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Cuiabá

Secretário orienta comércio a manter atividades atualizadas no CNAE

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O secretário de Fazenda, Marcelo Bussiki, recebeu na manhã de quinta-feira (23) representantes do Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso), para orientar o setor a manter atualizado suas atividades econômicas no CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas da Receita Federal), uma vez que, eventuais excessos podem acarretar aumento dos valores referentes às taxas de fiscalização da Vigilância Sanitária.

“A orientação é que cada CNPJ mantenha atualizado e seja fiel à descrição das atividades econômicas. A Prefeitura de Cuiabá quer, acima de tudo, ser rigorosamente legal com seus contribuintes. E, espera a colaboração de cada setor”, afirma.

A coordenadora da Vigilância Sanitária, Silvana Arruda de Miranda, ressaltou que os efeitos da Portaria 109/2024 da Secretária Municipal de Saúde fixou novos critérios para a concessão dos alvarás sanitários aos estabelecimentos comerciais.

“Se for incluída uma atividade de alta complexidade, por alguma falha que seja, pode impactar diretamente na cobrança das taxas. Por exemplo, uma lavanderia hospitalar é atividade econômica de alta complexidade, enquanto a lavanderia doméstica é de baixa complexidade”, explica.

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#PraCegoVer

A foto que ilustra a reportagem mostra quatro pessoas conversando numa sala. Todos estão sentados. Na galeria abaixo mostram novas fotos em ambiente de reunião, com mesa e sala ampla e pessoas conversando.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá convoca 386 candidatos aprovados para diversos cargos na rede municipal de ensino

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A Prefeitura de Cuiabá publicou, nesta sexta-feira (07), novos editais de convocação para 386 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 12/2024/GS/SME. O certame, divulgado na Gazeta Municipal Nº 937, de 27 de agosto de 2024, destina-se à contratação temporária de profissionais e à formação de cadastro reserva para atuação na rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2025.

Nesta 7ª convocação, estão sendo chamados profissionais para os cargos de Pedagogo, Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI), Técnico em Manutenção e Infraestrutura – Auxiliar de Serviços Gerais (TMIE – ASG), Técnico em Nutrição Escolar (TNE) e professores das disciplinas de Arte, Educação Física e Pedagogia para Sala Multifuncional. Os convocados irão atuar em unidades educacionais de todas as Regionais, incluindo as escolas do campo.

Comparecimento obrigatório

Os candidatos convocados devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, no dia 08 de fevereiro de 2025, conforme os horários estabelecidos nos editais. Na ocasião, deverão apresentar a documentação exigida e participar da atribuição de vagas.

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Orientações importantes

Os convocados devem ler atentamente os editais. O não comparecimento na data e horário estabelecidos ou a falta de documentos exigidos resultará na eliminação do certame, sem possibilidade de nova chamada. Nesses casos, serão convocados os próximos candidatos da lista de classificação.

Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, título de eleitor, PIS ou PASEP, certificado de reservista (para homens), comprovante de residência, conta corrente no Banco do Brasil (se houver), diploma ou certificado de conclusão de curso acompanhado do histórico escolar, exame admissional e certidões negativas.

A Secretaria Municipal de Educação reforça que atrasos não serão tolerados. Candidatos que chegarem após a chamada terão seu nome realocado para o final da lista. Caso o comparecimento ocorra fora do horário estabelecido, o candidato será eliminado, conforme o item 13.3 do edital.

Os exames admissionais podem ser realizados em qualquer unidade de saúde ou clínica da preferência do candidato, desde que constem a função para a qual foi aprovado e a aptidão para o cargo.

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Sobre o Processo Seletivo

O processo seletivo, realizado em 2024, disponibilizou 2.015 vagas para contratações temporárias e cadastro reserva, contemplando profissionais de níveis médio e superior. O objetivo é suprir a demanda por servidores temporários na rede municipal de ensino, garantindo a continuidade dos serviços educacionais.

Até o momento, a Prefeitura de Cuiabá já convocou 3.854 candidatos nas seis chamadas anteriores.

Nesta 7ª convocação, 144 candidatos estão sendo chamados para diversos cargos e regionais.

Os editais completos podem ser conferidos em anexo.

Serviço

Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 12/2024/GS/SME
Data e horário:
conforme previsto nos editais de convocação
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito e primeira-dama prestigiam posse do novo Procurador Geral de Justiça

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O prefeito Abilio Brunini e a vereadora e primeira dama Samantha Iris prestigiaram nesta sexta-feira (7) a posse do novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que chefiará o Ministério Público de Mato Grosso pelos próximos dois anos.

O chefe do Executivo desejou boa sorte a nova gestão, ressaltando a importância constitucional do Ministério Público em patrocinar ações em defesa do interesse coletivo.

“O Ministério Público desempenha um papel essencial para a concretização de garantias fundamentais e o cumprimento das leis. Tenho certeza que o procurador-geral Rodrigo Fonseca Costa cumprirá com eficiência essa missão”, disse.

A vereadora e primeira dama Samantha Iris lembrou a importância de ter um órgão autônomo como o Ministério Público para a promoção do bem estar social. “É uma instituição relevante no contexto social e, com certeza, se pautará pela independência e imparcialidade nesta nova gestão”.

Rodrigo Fonseca substituirá o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, que deixa o comando da instituição após dois anos no cargo. Fonseca atuará no biênio 2025/2027, após ser nomeado pelo governador Mauro Mendes em dezembro de 2024.

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Também nesta sexta-feira (7), o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral.

Houve ainda a composição do Conselho Superior do Ministério Público empossados foram os seguintes procuradores de Justiça: Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Adriano Augusto Streicher de Souza, Luiz Eduardo Martins Jacob, Rosana Marra, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Flávio Cezar Fachone, Elisamara Sigles Vodonos Portela e Roberto Aparecido Turin.

#ParaCegoVer

A imagem mostra o prefeito Abilio, de terno e gravata, de mãos apertadas com o novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Parque Berneck – Várzea Grande

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