual de 1º e 2º graus Licínio Monteiro da Silva (1976), secretária municipal de Educação (1977-1979); presidente municipal do Mobral (1977-1979) e supervisora da Escola João Pompeu. Em 1993, foi assessora da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá.
VERA LÚCIA PEREIRA ARAÚJO (15ª Legislatura 2003-2017 – PT)
A professora Vera Lúcia Pereira Araújo, Verinha, nasceu na cidade de Valparaíso, no estado de São Paulo, casada com o médico Afrânio Cleberton Ferreira Araújo, mãe de três filhos, Manoel, Vitória e Ludmila. Iniciou sua militância social no movimento estudantil, formou-se em pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso, onde se especializou em administração de educação pública, tornando-se referência na luta por melhorias para a categoria. Eleita em 2002 como deputada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso com 16.193 votos. Ela se destacou por sua produção legislativa ao criar 14 leis para Mato Grosso. Verinha presidiu a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Seguridade Social, foi membro titular das Comissões de Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso; de Segurança Pública e Comunitária e de Agropecuária, Indústria e Comércio e suplente das Comissões de Terras e Meio Ambiente e de Constituição e Justiça. Em 2004, presidiu a Comissão de Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso e foi membro titular das Comissões de Educação, Cultura Desporto e Seguridade Social e da Municipalista. Foi suplente da Comissão de Agropecuária, Indústria e Comércio.
ANA CARLA MUNIZ (15ª Legislatura 2003-2007 – PPS)
Ana Carla nasceu em Rondonópolis (MT). Filha de Cândido Borges Leal Júnior e Ana Dehemica Luz Borges Leal, é acostumada à vida política, já que seu pai foi prefeito de Rondonópolis e também deputado estadual. Pedagoga, é casada com Percival Santos Muniz, também político, ex-deputado federal e também ex-prefeito de Rondonópolis, e é mãe de três filhos: Victor, Vinicius e Ana Flávia. Antes de atuar na vida política, Ana Carla lecionou em escolas estaduais e foi proprietária do Colégio de Ensino Fundamental Olavo Bilac, em Rondonópolis.
Começou sua trajetória política em 1999, quando assumiu a Secretaria de Ação Social no município de Rondonópolis, onde implementou projetos para o bem-estar e qualidade de vida da população. Foi a candidata mulher com maior votação nas eleições proporcionais no pleito de 2002, porém, devido à legislação eleitoral em vigor, mesmo tendo obtido na classificação geral a 15ª maior votação, para um Parlamento com 24 vagas, não obteve a titularidade de sua cadeira. Tomou parte nos trabalhos legislativos
da 15ª Legislatura como deputada estadual suplente, condição em que apresentou vários projetos de lei contemplando em especial a área da educação. Posteriormente assumiu, ainda em 2003, o cargo de secretária de Estado de Educação, durante o governo Blairo Maggi.
CHICA NUNES (16ª Legislatura 2007-2011 – PSDB)
Francisca Emilia Santana Nunes, Chica Nunes, é cuiabana do bairro Popular, nascida em 10 de março de 1961, casada, filha da professora Maria Nunes e do Sr. Galego. É formada em geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), trabalhou na Caixa Econômica Federal no período de 1984 a 2003. Em 1996, concorreu pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) a uma vaga para a Câmara Municipal de Cuiabá, sendo eleita com 2.294 votos, em 2000. Em 2004 foi reeleita vereadora pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com 3.326 votos. Presidiu a Câmara Municipal de Cuiabá no biênio de 2005/2006, sendo, historicamente, a segunda mulher a ocupar o cargo de presidente, no Parlamento cuiabano. Em 2006 foi eleita para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com 27.648 votos. Empossada em 1º de fevereiro de 2007, ocupou o cargo de 3ª secretária, sendo a primeira mulher a ocupar um cargo na Mesa Diretora. Participou ativamente das seguintes comissões permanentes: de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso (presidenta); de Constituição, Justiça e Redação; de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; de Educação, Ciência e Tecnologia, e de Saúde, Previdência e Assistência.
VILMA MOREIRA (16ª Legislatura 2007-2011 – PSB)
Primeira mulher negra a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Vilma Moreira dos Santos nasceu em 13 de dezembro de 1953, na cidade de Montalvão (SP). É professora aposentada, formada em ciências físicas e biológicas, com complementação em matemática. É especialista em metodologia do ensino. Tem dois filhos: Wilson Barbosa Oliveira Junior, 20 anos, e Luciana dos Santos Oliveira, 18 anos. Filha de Rosário Rocha dos Santos e Guilhermina Moreira dos Santos, Vilma é de uma família constituída por sete filhos. Foi vereadora por dois mandatos, e em 2006 colocou seu nome à disposição do partido PSB para concorrer às eleições como deputada estadual, obtendo 5.239 votos, ficando como primeira suplente da coligação de oito partidos que elegeram o deputado estadual Chico Galindo (PTB). Com a eleição de Galindo à prefeitura de Cuiabá, Vilma assumiu o mandato.
Como professora, Vilma lecionou na Escola Pindorama e na Escola Domingos Aparecido dos Santos, em Rondonópolis, onde foi diretora durante dois anos. Foi presidente do Sipros (Sindicato dos Profissionais da Educação da Região Sul de Mato Grosso) por seis mandatos. Católica, presidiu o grupo de jovens na cidade de Aparecida D'Oeste (SP) e em Rondonópolis pertenceu ao Grupo JUSC, da paróquia Bom Pastor. É cursilhista, vicentina e pertencente à Paróquia São José Esposo, no Conjunto São José. É leonina, pertencente ao Lions Clube Rondonópolis, além de fazer parte do grupo Voluntários da Paz “Mulheres em Ação”. Foi presidente de bairro durante dois anos.
LUCIANE BEZERRA (17ª Legislatura 2011-2015 – PSB)
Luciane Borba Azoia nasceu em Paraguaçu Paulista (SP) e, com seus pais, se estabeleceu em Mato Grosso no ano de 1984, em Juara. Lá constituiu família ao casar-se com Oscar Martins Bezerra. Participou da consolidação do município de Juara e foi nomeada secretária de Assistência Social em 2005, com a posse de seu esposo, Oscar Bezerra, no cargo de prefeito. A partir do ano de 2008, passa a acumular a Secretaria Municipal de Saúde.
A trajetória política de Luciane Bezerra tem início nas eleições de 2010, ao obter 14.294 votos para compor a 17ª Legislatura (2011-2015) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Participou, no ano de 2011, como titular da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso e da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais e, como suplente, das Comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária; de Trabalho e Administração Pública e da Comissão de Indústria Comércio e Turismo.
No ano de 2012 compôs a Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso e da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto e participou como membro suplente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; de Saúde, Previdência e Assistência Social e da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades. Em outubro de 2016 foi eleita prefeita de Juara com 8.208 votos, 55.74% dos votos válidos.
TETÉ BEZERRA (17ª Legislatura 2011-2015 – PMDB)
Aparecida Borges Monteiro, Teté Bezerra, é filha de Lívio Borges Monteiro e nasceu em 20/07/57, em Pirajuí (SP), em 1971 adotou Mato Grosso como sua terra, iniciando a sua trajetória política atuando em áreas sociais, junto às camadas mais desassistidas. Casada com Carlos Bezerra, com quem teve uma filha, Karina. Filiada ao MDB desde 1976, militou no Diretório Municipal de Rondonópolis, tornando-se presidente, quando se destacou na organização e reorganização de diretórios municipais e zonais pelo interior do estado. Foi coordenadora municipal do Pronav (Programa Nacional do Voluntariado) de 1983 a 1987, quando desenvolveu vários programas sociais no município de Rondonópolis. Primeira mulher eleita deputada federal (1994 e 1998), ficou na suplência em 2002, sendo efetivada em 20 de janeiro de 2004, após a cassação de Rogério Silva. Substituída pelo marido na Câmara dos Deputados, foi eleita deputada estadual em 2010 (17ª Legislatura – 2011/2015), assumindo depois o cargo de secretária do Turismo no segundo governo Silval Barbosa. Candidata derrotada a vice-governadora na chapa de Lúdio Cabral em 2014, foi nomeada secretária nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo com a posse de Michel Temer na presidência da República em 2016. Em 2019 foi mantida como presidente da Embratur pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
JANAINA RIVA (2015-2019 e 2019-2023 – PSD e MDB)
Única mulher eleita para a 18ª Legislatura (2014 – 48.171 votos) e reeleita para 19ª Legislatura (2018), Janaina Greyce Riva (MDB), de 30 anos, foi também a deputada estadual mais votada nas últimas eleições, com 51.546 votos distribuídos pelos 141 municípios, entrando para a história de Mato Grosso como a primeira mulher a receber o maior número de votos na disputa ao Parlamento estadual e a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (biênio 2019/2020). Mãe de dois filhos (Sophia e José), Janaina nasceu no dia 27 de janeiro de 1989, no município de Juara, e mudou-se com a família aos seis anos de idade para Cuiabá, quando o pai, José Geraldo Riva, venceu a primeira eleição para deputado estadual.
Janaina fundou e presidiu o PSD Jovem de Mato Grosso, o segundo estado a ter militância jovem do PSD no País. Em seu primeiro mandato, empunhou a bandeira municipalista, a defesa dos servidores públicos estaduais, das mulheres e das minorias, bem como da saúde e educação. Presidiu a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso e a de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, sendo esta no final de 2016. Janaina também exerceu a vice-presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Em seu segundo mandato, a parlamentar integra o bloco Resistência Democrática.
Fonte: Instituto Memória da ALMT
Política MT
Deputado Thiago indica e celebra avanço para a construção de viaduto
Published
5 dias atráson
17/01/2025 - 16:30By
Da RedaçãoO deputado estadual Thiago Silva (MDB) comemorou nesta quinta-feira (16) a aprovação técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o projeto de construção de um viaduto na região conhecida como Trevão, em Rondonópolis, proposto pela concessionária Nova Rota do Oeste.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das BRs-163/364 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Thiago Silva destacou os esforços realizados desde novembro de 2023, quando formalizou, por meio de indicação e ofícios, a solicitação da obra ao diretor da Nova Rota do Oeste, Roberto Madureira. Ele também ressaltou o trabalho conjunto com o então senador Mauro Carvalho no ano passado, que resultou na entrega de um projeto executivo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), buscando garantir recursos federais para a execução do viaduto.
Silva também esteve junto da “Comissão Pró-Travessia” em reuniões com a presença de líderes comunitários para tratar da demanda de um viaduto para o atendimento e mais segurança da população local.
“Rondonópolis enfrenta um dos maiores gargalos logísticos da região no Trevão, e temos trabalhado incansavelmente, em parceria com o governo do estado, a Nova Rota do Oeste e a bancada federal, para viabilizar esta obra essencial. O viaduto não apenas vai melhorar o fluxo de trânsito, mas também trará mais segurança para todos os condutores, incluindo motoristas de caminhão, automóveis, motocicletas e ciclistas”, destacou o parlamentar.
Thiago Silva elogiou o comprometimento da Nova Rota do Oeste e de outras lideranças envolvidas no avanço do projeto. “Parabenizo o diretor-presidente da Nova Rota do Oeste, Cidinho Santos (PP), o governador Mauro Mendes (UB) e todos os parceiros por este importante passo em direção à concretização de uma obra tão aguardada pela população de Rondonópolis e região há décadas”, afirmou.
O deputado também ressaltou o futuro impacto do viaduto na logística e no transporte da produção agrícola da região. “O Trevão é um ponto crítico que afeta diretamente empresas, trabalhadores e a população em geral. A construção deste viaduto vai garantir maior fluidez no trânsito, melhorar a travessia urbana e fortalecer a logística de escoamento da nossa produção agrícola. Essa é uma conquista que defendemos com firmeza na Assembleia Legislativa e que será um marco para o desenvolvimento da nossa região”, concluiu Silva.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
CCJR recebe mais de mil projetos em 2024
Published
5 dias atráson
17/01/2025 - 16:00By
Da RedaçãoA Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) recebeu, em 2024, 1.011 matérias, das quais 824 passaram pela análise técnica e política do colegiado. A média foi de 2,7 projetos apresentados por dia, incluindo feriados e finais de semana. Dos mais simples aos mais polêmicos, todos os projetos que tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) precisam, necessariamente, passar pela CCJR.
Do montante registrado pela CCJR, em 2024, 631 eram projetos de lei (PL), 82 vetos total, 35 vetos parcial, 31 projetos de lei complementar (PLC), 20 propostas de emenda à constituição (PEC), 14 projetos de resolução, dez requerimentos e um projeto de decreto legislativo. Entre os pareceres, 535 foram favoráveis à proposta, 154 contrários, 103 indicaram a derrubada do veto e 13 a manutenção do veto.
A análise da CCJR dos projetos que tramitam é realizada em etapas. Primeiramente a equipe técnica analisa a matéria e faz um parecer sobre a legalidade do texto, conferindo se o projeto obedece aos princípios de iniciativa e se está de acordo com as constituições estadual e federal. Depois, o parecer é apresentado ao deputado relator, que pode concordar ou não com a avaliação jurídica. Só então o parecer é lido e colocado em votação durante reunião da Comissão. Ao todo, a CCJR é composta por cinco deputados titulares e cinco substitutos. O parecer aprovado pela CCJR é, então, submetido para votação em plenário.
De acordo com a consultora da CCJR, Waleska Cardoso, a comissão analisa a legalidade, a judicialidade e a regimentalidade das matérias apresentadas no Poder Legislativo e, para isso, conta com uma equipe de profissionais da área do Direito que fazem toda a tramitação dentro da comissão, além do parecer jurídico. “Todos projetos recebem a análise técnica, que são acompanhadas de um resumo sobre as razões do parecer. Porém, a decisão é política, se leva em consideração a pertinência da proposta, se é uma demanda antiga da população. Quando o plenário entende que o interesse público sobrepõe a questão técnica, ele aprova uma matéria ou derruba um veto”.
Em 2024, algumas pautas ganharam destaque pela mobilização da sociedade, como foi o caso do Projeto de Lei 1363/2023, que propôs mudanças na lei e a proibição do transporte, armazenamento e comercialização de pescados dos rios de Mato Grosso. A proposta foi aprovada em fevereiro deste ano e, em março, foi sancionada como Lei 12.434/2024.
“Todas as matérias que tramitam na Casa são importantes, pois representam questões sobre determinado segmento. Porém, algumas ganham mais destaques, como foi o caso do Transporte Zero, que até hoje reverbera e é tema de discussões na Assembleia”, relembra Waleska.
Durante 2024, o deputado Júlio Campo (União) presidiu os trabalhos na CCJR; foi o segundo ano consecutivo que o parlamentar esteve no comando da Comissão. Além de Júlio Campos, também compuseram a CCJR os deputados Diego Guimarães (Republicanos), Dr. Eugênio (PSB), Thiago Silva (MDB) e Sebastião Rezende (União). A suplência foi ocupada pela deputada Janaina Riva (MDB) e pelos deputados Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União), Fábio Tardin (PSB) e Beto Dois a Um (União).
Fonte: ALMT – MT
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