Connect with us

A secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Presidência da República, Rose Hofmann, descartou a possibilidade de simplificação de processos ligados a grandes empreendimentos, durante reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Brumadinho (MG).

“Quando se fala em simplificar, o que poderia ser simplificado são empreendimentos cujos impactos são previsíveis e facilmente delimitados. O que é licenciado na esfera federal é bem diferente do que é licenciado, por exemplo, nos municípios”, disse ontem (26) Hofmann.

Segundo a secretária, a concessão de licenciamentos para mineradoras deve considerar uma série de aspectos. “Esse tipo de simplificação não pode ser admitido para uma grande mineração. Quanto maior o impacto ambiental e a imprevisibilidade da relação do empreendimento com o ambiente, maior deve ser o rigor da avaliação”.

Para Rose Hofmann, a variação ambiental é apenas um dos componentes da gestão de riscos – e a atribuição legal de fiscalização é distribuída hoje a diferentes órgãos públicos.

Problemas

 Hofmann citou como problemas que devem ser avaliados antes de planejar a simplificação no processo de concessão de licenças a formação limitada dos profissionais dos órgãos ambientais, além de quadro técnico e orçamento limitados.

Leia mais:  DPVAT: Saiba por que o seguro não será cobrado neste ano

Analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), André Naime disse que há  limitações nas análises de risco e lacunas na regulação de uso e ocupação de solo.

Naime sugeriu que os licenciamentos ambientais também passem a exigir um diagnóstico sobre “áreas vulneráveis” ao empreendimento e o chamado “plano de resiliência”.

O professor de engenharia da Universidade de São Paulo (USP) Luís Sanchez ressaltou que a desativação de barragens a montante, anunciada pela Vale e determinada por lei estadual de Minas Gerais e por decreto, também apresenta sérios riscos e impactos ambientais.

Investigações

Os deputados se reuniram nessa terça-feira (26) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em defesa de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o crime ambiental de Brumadinho.

Um mês depois da tragédia provocada pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG), 179 mortes foram registradas e há 131 desaparecidos.

*Com informações da Agência Câmara

Edição: Renata Giraldi e Graça Adjuto

Comentários Facebook
Advertisement

Política Nacional

Marqueteiro de Ciro Gomes é internado em SP com princípio de AVC

Published

on

Ciro Gomes, João Santana e Carlos Lupi
Reprodução

Ciro Gomes, João Santana e Carlos Lupi

O marqueteiro João Santana está internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após sofrer um princípio de acidente vascular cerebral (AVC). Ele deu entrada na unidade médica na terça-feira. Santanta, de 69 anos, é responsável pela campanha eleitoral do candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes .

De acordo com a equipe do pedetista, Santana não apresenta sequelas, mas segue em observação no hospital. Ele está sendo acompanhado pelos médicos Roberto Kalil Filho e Ayrton Massaro.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Leia mais:  Inquérito no STF ameaça carreira no Exército de ajudante de ordens de Bolsonaro, avaliam militares
Continue Reading

Política Nacional

Eleições 2022: conheça o plano de governo de Ciro Gomes (PDT)

Published

on

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT)
Reprodução/TSE

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT)

O candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) registrou seu plano de governo na última terça-feira (09), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a quarta vez que o político disputa o cargo de presidente do Brasil. Neste ano, sua vice será a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT).

O programa do pedetista foi chamado de “Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND)” e conta com 26 páginas que apresentam propostas como: diminuir os índices de desemprego, proporcionar maior investimento na educação e mudar os preços da Petrobras.

Economia e Inflação

Ciro pretende realizar uma “ampla” reforma tributária e fiscal, que contemple os seguintes pontos:

  • Redução de 20% em subsídios e incentivos fiscais no primeiro ano de governo
  • Recriação de imposto sobre lucros e dividendos
  • Taxação de grandes fortunas (0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 milhões)
  • Junção de impostos, como ISS, IPI, ICMS, PIS e Cofins.

“Vamos alterar a composição da carga tributária do país, o que significa, em termos proporcionais, uma redução de tributação sobre a produção/consumo e a elevação da tributação sobre a renda”, afirma o plano de governo. 

Sobre a inflação, o ex-governador do Ceará diz que o Banco Central trabalhará com autonomia e metas, para que assim alcancem “menor inflação e pleno emprego”.

Ciro também acrescenta um programa de renda mínima que engloba os pagamentos do Auxílio Brasil, Seguro Desemprego e Aposentadoria Rural.

“Essa medida, associada aos programas de geração de emprego e renda, será decisiva para combater a fome e a miséria.

Nova Petrobras

Seguindo a Lei, a Petrobras atualmente repassa os combustíveis vendidos no mercado interno as oscilações dos preços de derivados de petróleo no mercado externo. Contudo, para Ciro, esta regra não beneficia o consumidor brasileiro. 

“Uma das nossa prioridades será mudar a política de preços da Petrobras, que hoje só beneficia importadores e acionistas, mas prejudica toda a sociedade brasileira, dado seu impacto sobre a inflação”, diz o documento

Leia mais:  PF intima Renan e Braga para que prestem esclarecimentos em inquérito

Por isso, o candidato pretende transformar a empresa ampliando a capacidade produtiva de refinarias.

“Queremos iniciar o processo que transformará a Petrobras numa empresa de ponta no desenvolvimento de novas fontes de energia, pois entendemos que o Brasil tem uma oportunidade de ouro para usar seus recursos naturais e desenvolver energia boa, barata e progressivamente limpa.”

Investimento na educação

O candidato do PDT diz que, caso seja eleito, colocará a educação brasileira entre as dez melhores do mundo em um prazo de 15 anos. Ele inclui, nas propostas educacionais, os seguintes pontos: 

  • criar o Programa de Alfabetização Idade Certa
  • “constante valorização” de professores, diretores e demais profissionais de educação
  • tornar o ensino fundamental “progressivamente integral”
  • disseminar o ensino médio profissionalizante e integral

“Temos que envolver toda a sociedade nesse esforço, cabendo ao governo federal liderar e articular, junto com governadores e prefeitos, um corpo técnico de excelência, conteúdo teórico de qualidade, novas formas de financiamento e uso de novas tecnologias de ensino”, diz o texto.

Redução do desmatamento

Ciro propõe uma “agenda ambiental” e afirma ser “essencial a realização de um zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na região amazônica”.

Sem muitos detalhes, o documento diz que o governo alinhará ecossistemas e buscará desenvolver uma estratégia regional com maior segurança fundiária para atingir a redução do desmatamento. “Trata-se de uma estratégia que mostrará como é possível conciliar e integrar a lavoura, a pecuária e a floresta”.

Qualidade da Saúde

O plano de governo de Ciro cita os problemas da pandemia, culpa o atual governo federal por “desestruturar” o Sistema Único de Saúde (SUS) e afirma que durante sua gestão, o objetivo será “o resgate e a reconstrução do SUS”.

Leia mais:  Relator da reforma administrativa quer recriar ministérios

“Será necessário estruturar uma central permanente de regulação e firmar parceria com a rede privada para reduzir, em um ano, a grande fila de atendimentos a todo tipo de demandas (consultas, diagnósticos por meio de exames, cirurgias).”

O candidato também defende a retomada das grandes campanhas de imunização, produção nacional de medicamentos, o PNI (Programa Nacional de Imunizações” e a volta do programa Farmácia Popular.

Desemprego, pobreza e fome

Ciro Gomes propõe gerar crédito popular para refinanciar as dívidas das famílias e das empresas; renda e emprego no mais curto prazo através do Plano Emergencial de Empregos; saneamento e acesso à água potável por meio de investimento privado e público,’’resultando na correta prática do subsídio cruzado” e implementar o programa de regularização fundiária para “garantir a escritura da casa e do terreno”.

Combate a corrupção

O candidato à presidência diz que a corrupção é mais que o desvio de dinheiro público e sim uma “aliança entre parcelas das elites econômicas e políticas”.

A forma de combate, segundo Ciro, é uma “ação coletiva e institucional que precisa ser uma ação republicana conjunta e harmônica dos Três Poderes”.

Os principais pontos defendidos são:

  • No âmbito da organização jurídico-institucional, a extinção das hipóteses de foro especial por prerrogativa de função, à exceção dos chefes de poderes, no âmbito federal, estadual e municipal
  • A autorização legal da pena de prisão a partir da condenação em segunda instância
  • A criminalização do enriquecimento sem causa agentes públicos e políticos
  • A abertura completa do sigilo bancário e fiscal de ocupantes de cargos de primeiro e segundo escalão no Poder Executivo

A íntegra do plano de governo de Ciro Gomes você pode conferir clicando aqui  .

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue Reading

Mais Lidas da Semana