Cuiabá

Secretaria de Obras inicia processo de implantação da A3P

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Servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas deram uma pequena pausa na rotina normal de trabalho nesta semana para se aprofundarem um pouco mais no campo da sustentabilidade. O importante momento foi proporcionado graças ao plano de difusão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) que, desde 2018, é desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá em todos os órgãos municipais.

O evento que marcou a implantação da A3P no cotidiano da Secretaria contou com a apresentação do projeto e também do plano de trabalho a ser executado daqui para frente. A Ideia é que uma comissão montada com voluntários ajude na propagação de práticas sustentáveis para, inicialmente, mais de 200 funcionários.

“Esse um projeto encabeçado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, que foi quem realizou a articulação junto ao Ministério do Meio Ambiente. A proposta da nossa gestão é tornar a Prefeitura um exemplo a ser seguido e assim incentivar a população a também fazer sua parte. São práticas simples que serão adotadas, mas que fazem a diferença no meio ambiente e na vida do cidadão”, comenta o secretário Vanderlúcio Rodrigues.

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Conforme o planejamento, serão desenvolvidas ações de conscientização e disseminação de técnicas e hábitos sustentáveis. O objetivo é envolver os servidores no processo de gestão do uso dos recursos naturais e de aplicação de medidas que promovam a responsabilidade socioambiental nas atividades rotineira da Pasta. Para isso, o programa abordará duas linhas: “Conscientização + Ação” e “Qualidade de Vida”.

A primeira tem como proposta trabalhar por meio de palestras e ações que incentivem o combate ao desperdício, implantação de coleta seletiva e ainda o uso de garrafas e copos permanentes em substituição dos descartáveis. No campo da “Qualidade de Vida”, a meta é utilizar as práticas de limpeza, a redução da poluição sonora e visual, e o combate ao tabagismo e alcoolismo para melhorar o bem-estar dos funcionários.

O evento de adesão teve como palestrantes o gestor de Sustentabilidade, Alex Vieira, e o engenheiro sanitarista Joaquim Andrade. Já o comitê responsável pelo desenvolvimento das ações é composto por um gestor (secretário Vanderlúcio Rodrigues), uma coordenadora (Cilvone Aparecida Passo) e quatro servidores voluntários (Eder Jesus, Jocimar Araújo, Tieko Arabori Yamamoto, Tiago de Oliveira e Fernanda Cardoso).

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O que é A3P?

A Agenda Ambiental na Administração Pública é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública, enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.

O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. É uma agenda voluntária – não existe norma impondo e tampouco sanção para quem não segue as suas diretrizes.

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Cuiabá

Programa Enxergar é Humanizar é destaque nacional em encontro realizado pela Fundação Abrinq

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O prefeito Emanuel Pinheiro destacou, durante a live desta terça-feira (9), a participação de Cuiabá no encontro promovido pela Fundação Abrinq. O evento, realizado no formato on-line, reuniu prefeitos da região Centro-Oeste e tratou de ações relacionadas ao Programa Prefeito Amigo da Criança. O destaque foi o Programa Enxergar é Humanizar, criado pela gestão Emanuel Pinheiro em 2019.

Na live, Emanuel Pinheiro falou sobre os avanços que a cidade vem conquistando, se transformando num modelo também nos cuidados com as crianças e adolescentes. No encontro da Abrinq, o gestor foi representado pela secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado. A secretária-adjunta de Direitos Humanos, Christiany Fonseca, também participou do encontro, representando a secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Janayna Ferreira de Jesus.

“Cuiabá e a gestão Emanuel Pinheiro fizeram bonito em nível nacional durante o encontro da Abrinq. A secretária Edilene e a secretária-adjunta Chistiany puderam expor ao Brasil os avanços e as conquistas em todos os cuidados que temos com as crianças. Divido com vocês o sucesso na nossa gestão principalmente no apoio, no acolhimento, no amor, nas políticas públicas efetivas de inclusão e de justiça social, também das nossas crianças, nosso maior patrimônio”, ressaltou o prefeito Emanuel Pinheiro.

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Encontro da Fundação Abrinq

No encontro promovido pela Fundação Abrinq foram apresentadas oportunidades para o planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência no campo das Políticas Sociais, com foco nas boas práticas e destaques regionais.

Os Municípios de Cuiabá e Querência, no Mato Grosso, Goianésia/GO e Nova Andradina/MS apresentaram suas práticas na implementação das Políticas Sociais para Crianças e Adolescentes, considerando as especificidades de seus territórios.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, falou sobre a rede pública que atende a mais de 57 mil estudantes matriculados e as ações e Programas desenvolvidos pela gestão como os Programas de Alfabetização Cuiabano (ProAC), Enxergar é Humanizar, Bom de Bola Bom de Escola, MPT na Escola (de prevenção contra o trabalho infantil).

“O foco da gestão Emanuel Pinheiro hoje é a alfabetização dos nossos estudantes e a recuperação das habilidades perdidas durante a pandemia. Nesse sentido, a gestão investe na formação continuada e apoio aos profissionais da educação, na ampliação do número de salas de apoio pedagógico, no monitoramento dos estudantes e no trabalho com material estruturado”, destacou a secretária Municipal de Educação Edilene de Souza Machado. 

Reinaldo Cardoso, da Fundação Abrinq, falou sobre o Programa Enxergar é Humanizar. “A política de Educação, trabalhando junto com a saúde e a assistência social. Achamos a iniciativa muito interessante”, disse ele durante o evento.

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Prefeito Amigo da Criança

Os gestores que formalizaram sua adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança inscrevem iniciativas e ações em 8 eixos, voltados a promoção de vida saudável, acesso à educação de qualidade; proteção; protagonismo; redução de risco de desastres naturais e migração; processos de gestão; desenvolvimento sustentável e primeira infância.

Durante a gestão, as ações e os resultados obtidos são avaliados, de acordo com as metas estabelecidas pelo Município. Os indicadores de avaliação consideram os diferentes graus de avanço, a institucionalidade da política, o aprimoramento dos mecanismos de participação e a ampliação da destinação orçamentária. 

Os gestores municipais que conseguem avançar, cumprir, consolidar e institucionalizar os processos de planejamento e de participação social, além de apresentar evolução significativa dos indicadores sociais, são reconhecidos e recebem o prêmio Prefeito Amigo da Criança.

Por quatro vezes a gestão municipal de Cuiabá participou do programa e o prefeito Emanuel Pinheiro, o segundo reconhecido como Prefeito Amigo da Criança.

A sétima edição do prêmio refere-se ao período 2021-2024.

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Sorteio da Nota Cuiabana Especial Dia dos Pais garante R$ 160 mil em premiações

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Os ganhadores da Nota Cuiabana Premiada 2022 – Especial Dia dos Pais – foram conhecidos nesta terça-feira (09) no sorteio realizado pela Prefeitura de Cuiabá. Os números são extraídos pela loteria federal. A ação é organizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Fazenda. Para a 2ª Edição desse ano, celebrado no próximo domingo (15), as premiações variam entre R$ 40 mil para o 1º colocado, R$ 20 mil para o segundo e mais 100 premiações de R$ 1 mil cada.

Após a realização do sorteio, o próximo passo é comunicar os ganhadores. As entregas dos prêmios são feitas de forma virtual. O contato com os ganhadores é para informar sobre os procedimentos e a data da entrega das premiações.

Ao todo serão quatro edições para 2022. A próxima já definida no calendário anual, será alusiva ao Dia das Crianças, 12 de outubro, e seus ganhadores serão conhecidos no dia 11 de outubro. Serão destinados R$ 40 mil para a 1ª colocação, R$ 20 mil para o segundo, mais 100 prêmios no valor de R$ 1 mil cada.

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E como já é de costume, no calendário de sorteios da Nota Cuiabana, a última edição é em comemoração ao Natal. O sorteio será no dia 13 de dezembro, com premiações de R$ 150 mil para o 1º prêmio, R$ 50 mil para o 2º e os demais serão 100 sorteados nos valores de R$ 1 mil cada. Todos os sorteios serão realizados pela loteria federal.

Os créditos acumulados poderão ser utilizados para abatimento de até 30% do valor do IPTU para pessoas físicas. O prazo de utilização dos créditos será de cinco anos. Quem ainda não está cadastrado basta se registar no site www.notacuiabana.com.br e começar a exigir a nota fiscal em qualquer serviço prestado, como por exemplo, salão de beleza, consultório médico, estacionamento, academia ou oficina mecânica. Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico.

A página oficial da Nota Cuiabana é a https://www.notacuiabana.com.br/Default.aspx. 

NOTA CUIABANA 

A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município, está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo incentivar e premiar o cidadão, que solicita a emissão de notas fiscais no comércio da cidade, no âmbito do município de Cuiabá.

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O programa já premiou centenas de pessoas, ou consumidores, que no ato da compra solicitaram sua nota de serviço, concorrendo diretamente a prêmios. “O hábito de exigir a nota fiscal é uma questão de cidadania, uma vez que quem adquiriu tem direito a nota de serviço, e o comerciante é obrigado a emiti-la, mas o consumidor precisa exigir o seu direito”, reforçou o secretário.

Para participar, os contribuintes devem exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, a partir do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, devem cadastrar as notas no site da prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br) ou no site do projeto (www.notacuiabana.com.br).

Os contribuintes que ainda não estão inscritos no programa podem se cadastrar e solicitar as notas fiscais de serviços. “O objetivo é que a cada ano, as pessoas criem o hábito de solicitar a nota fiscal e com isso aumentar a arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no município”, concluiu.

 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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