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Criançada adorou a celebração

Foto: LUIZ GERALDO MARCHETTI

O Sopão Solidário Amigos de Todos, unidade em Nossa Senhora do Livramento, completou um ano de atividade e a Sala da Mulher, parceira da iniciativa, também esteve presente na comemoração para as famílias beneficiadas. A celebração, realizada nessa quinta-feira (21), no novo posto de atendimento, contou com a presença de 60 das 160 famílias atendidas – principalmente mulheres e crianças.

A atividade filantrópica ocorre às quintas-feiras no município, quando as famílias cadastradas recebem sopa para se alimentar no local ou para levar para casa, além de verduras e outros alimentos, quando disponíveis. O Sopão Solidário Amigos de Todos atende também em bairros periféricos de Cuiabá, como Jardim Vitória, Pedra 90, Novo Milênio, Dr. Fábio, Jardim União e Novo Paraíso I e II.

Um dos fundadores do ‘sopão’, Auto Anunciação da Silva, agradeceu os parceiros – que oferecem os alimentos, bem como as cozinheiras voluntárias, e convidou: “Continuem com a gente ano após ano”. Outra fundadora, a Sueli Curvo, não escondia a alegria no evento.

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A sopa oferecida é fruto do repasse de verduras de uma rede de supermercados de Cuiabá, de algumas doações de um açougue e do repasse de alimentos não perecíveis arrecadados pela Sala da Mulher – braço social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, além do trabalho voluntário de tantas pessoas.

“Quero agradecer especialmente quem faz o sopão. Nós, instituição, só ajudamos, o trabalho é de vocês. É muito lindo ver a dedicação de vocês”, abraçou os presentes a presidente de honra da Sala da Mulher, Sônia Meira Botelho. “Um trabalho voluntário belíssimo, que contribui para dignificar tantas famílias”, complementou a diretora da Sala da Mulher, Daniella Paula Oliveira.

Dona Rosilene dos Santos é uma das beneficiadas pelo sopão. Toda quinta-feira, ele vai se alimentar com seus dois filhos e, quando possível, leva verduras para casa. “O que a gente ganha aqui ajuda muito, porque eu faço para meus filhos comerem”, comenta a mãe.

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Política MT

CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

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Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

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Política MT

Deputados aprovam suplementação de 30% no orçamento de 2022

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o PL 663/2022,  mensagem governamental 116/2022, que altera a Lei nº 11.666, de 10 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2022. O PL foi aprovado com os votos contrários dos deputados Lúdio Cabral (PT) e Faissal Kalil (Cidadania).

O PL aprovado muda o artigo 4º da lei 11.666, de 10 de janeiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 30% da despesa total fixada no artigo 3º, observado o disposto no artigo quadragésimo terceiro da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964”.

Conforme o governo, a LOA/2022, em seu artigo 4º, traz essa autorização no limite de 20% do total da despesa. O governo cita que a suplementação se justifica pelo fato da margem orçamentária estar próxima de atingir 20% da despesa devido o superávit elevar notoriamente o volume de créditos adicionais.

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Em justificativa, cita ainda que o superávit apurado no balanço patrimonial de 2021 está sendo utilizado, neste exercício, para assistir às demandas de investimento do programa Mais MT, que prevê investimento em 12 eixos estruturantes, como segurança, saúde, educação, social e habitação, desenvolvimento econômico, emprego e renda, infraestrutura, turismo, cultura, esporte e lazer, Simplifica MT, eficiência pública, meio ambiente, agricultura familiar e regularização fundiária.

A fim de dar agilidade aos processos de realocações orçamentárias, é que se faz necessário a ampliação do percentual da autorização prevista no artigo 4º, para um terço do total da despesa fixada na lei orçamentária de 2022″.

Fonte: ALMT

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