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O governo vai utilizar um site e um call center para ajudar na simulação de cálculos da aposentadoria conforme a proposta da reforma da Previdência, como forma de ajudar a esclarecer dúvidas da sociedade. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, os dois instrumentos devem entrar em operação depois do carnaval.

O secretário negou que o governo esteja perdendo a batalha da comunicação para alcançar o apoio da sociedade e de parlamentares. Durante um debate no Rio de Janeiro, o secretário lembrou que tem experiência parlamentar em duas legislaturas como deputado federal, tendo completado o último mandato no fim de janeiro.

Ele disse que que tem se reunido com bancadas parlamentares para explicar as medidas, e que conta com as articulações políticas dos líderes do governo e dos partidos no Congresso, além da atuação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, David Alcolumbre DEM), e da interlocução dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Santos Cruz.

“Rodrigo [Maia] é um liberal, é um reformista, e vai ajudar muito. A liderança que ele exerce na Casa – se elegeu com mais do que um quorum de PEC [proposta de emenda à Constituição], teve 340 e tantos votos – demonstra que ele tem toda condição e capacidade de exercer esse papel de liderança em relação à reforma. Mas também como presidente de um Parlamento que tem pensamentos plurais, tem que dar condição para aqueles que pensam diferente possam se manifestar, participar do processo de discussão. O papel que Rodrigo está fazendo é um papel que a gente espera do Parlamento, que apresente os pensamentos de forma cristalina”, disse. Ele também fez elogios ao desempenho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

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Disposição

O secretário assegurou que nunca viu entre os parlamentares uma disposição tão grande em aprovar a reforma da Previdência. “Nunca vi tanta vontade e disposição de aprovar um projeto como estou vendo agora. As bancadas que percorri, mesmo com os reparos e indagações, com os argumentos sobre este ou aquele texto, de uma forma geral todos reconhecem a necessidade de mudar o nosso sistema previdenciário. Nossa tarefa é tentar costurar um apoio que permita ter, pelo menos, dois terços dos votos, em torno de uma proposta que minimamente contemple as necessidades de deem uma resposta à sociedade brasileira. O Brasil não pode mais esperar”.

Marinho disse que o Estado brasileiro, incluindo a União, estados e municípios, faliu e não se sustentará sem as mudanças na área previdenciária. Ele lembrou que hoje está no Rio de Janeiro e é do Rio Grande do Norte, dois estados que enfrentam problemas para o pagamento de aposentados. “Tenho familiares que são aposentados e estão há quatro meses sem receber os salários. O que acontece no meu estado, aconteceu no Rio de Janeiro, acontece no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, em Goiás, por isso, a mudança de percepção da população brasileira”, observou.

Pesquisas

De acordo com o secretário, pesquisas mais recentes mostram a mudança de apoio da população. Segundo ele, uma enquete feita no ano passado apontava a desaprovação de mais de 70% dos entrevistados à reforma do sistema previdenciário, e em uma outra pesquisa realizada esta semana, empatou em 45% entre os a favor e os contra. “Nossa tarefa é traduzir a narrativa. É muito fácil pegar um ou outro ponto do projeto e sair gritando como mantra ‘isso aqui está sendo contra os pobres’”, disse.

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Marinho acrescentou que corporações, que não revelou quais, não reclamam claramente sobre a perda de regalias que têm nas aposentadorias, mas fazem críticas a outros pontos da proposta. “Eles estão dizendo publicamente o seguinte: estamos preocupados com o BPC [Benefício de Prestação Continuada pago a idosos e pessoas com deficiência], estamos preocupados com o aposentado rural. Essa tem sido a cantilena. Isso tem sido o mantra e vem principalmente das corporações que estão se aproveitando desses pontos para dizer que a reforma é contra o pobre. Não, pelo contrário, [a reforma] faz com que a maioria da população, dos contribuintes, que hoje são mais de 20 milhões pagando uma alíquota de 8% passem a pagar 7,5%, e quem recebe acima do teto, porque teve uma sentença judicial que contradisse, inclusive, a constituição brasileira que impede que se ganhe acima do teto do STF, pague 22%”, disse.

“Quem tem mais, paga mais, quem tem menos paga menos”, concluiu.

Edição: Fernando Fraga

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Política Nacional

Marqueteiro de Ciro Gomes é internado em SP com princípio de AVC

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Ciro Gomes, João Santana e Carlos Lupi
Reprodução

Ciro Gomes, João Santana e Carlos Lupi

O marqueteiro João Santana está internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após sofrer um princípio de acidente vascular cerebral (AVC). Ele deu entrada na unidade médica na terça-feira. Santanta, de 69 anos, é responsável pela campanha eleitoral do candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes .

De acordo com a equipe do pedetista, Santana não apresenta sequelas, mas segue em observação no hospital. Ele está sendo acompanhado pelos médicos Roberto Kalil Filho e Ayrton Massaro.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Eleições 2022: conheça o plano de governo de Ciro Gomes (PDT)

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O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT)
Reprodução/TSE

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT)

O candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) registrou seu plano de governo na última terça-feira (09), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a quarta vez que o político disputa o cargo de presidente do Brasil. Neste ano, sua vice será a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT).

O programa do pedetista foi chamado de “Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND)” e conta com 26 páginas que apresentam propostas como: diminuir os índices de desemprego, proporcionar maior investimento na educação e mudar os preços da Petrobras.

Economia e Inflação

Ciro pretende realizar uma “ampla” reforma tributária e fiscal, que contemple os seguintes pontos:

  • Redução de 20% em subsídios e incentivos fiscais no primeiro ano de governo
  • Recriação de imposto sobre lucros e dividendos
  • Taxação de grandes fortunas (0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 milhões)
  • Junção de impostos, como ISS, IPI, ICMS, PIS e Cofins.

“Vamos alterar a composição da carga tributária do país, o que significa, em termos proporcionais, uma redução de tributação sobre a produção/consumo e a elevação da tributação sobre a renda”, afirma o plano de governo. 

Sobre a inflação, o ex-governador do Ceará diz que o Banco Central trabalhará com autonomia e metas, para que assim alcancem “menor inflação e pleno emprego”.

Ciro também acrescenta um programa de renda mínima que engloba os pagamentos do Auxílio Brasil, Seguro Desemprego e Aposentadoria Rural.

“Essa medida, associada aos programas de geração de emprego e renda, será decisiva para combater a fome e a miséria.

Nova Petrobras

Seguindo a Lei, a Petrobras atualmente repassa os combustíveis vendidos no mercado interno as oscilações dos preços de derivados de petróleo no mercado externo. Contudo, para Ciro, esta regra não beneficia o consumidor brasileiro. 

“Uma das nossa prioridades será mudar a política de preços da Petrobras, que hoje só beneficia importadores e acionistas, mas prejudica toda a sociedade brasileira, dado seu impacto sobre a inflação”, diz o documento

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Por isso, o candidato pretende transformar a empresa ampliando a capacidade produtiva de refinarias.

“Queremos iniciar o processo que transformará a Petrobras numa empresa de ponta no desenvolvimento de novas fontes de energia, pois entendemos que o Brasil tem uma oportunidade de ouro para usar seus recursos naturais e desenvolver energia boa, barata e progressivamente limpa.”

Investimento na educação

O candidato do PDT diz que, caso seja eleito, colocará a educação brasileira entre as dez melhores do mundo em um prazo de 15 anos. Ele inclui, nas propostas educacionais, os seguintes pontos: 

  • criar o Programa de Alfabetização Idade Certa
  • “constante valorização” de professores, diretores e demais profissionais de educação
  • tornar o ensino fundamental “progressivamente integral”
  • disseminar o ensino médio profissionalizante e integral

“Temos que envolver toda a sociedade nesse esforço, cabendo ao governo federal liderar e articular, junto com governadores e prefeitos, um corpo técnico de excelência, conteúdo teórico de qualidade, novas formas de financiamento e uso de novas tecnologias de ensino”, diz o texto.

Redução do desmatamento

Ciro propõe uma “agenda ambiental” e afirma ser “essencial a realização de um zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na região amazônica”.

Sem muitos detalhes, o documento diz que o governo alinhará ecossistemas e buscará desenvolver uma estratégia regional com maior segurança fundiária para atingir a redução do desmatamento. “Trata-se de uma estratégia que mostrará como é possível conciliar e integrar a lavoura, a pecuária e a floresta”.

Qualidade da Saúde

O plano de governo de Ciro cita os problemas da pandemia, culpa o atual governo federal por “desestruturar” o Sistema Único de Saúde (SUS) e afirma que durante sua gestão, o objetivo será “o resgate e a reconstrução do SUS”.

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“Será necessário estruturar uma central permanente de regulação e firmar parceria com a rede privada para reduzir, em um ano, a grande fila de atendimentos a todo tipo de demandas (consultas, diagnósticos por meio de exames, cirurgias).”

O candidato também defende a retomada das grandes campanhas de imunização, produção nacional de medicamentos, o PNI (Programa Nacional de Imunizações” e a volta do programa Farmácia Popular.

Desemprego, pobreza e fome

Ciro Gomes propõe gerar crédito popular para refinanciar as dívidas das famílias e das empresas; renda e emprego no mais curto prazo através do Plano Emergencial de Empregos; saneamento e acesso à água potável por meio de investimento privado e público,’’resultando na correta prática do subsídio cruzado” e implementar o programa de regularização fundiária para “garantir a escritura da casa e do terreno”.

Combate a corrupção

O candidato à presidência diz que a corrupção é mais que o desvio de dinheiro público e sim uma “aliança entre parcelas das elites econômicas e políticas”.

A forma de combate, segundo Ciro, é uma “ação coletiva e institucional que precisa ser uma ação republicana conjunta e harmônica dos Três Poderes”.

Os principais pontos defendidos são:

  • No âmbito da organização jurídico-institucional, a extinção das hipóteses de foro especial por prerrogativa de função, à exceção dos chefes de poderes, no âmbito federal, estadual e municipal
  • A autorização legal da pena de prisão a partir da condenação em segunda instância
  • A criminalização do enriquecimento sem causa agentes públicos e políticos
  • A abertura completa do sigilo bancário e fiscal de ocupantes de cargos de primeiro e segundo escalão no Poder Executivo

A íntegra do plano de governo de Ciro Gomes você pode conferir clicando aqui  .

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Fonte: IG Política

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