Mato Grosso

Semana do Ouvidor terá foco no Programa REM

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com a Cooperação Técnica Alemã GIZ, realizam na próxima segunda-feira a abertura da Semana do Ouvidor, em alusão à data comemorativa da função celebrada em 16 de março. Os ouvidores das secretarias e instituições que participam do programa REM (REDD+ para pioneiros) passarão por dois dias de capacitação para recebimento das demandas, denúncias reclamações e elogios para conferir transparência e diálogo na aplicação dos recursos do projeto.

Para melhor recebimento das demandas, a programação inclui workshop sobre ouvidoria e mediação, além de palestras sobre temas específicos da pauta como, Mudanças Climáticas, Salvaguardas do REDD+ e esclarecimento de dúvidas sobre o programa REM. Na manhã de segunda-feira (11.03), o evento será aberto ao público.

Redução do Desmatamento

O Programa REM é um projeto que premia países e estados pioneiros no combate ao desmatamento na Amazônia. Mato Grosso irá receber dos governos da Alemanha e do Reino Unido £ 22 milhões e € 17 milhões, cerca de R$ 180 milhões na cotação atual, em um período de cinco anos. Os recursos serão repassados pelo banco alemão KfW e administrados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O primeiro desembolso, cerca de R$ 60 milhões, foi feito em dezembro de 2018.

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Do valor total destinado ao Estado, 40% será direcionado ao fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão investidos para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé.  Já os outros 60% serão repartidos em quatro subprogramas, sendo, 17% para projetos de produção sustentável, 22% para povos indígenas, 41% para agricultura familiar e 20% para agricultura familiar e povos tradicionais em outros biomas.

O Programa REM está integrado ao Sistema Estadual de REDD+ [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal], com a Estratégia Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservação ambiental e redução do desmatamento.

O TCT 0388/2018/SEMA/MT, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial de 26/12/2018, prevê a cooperação entre Casa Civil do Estado de Mato Grosso, as secretarias de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), Desenvolvimento Econômico (Sedec), Segurança Pública (Sesp), Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – (Empaer) e Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O objetivo é a integração de esforços entre as compromissárias para planejar, executar, acompanhar e monitorar o Programa REM.

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Serviço

Semana do Ouvidor
Data: 11/03/2019

Programação
Abertura (8h)
Mauren Lazzaretti – Secretária de Meio Ambiente – SEMA
Vilson Nery – Ouvidoria CGE
Concelio Ribeiro – Ouvidoria Setorial – SEMA
Ligia Vendramin – Coordenadora do Projeto REM – REDD for Early Movers – SEMA
Taiguara Alencar – Diretor do Projeto REM – REDD Early Movers – GIZ

Mesa de debate: Meio ambiente, Direitos Humanos e Clima (9h30)
Alex Marega – Secretário Adjunto Executivo – SEMA
Mauricio Philipp – Coordenadoria de Mudanças Climáticas e REDD+ – SEMA
Dr. Roberto Tadeu – Defensor Público – Coordenadoria de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Taiguara Alencar – Moderação

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Mato Grosso

Verde Novo participa do Projeto Multiação no próximo sábado, dia 20

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O Projeto Verde Novo, que promove ações de conscientização ambiental, plantio e distribuição de mudas na Capital de Mato Grosso, será um dos parceiros do projeto Multiação – realizado pela Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) no próximo sábado (20 de agosto), no bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá.
 
A população terá acesso a diversos serviços gratuitos como atendimentos médicos, aferição de glicose, agendamento de exames, negociação de débitos e religações pela Energisa, coleta de sangue, corte de cabelo e muito mais.
 
Por parte do Verde Novo, serão distribuídas 500 mudas de árvores nativas e frutíferas do Cerrado, para que a população tenha a oportunidade de colaborar com o processo de arborização urbana de Cuiabá.
 
Os atendimentos do Verde Novo serão realizados das 8h às 12h, na Creche Filantrópica Nina Zaque, localizada no endereço do link a seguir: https://sesi.mt/MultiaçãoJdLiberdade
 
Verde Novo – Um projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso, idealizado pelo Juvam de Cuiabá, desenvolvido em cooperação técnica com o Município de Cuiabá e o Instituto Ação Verde e patrocinado pelo Grupo Petrópolis, responsável pela doação das mudas de árvores nativas e frutíferas. O projeto Verde Novo também conta com a parceria da TV Centro América e da Energisa, na divulgação.
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: foto horizontal colorida de vários caixotes com mudas do Projeto Verde Novo. As caixas estão na parte interior da van do projeto e na frente de cada uma há uma placa com as espécies: bacupari, goiaba e pitomba.
  
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Comarca de Alto Taquari está com telefone fixo indisponível

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A Comarca de Alto Taquari (a 479 km ao sul de Cuiabá) está com indisponibilidade no telefone fixo nesta terça-feira (16 de agosto). De acordo com a Administração do Fórum a concessionária responsável já foi acionada, porém, ainda não há previsão para normalização do problema.
 
Para atendimento estão disponíveis os e-mails abaixo:
 
Vara Única: [email protected]
 
Distribuidor: [email protected]
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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