Mato Grosso

Solo Seguro: Corregedoria entrega títulos de propriedade a 55 famílias em Itiquira

Publicado em

29/11/2024 - 13:30

por

Da Redação

Cinquenta e cinco famílias de Itiquira (a 357 km de Cuiabá) receberam os títulos definitivos de suas propriedades. A entrega aconteceu no Paço Municipal “Rosa Pereira Campos” e contemplou moradores do Núcleo Urbano ONG IV e dos Conjuntos Habitacionais Apoena e João de Barro.

A iniciativa integra a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as corregedorias-gerais dos estados da Amazônia. Em Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) conta com o apoio do Ministério Público, cartórios e do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT).

O corregedor-geral da Justiça, Juvenal Pereira da Silva, destacou o impacto social do programa: “Nossa expectativa é entregar 8.400 títulos de propriedade nesta edição. A iniciativa reafirma nosso compromisso com a justiça social e a garantia dos direitos dos cidadãos mato-grossenses. A CGJ-TJMT, em colaboração com parceiros, mantém o compromisso de proporcionar segurança jurídica e dignidade por meio da regularização fundiária”, afirmou.

A juíza diretora do Fórum de Itiquira, Fernanda Mayumi Kobayashi, uniu esforços com os parceiros e representantes dos cartórios de 1º e 2º Ofícios do município para o registro dos documentos por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) para que as entregas ocorressem na terça-feira (26).

O prefeito de Itiquira, Fabiano Dalla Valle, ressaltou a importância das parcerias para a realização do programa e reafirmou o compromisso com a regularização de imóveis no município. “Nossa meta é regularizar todos os imóveis pendentes. Hoje, entregamos títulos a 55 famílias, totalizando 197 beneficiadas ao longo deste processo. É uma ação que transforma a vida das pessoas, garantindo segurança jurídica e qualidade de vida”, declarou.

Semana Nacional Solo Seguro – Amazônia Legal – Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e abrange estados da Amazônia Legal, incluindo Mato Grosso. O objetivo é fomentar ações de regularização fundiária urbana e rural, garantindo direitos sociais, jurídicos e ambientais para milhares de famílias.

Além das entregas de títulos, a Corregedoria de Mato Grosso promoveu, no dia 28 de novembro, o Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá. O evento contou com painéis sobre governança de terras, regularização fundiária e o papel do Poder Judiciário como impulsionador de soluções humanizadas e sustentáveis, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube.

#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto: Beneficiários do Solo Seguro estão reunidos em um auditório. Todos estão de pé, e alguns estão segurando o título de propriedade dos seus imóveis. Ao fundo, é possível identificar as bandeiras do município, do Brasil e do estado, do lado esquerdo da imagem.

Alcione dos Anjos (com informações da Prefeitura de Itiquira)

Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

CNJ 16 Anos: sociedade fortalece presença na formulação de políticas judiciárias

Published

1 mês atrás

05/12/2024 - 19:00

Da Redação

A comarca de Campo Novo dos Parecis divulga o resultado preliminar do processo seletivo para credenciamento de profissional da área de Psicologia. As informações constam no Edital N. 11/2024 – DF.

Acesse neste link o resultado da análise curricular e a classificação individual das candidaturas.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Projeto Nosso Judiciário recepciona jovens advogados da OAB Sinop

Published

1 mês atrás

05/12/2024 - 17:30

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) segue com seu objetivo de aproximar a sociedade do Poder Judiciário. É o projeto Nosso Judiciário, que recebeu, na sede da Justiça, em Cuiabá, na quarta-feira (04 de dezembro), visita de um grupo de 27 advogados e advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso -subseção de Sinop. Os(as) advogados(as) conheceram um pouco mais a estrutura do Tribunal e seus setores.

Durante a visita à sede do TJMT, por meio do projeto Caravana da Jovem Advocacia da OAB de Sinop, os advogados acompanharam uma sessão de julgamento e, em seguida, foram recepcionados pelo desembargador Márcio Vidal no Espaço Memória do TJMT. O encontro foi um momento de troca de experiência entre os operadores do Direito e o magistrado, que destacou a importância do projeto Nosso Judiciário na formação de profissionais.

“O projeto é um sucesso. Inclusive serviu de modelo para outros tribunais do país por ser uma forma de se fazer uma interlocução direta com os acadêmicos de Direito. É fundamental que eles tenham um conhecimento do que é o Poder Judiciário de Mato Grosso, que neste ano completou 150 anos.”

A presidente do OAB Sinop, Xênia Guerra, elogiou o projeto Nosso Judiciário, que tem o mesmo objetivo do projeto Caravana da Jovem Advocacia. “Esta é a segunda edição do projeto. Saímos ontem de Sinop com esse grupo de jovens advogados para visitarmos o tribunal e agora estamos aqui no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ideia é que os jovens advogados tenham acesso aos lugares de atuação do profissional da advocacia. Então, conhecer onde são os cartórios, os gabinetes de alguns desembargadores é uma oportunidade muito valiosa”.

Para a jovem advogada Priscila da Silva Santos Poliniato, a experiência trará mais confiança na execução de seu trabalho.

“Esse projeto abraça todos os profissionais que precisam conhecer de perto como funciona o local de ofício para criar intimidade e conseguir trabalhar com mais segurança. Porque quando você conhece a casa onde você tem um processo, você se sente mais confiante”.

O Projeto – O “Nosso Judiciário” é voltado para estudantes universitários, principalmente do curso de Direito, e aos alunos da rede estadual do ensino médio. A finalidade é aproximar a sociedade do Poder Judiciário.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Um grupo de pessoas está reunido em uma sala com piso de madeira. Na primeira fila, a advogada Xênia Guerra veste blusa rosa e calça branca e segura um livro. Ao lado dela, o desembargador Márcio Vidal de blazer azul claro está com as mãos entrelaçadas. Atrás deles, estão os 27 jovens advogados dispostos em fileiras, alguns vestindo ternos e outros em trajes casuais. A sala tem quadros emoldurados nas paredes e um teto com iluminação embutida.

Priscilla Silva/Foto: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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