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Cuiabá

TCE emite parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura de Cuiabá 2023

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O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, nesta terça-feira (10), parecer favorável às contas da Prefeitura de Cuiabá referentes ao exercício de 2023. O conselheiro relator, José Carlos Novelli, votou pela aprovação das contas, sendo acompanhado pelo presidente da Corte de Contas, Sérgio Ricardo, e pelos conselheiros Domingos Neto, Valter Albano e Guilherme Maluf.

Na análise global, o relator destacou que, embora o agravamento do déficit seja um ponto relevante, especialmente nos gastos com saúde pública, o Município apresentou uma melhora significativa na execução orçamentária em relação a 2022.

Ele citou um estudo técnico, com base em dados do Ministério da Saúde, usado pelo conselheiro Valter Albano, durante emissão de parecer também favorável às contas do exercício 2022.

“Entre 2020 e 2024, mais da metade dos atendimentos ambulatoriais e quase 40% dos atendimentos hospitalares foram destinados a pacientes de outros municípios, um fator relevante na avaliação das contas. Esse contexto reforça a necessidade de garantir segurança jurídica nas decisões da Corte”, ponderou o Novelli.

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Ele também citou que outro ponto positivo foi o resultado primário superavitário de R$ 171.250.309,00, que superou a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Adicionalmente, a dívida consolidada líquida manteve-se estável, passando de 40,61% em 2022 para 43% em 2023. Apesar do aumento, o índice permanece amplamente abaixo do limite de 120% estabelecido pela Resolução nº 40/2001 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”.

O conselheiro José Carlos Novelli destacou ainda o cumprimento dos gastos mínimos obrigatórios em educação e saúde, a observância dos limites de despesas com pessoal e os resultados primários superavitários como pontos de grande relevância.

“Esses fatores levaram à conclusão de que o déficit financeiro apurado e as demais irregularidades identificadas não possuem peso suficiente para embasar um parecer contrário à aprovação das contas”, ressaltou o relator.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Por unanimidade, auxílio emergencial de R$ 1 mil é aprovado pela Câmara de Cuiabá

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Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por unanimidade, o projeto emergencial encaminhado pela prefeitura que garante o pagamento de R$ 1 mil para famílias afetadas pelas recentes chuvas que atingiram a cidade. O auxílio emergencial busca amenizar os prejuízos das famílias em situação de vulnerabilidade que tiveram casas e bens danificados.

O projeto foi enviado em caráter de urgência pela gestão municipal. O benefício será destinado às famílias cadastradas pela Defesa Civil e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, priorizando aquelas com maior necessidade.

O pagamento do auxílio será realizado em parcela única, com os recursos provenientes do fundo municipal de emergência, previamente reservado para situações de calamidade pública.

O prefeito Abilio Brunini agradeceu aos vereadores pela agilidade e pelo comprometimento em atender as demandas da população neste momento de dificuldade. “Agradeço à Câmara de Cuiabá por entender a urgência dessa situação e aprovar rapidamente esse projeto tão importante para as famílias que estão sofrendo com as consequências das chuvas. Esse gesto demonstra sensibilidade e união entre os poderes para garantir o bem dos cuiabanos”, destacou o prefeito.

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A Prefeitura de Cuiabá anunciou que o calendário de pagamentos será divulgado nos próximos dias. Vale lembrar que o auxílio não poderá ser usado para compra de materiais supérfluos como bebidas alcoólicas e cigarro.

Equipes de assistência social seguem atuando nas regiões mais afetadas, prestando apoio às famílias e cadastrando novos casos de necessidade emergencial.

O prefeito Abilio Brunini reforça que segue monitorando as condições climáticas por meio da Defesa Civil e adotando medidas preventivas para minimizar os impactos de novos temporais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá promove ações de conscientização para a ‘Campanha Janeiro Branco’

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está promovendo diversas atividades ao longo de janeiro como parte da Campanha Janeiro Branco, com objetivo conscientizar a população sobre a importância de cuidar da saúde mental.

Ações incluem palestras, dinâmicas, atividades em sala de espera e outras iniciativas, organizadas pelas próprias unidades de saúde. Algumas dessas atividades estão sendo realizadas durante o horário regular de atendimento, enquanto outras acontecem nos finais de semana, para atender ao maior número possível de pessoas.

O Janeiro Branco é um movimento nacional que surgiu em 2014 e convida a sociedade a refletir sobre o bem-estar emocional. A campanha tem como foco a prevenção de doenças mentais como ansiedade, depressão e transtornos de pânico, reforçando a importância de buscar ajuda profissional e criar hábitos que promovam equilíbrio emocional.

A secretária de Atenção Primária, Caratina Silva, destacou a relevância dessas ações: “As campanhas como o Janeiro Branco são fundamentais para sensibilizar a população sobre a importância da saúde mental e para fortalecer as redes de apoio. Essas iniciativas promovem conhecimento, conscientização e ajudam as pessoas a reconhecerem a necessidade de buscar ajuda profissional, além de promoverem o autocuidado.”

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O responsável técnico da rede municipal de saúde, Welbe Rafael Costa, também ressaltou o compromisso da Prefeitura com a causa. “As ações voltadas para a saúde mental não se limitam ao mês de janeiro. Nossa rede está empenhada durante todo o ano em oferecer suporte, promover a conscientização e cuidar do bem-estar emocional da população. A Campanha Janeiro Branco é um ponto de partida para reforçar a importância desse tema, mas nosso trabalho é contínuo.”

A campanha, que ocorre em âmbito nacional e conta com o apoio do Ministério da Saúde, teve início no dia 1º de janeiro e segue até o dia 31. Em Cuiabá, as ações realizadas pelas unidades de saúde seguem esse mesmo período, porém, cada unidade escolhe dias específicos para promover suas atividades, de acordo com sua organização interna.

Com essa mobilização, a Prefeitura de Cuiabá busca fortalecer a conscientização sobre a importância da saúde mental e oferecer suporte à população por meio de orientações e atividades que promovam o autocuidado e a prevenção.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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