Política Nacional

STF nega recurso e Bolsonaro terá que pagar indenização a Maria do Rosário

Publicado em


STF rejeitou recurso e Bolsonaro terá que pagar indenização a Maria do Rosário
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 14.9.16

STF rejeitou recurso e Bolsonaro terá que pagar indenização a Maria do Rosário

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do presidente Jair Bolsonaro e manteve a decisão judicial que determinou o pagamento de R$ 10 mil a deputada Maria do Rosário (PT), que processou o capitão reformado por danos morais após uma discussão acalorada em 2014.

Leia também: Bolsonaro comanda reunião ministerial após cirurgia e demissão de Bebianno

Após ser chamado de “estuprador” pela então colega da Câmara, que alegava que o agora presidente incitava o crime,  Bolsonaro 
disse, à reportagem do jornal gaúcho  Zero Hora
 que não estupraria a petista pois ela “não merecia”. A defesa do presidente ainda pode recorrer para que o caso seja julgado pela Primeira Turma do STF.

Em sua decisão, Mello optou por rejeitar o recurso por uma questão processual. De acordo com o ministro, não seria possível reexaminar as provas do processo no tipo ação utilizado pela defesa de Bolsonaro.

Ações penais contra Bolsonaro foram suspensas


Supremo suspendeu ações penais contra o presidente Jair Bolsonaro
Valter Campanato/Agência Brasil

Supremo suspendeu ações penais contra o presidente Jair Bolsonaro

No último dia 12, o também ministro do STF Luiz Fux suspendeu duas ações penais contra o capitão da reserva tramitavam na corte. O magistrado citou a Constituição Federal para embasar sua decisão. A lei diz que que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. O agora presidente respondia pelos crimes de apologia ao estupro e injúria.

Leia mais:  Bolsonaro discute pedido de prestação de contas ao PSL

Leia também: Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no Supremo

“Como é de conhecimento público, o réu foi empossado, em 1º de janeiro de 2019, no cargo de Presidente da República. Em razão disso, aplicam-se as normas da Constituição Federal, relativas à imunidade formal temporária do Chefe de Estado e de Governo, a impedir, no curso do mandato, o processamento dos feitos de natureza criminal contra ele instaurados por fatos anteriores à assunção do cargo”, escreveu Fux em sua decisão.

As ações penais contra Bolsonaro chegaram ao STF em dezembro de 2014. Uma delas foi movida pela própria  Maria do Rosário
 e a outra pela procuradora-geral da República em exercício Ela Wiecko, vice do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que também endossou a ação da deputada. 

A defesa do então deputado pediu o arquivamento da ação, alegando imunidade parlamentar, No entanto, as denúncias contra o capitão reformado chegaram ao STF
em julho de 2016, quando ele passou à condição de réu. Fux, que é o relator do processo, entendeu que as declarações não tinham relação com o exercício do mandato e que, portanto, o instituto da imunidade parlamentar não deveria ser aplicado.

Leia mais:  Legislativo e Executivo se unem para oferecer transporte coletivo de qualidade para a população

“Ao menos em tese, a manifestação teve o potencial de incitar outros homens a expor as mulheres à fragilidade, à violência física e psicológica, à ridicularização, inclusive à prática de crimes contra a honra da vítima e das mulheres em geral”, disse Fux durante o processo. “Não se pode subestimar os efeitos dos discursos que reproduzem um rebaixamento da dignidade da mulher e que podem gerar perigosas consequências sobre a forma como muitos irão considerar essa hedionda prática criminosa, que é o crime de estupro, podendo efetivamente encorajar a sua prática”, completou

Leia também: Após Bolsonaro relacionar Psol a Adélio, sigla nega envolvimento em atentado

Em 2017, a defesa de  Bolsonaro 
entrou com um recurso para anular a decisão de torná-lo réu, mas o documento foi rejeitado por unanimidade. A ação da PGR, mais adiantada, acabou sendo atrasada após pedido da defesa de que elas fossem julgadas em conjunto. Até o fim do ano passado, testemunhas ainda estavam sendo ouvidas sobre o caso.

Comentários Facebook
Advertisement

Política Nacional

Pesquisa Quaest para presidente: Lula tem 45% e Bolsonaro, 33%

Published

on

Bolsonaro e Lula
Montagem

Bolsonaro e Lula

Na Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta quarta-feira (17), mostrou que a diferença entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 12 pontos à frente, com 45% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 33% não se alterou.

Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o  perfil geral do Portal iG.

*Em atualização

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Leia mais:  Canuto é exonerado do Desenvolvimento Regional; Rogério Marinho assume
Continue Reading

Política Nacional

Bolsonaro e Lula se atacam em rede social durante posse de Moraes

Published

on

Bolsonaro e Lula em eventos com apoiadores
Gabriel de Paiva – 24.07.2022 e Jarbas Oliveira – 30.07.2022

Bolsonaro e Lula em eventos com apoiadores

Perfis de Bolsonaro (PL) e Lula (PT) atacaram-se nas redes sociais durante a cerimônia de posse de Alexandre de Moraes como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) . O petista e o atual presidente estavam sentados um de frente para o outro no evento.

A conta de Bolsonaro acusou o PT de causar a maior recessão da história do país durante os governos de Lula e Dilma. Também foi publicado que os petistas entregaram o Brasil com o “maior esquema de corrupção” no governo.

“Lula e Dilma deixaram para os brasileiros um país devastado, com 15 milhões de desempregados, prejuízos bilionários nas estatais e obras inacabadas, além do maior esquema de corrupção, o maior número de assassinatos e a pior década para a economia de toda a nossa História”, diz a postagem. 

Leia mais:  Trabalhadores fazem manifestação em frente ao Masp

Já o perfil do ex-presidente deu um retweet em um post do geógrafo e analista ambiental Pedro Ronchi. A postagem original foi feita no dia 14 de agosto e exalta a criação do SAMU durante o governo de Lula.

“A escolha na eleição é entre o candidato que criou o SAMU e o candidato que imitou pessoas morrendo sem ar na pandemia.”

Os administradores da conta do petista se limitaram a retweetar a mensagem e escrever no post “Dois lados”.

Posse de Alexandre de Moraes no TSE

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta noite de terça-feira (16) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante cerimônia em Brasília. O ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como vice-presidente do TSE.

Moraes e Lewandowski estarão à frente do tribunal durante as eleições deste ano. Os eleitores escolherão presidente, senadores, governadores, deputados federais e estaduais em outubro.

Leia mais:  "Irmã Dulce levou esperança para muita gente", diz Bolsonaro

Estiveram presentes na cerimônia os ex-presidentes Michel Temer, José Sarney, Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff. O ex-chefes do Executivo sentaram-se na frente ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que fiocu ao lado de Edson Fachin, ex-presidente do TSE, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue Reading

Parque Berneck – Várzea Grande

Política MT

Mato Grosso

Policial

Política Nacional

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana