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Várzea Grande

Saúde coloca em prática o Plano de Ação de combate ao mosquito da dengue

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A Secretaria de Saúde de Várzea Grande deu início às ações de enfrentamento ao combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor das doenças dengue, chikungunya e zika vírus no município. Médicos, enfermeiros e gerentes de unidades de saúde participaram nesta manhã (02), no auditório do Fórum de Várzea Grande de uma capacitação, cujo objetivo é fortalecer os trabalhos de prevenção, diagnóstico e manejo clínico de casos suspeitos dessas doenças.

A chegada do período chuvoso requer uma maior atenção, principalmente, no combate ao mosquito Aedes aegypti, por isso é preciso que haja uma mobilização para que não ocorra o aumento dos números de casos dessas doenças e mortes. “Em 2018 foram notificados 12.890 casos de dengue, chikungunya e zika vírus. Já em 2019 foram notificados 503 casos, dessas doenças até a presente data. “ O que estamos fazendo hoje é antecipando as ações de combate e prevenção da doença. Neste primeiro momento, atualizando as informações, de acordo com o Plano Municipal de Contingência, para podermos elaborar estratégias que serão adotas já neste mês de dezembro, tanto nas medidas de prevenção quanto ao diagnóstico preciso destas doenças, para evitar óbitos”, informou o secretário de Saúde, Diógenes Marcondes.

Na oportunidade, o secretário lembrou ainda da importância do trabalho dos agentes de endemias. São eles os responsáveis em fazer a busca ativa dos casos casa a casa. “Nossos agentes desempenham papel importante na Saúde Pública, visto que são conhecedores e próximos das comunidades em que vivem. Visitam casa a casa com o trabalho preventivo e de orientação o que resulta em mudança de comportamento na comunidade em que atuam. No caso do combate aos criadouros do Aedes, ao entrar nas casas junto com os moradores são dadas as orientações necessárias e preventivas na eliminação desses criadouros. Formando assim uma corrente de ações que somadas ajudam o município a reduzir essas incidências e casos da doença na proteção à vida. Esse trabalho tem sido importante na diminuição de casos dessas doenças no município”.

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Durante o encontro o médico infectologista Tiago Rodrigues Viana destacou a importância de se fazer um diagnóstico preciso e do tratamento contra doenças causadas por viroses, que apresentam sintomas comuns como febre, secreção e náuseas, o que pode confundir pacientes e médicos. “A dengue é uma virose, mas se o agente causador não é conhecido, é necessária a realização de exames específicos para a detecção da doença”.  

O especialista alertou ainda que a dengue continua sendo a doença que mais preocupa. “Febre, dor de cabeça e dor no corpo são os principais sintomas. Normalmente, a primeira manifestação da dengue é a febre alta (39° a 40°C), de início abrupto, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele. Perda de peso, náuseas e vômitos são comuns. Na fase febril inicial da doença pode ser difícil diferenciá-la. A forma grave da doença inclui dor abdominal intensa e contínua, vômitos persistentes, sangramento de mucosas, entre outros sintomas. Ao apresentar os sintomas, é importante procurar um serviço de saúde. A infecção por dengue pode ser assintomática, leve ou causar doença grave, com a dengue hemorrágica que pode levar à morte”.

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A superintendente de Vigilância em Saúde, Relva Cristina Silva Moura, disse que a Saúde do município vem mantendo anualmente, as ações de prevenção e de combate as doenças infecciosas, e que o trabalho realizado no município, principalmente o de conscientização da população, tem sido essencial na diminuição dos casos tanto da dengue, como da chikungunya e zika vírus. “As medidas para o controle dessas doenças têm sido reforçadas por todas as equipes de saúde, por isso é importante que todos os profissionais dos diversos setores estejam atentos aos fatores que causam as doenças, tanto os das atenções primária e secundária. Temos nosso Plano Municipal e já estamos colocando em prática, com as capacitações”, disse Relva.

Nesta sexta-feira (05), equipes de endemias do município estarão fazendo ações de mobilização nos bairros. A ideia é chamar a atenção dos moradores para os cuidados em suas residências. "Esse é um trabalho que a Saúde de Várzea Grande realiza constantemente, sempre pedindo o apoio da população, que precisa ser também um vigilante constante para conter estas doenças, deixando suas casas livres de criadouros”, completou Relva Cristina.

Por: Kátia Passos – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Educação Municipal celebra Gestão Democrática e empossa novos diretores

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Oitenta e três diretores foram diplomados no início da noite dessa quinta-feira, 12 de outubro, pela prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos e pelo secretário municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Silvio Fidelis. Os novos diretores comandarão nos próximos três anos os 22 Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e as 61 Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). A cerimônia ocorreu no ginásio poliesportivo “Júlio Domingos de Campos” e reuniu grande público, estimado pela Guarda Municipal de Várzea Grande, em pelo menos 5 mil pessoas entre alunos, familiares dos empossados e comunidade escolar das unidades de ensino.

A prefeita Lucimar Sacre de Campos agradeceu ao trabalho desempenhado pelos diretores que deixam o mandato e deu boas-vindas aos novos professores que foram diplomados. “Quero agradecer a todos os professores e funcionários da nossa rede de ensino que trabalham e cuidam das nossas crianças, pois elas são o nosso futuro. Parabéns por se empenharem a cada dia pela busca de uma Educação de excelência, essas crianças são o sonho e o bem mais preciso dos pais e famílias que depositam sua confiança em nós. Quero agradecer àqueles que estão saindo, pelo trabalho, dedicação e comprometimento que tiveram com a educação pública e recepcionar os que estão chegando, com a expectativa que terão pelo próximo triênio. Saibam que vocês têm nesta gestora uma amiga da Educação, que se empenhará para continuar aplicando os investimentos públicos necessários para uma merenda de qualidade, uniforme para todos os alunos, ambiente salutar de ensino, qualificação para o profissional da educação, salários em dia, e, para o ano de 2020 queremos concluir a entrega de um total de 16 novos CMEIs, que está proporcionado a  oferta de vagas em creches municipais em mais 5 mil novas vagas. Garantindo assim a tranquilidade das mães que precisam trabalhar”, disse em seu discurso a gestora.

De acordo com secretário municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Silvio Fidelis, os novos diretores passaram por um processo rigoroso de eleição junto às comunidades escolares e ciclo de estudos, conforme estabelece a lei municipal 2.380/2001.

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“Priorizamos uma gestão democrática na rede pública municipal de ensino de Várzea Grande onde o diretor é eleito pela comunidade escolar, através do voto direto e secreto de pais e alunos acima de 12 anos. Todos os eleitos são professores efetivos ou estáveis e terão um mandato de 2020 a 2022. Esses diretores eleitos também passaram por um ciclo de estudo que trabalhou pontos importantes como a Dimensão Administrativa, a Dimensão Pedagógica, a Dimensão Financeira e a Dimensão de Gestão de Pessoas. Dirigir uma escola não é uma tarefa fácil, é preciso muita dedicação e foco, pois todos os dias surgem demandas das mais variadas e o profissional tem que estar preparado, ter bom senso, equilíbrio e muita responsabilidade para a tomada de decisão, além de estar alinhado com a metodologia da gestão escolar disciplinar ”, explicou o secretário.

O senador Jayme Veríssimo de Campos prestigiou a diplomação e destacou em seu discurso os avanços alcançados pela gestão. “A atual prefeita Lucimar Campos, faz uma gestão exemplar. Aqui em Várzea Grande o contribuinte vê o dinheiro do seu imposto pago sendo aplicado em obras de qualidade e que beneficiam suas vidas. E, essa regra é aplicada em todos os setores, saúde, infraestrutura, assistência social, desenvolvimento econômico, esportes, lazer e educação. Temos em Várzea Grande escolas municipais premiadas nacional e internacionalmente pela educação de excelência que é uma exigência da prefeita Lucimar Campos. Quero destacar aqui também que a eleição direta para Diretor Escolar faz parte dos pilares e princípios da Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Várzea Grande, que reúne ainda a participação efetiva da população e da comunidade escolar. Hoje, a Gestão Democrática se consolida através do processo de transparência, pela participação de gestores, coordenadores, servidores, pais e alunos, em um esforço conjunto em busca de inovações e avanços no melhoramento do ensino e aprendizagem do município”, declarou o senador.

O presidente da Câmara de Vereadores, Fabio Tardim, falou em nome dos demais vereadores presentes enaltecendo os avanços da educação do município. “Recentemente visitei várias unidades municipais de ensino devido ao projeto aluno-vereador promovido pela Casa de Leis e contatamos que a merenda nas escolas é de qualidade, os alunos estão saudáveis. As unidades escolares estão reformadas dando aos alunos um ambiente de ótimo aprendizado. A educação de Várzea Grande está de parabéns, pelos avanços educacionais e locais de trabalho adequados, com obras e reformas das unidades escolares”.

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Representando os diretores empossados, a professora Josiane Maria Campos, da Escola Municipal de Educação Básica “Emanuel Benedito de Arruda”, disse que cada educador da rede de ensino contribui para os bons índices educacionais das unidades escolares. “Nossa prefeita sabe que nós professores somos os pilares da educação, por isso temos investimentos maciços no setor e na nossa formação. Ela também se empenha em buscar parcerias e lançar projetos que trabalham a autoestima das nossas crianças, o que às mantém estimuladas em sala de aula. Só temos a agradecer à gestão da prefeita Lucimar Campos e do secretário Silvio Fidélis por confiar e investir em cada um de nós professores e diretores”.

Os diretores diplomados Gilmar Mussa da EMEB “José Estejo de Campos” e Edézia Domingas Curado da EMEB “Nair de Oliveira Correia” se disseram preparados e estimulados para o próximo triênio. “Dá gosto trabalhar em Várzea Grande. Tenho mais de 20 anos na rede municipal de ensino e utilizo minha experiência para desenvolver um bom trabalho como diretor. Também foco na formação de cidadãos conscientes e críticos. Nossas escolas em tempo ampliado também são exemplos da educação aplicada aqui no município. Hoje em nossa diplomação as comunidades escolares comparecem em peso, vemos as fanfarras, os corais. São fruto do nosso trabalho seja como professor ou diretor”, disse orgulhoso Gilmar Mussa.

A abertura da diplomação contou com a participação do coral da EMEB “José Estejo de Campos” que foi acompanhado pela Banda Municipal da Prefeitura na execução do hino de Várzea Grande.

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Aumento de eficiência tributária garante mais recursos para obras e ações

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O ano de 2019 está sendo marcado pela consolidação do crescimento da participação da receita própria sobre o total arrecadado anualmente pela prefeitura de Várzea Grande. Em linha ascendente desde 2016, a receita tributária própria deve atingir o maior percentual de representatividade nesse ano, ultrapassando os 19% contabilizados em 2018 ante o ano anterior.

Essa melhora na performance foi percebida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT, que no julgamento das contas de Governo de 2018 apontou para a melhoria do desempenho administrativo e financeiro permitiu a ampliação nos investimentos em Educação, Saúde, Social e obras. O parecer do relator Luiz Henrique Lima, aprovado por unanimidade, demonstrou que Várzea Grande deve servir de exemplo para outras cidades por cumprir com as recomendações da Corte de Contas.

Mesmo que o exercício atual não esteja fechado, pelo menos em cifras, já supera os doze meses de 2018. Dados de janeiro a novembro desse ano, compilados pela coordenadoria de Cobrança e Arrecadação da secretaria de Gestão Fazendária, mostram que já foram enviados ao Tesouro Municipal R$ 130 milhões – oriundos de impostos, taxas e contribuições – contra R$ 119,87 milhões de todo o ano passado de janeiro a dezembro.

Ampliando a análise, o levantamento mostra que em 2017, a receita própria somou R$ 100,75 milhões, em 2016, R$ 85,58 milhões e em 2015, R$ 82,77 milhões. A receita tributária própria municipal é composta de impostos, taxas e contribuições, como IPTU, ISSQN e Contribuição para Iluminação Pública (CIP). A prefeitura tem autonomia para fazer a cobrança desses tributos e, para isso, encarrega-se de todas as atividades operacionais e organizacionais do seu gerenciamento e administração.

Nesse leque tributário, o grande destaque é o IPTU, tributo que mais ampliou sua participação dentro da composição da receita própria. De 2015 a 2019 houve um ganho de 102,82%, ao passar de R$ 11,63 milhões para R$ 24,47 milhões até outubro desse ano. Atualmente, esse tributo responde por 19,09% dos mais de R$ 130 milhões já adicionados ao Tesouro Municipal, por meio da arrecadação via receita própria. O maior peso segue sendo do ISSQN, com participação de 30,58%. A recuperação da chamada dívida ativa também é destaque no balanço parcial da Coordenadoria, representando quase 14% do total arrecadado.

Como pontua a prefeita Lucimar Sacre de Campos, mesmo que o exercício atual não esteja fechado, esses dados refletem inúmeras conquistas da gestão como todo, “pois arrecadação maior, em Várzea Grande, resulta em investimentos, obras e serviços”. A prefeita avalia ainda que esses ganhos acabam tendo um impacto ainda maior ao considerar o contexto nacional. “Há pelo menos dois anos, houve uma redução significativa em repasses da União e do Estado, que dificultam até mesmo o planejamento orçamentário anual e plurianual da prefeitura. Mesmo com receita total comprometida pela redução de repasses obrigatórios, nossa equipe da Gestão Fazendária lançou mão de todos os meios legais e organizacionais para ampliar a base da receita própria e foi exitosa nesse desafio”.

A gestora enfatiza ainda que dentro de tantas adversidades macroeconômicas, “conseguimos aumentar a receita própria e fazer desse montante um volume essencial para o financiamento de importantes obras na cidade como as de pavimentação asfáltica em bairros que há décadas esperavam pelo serviço, de reconstrução de escolas e do Fiotão, esse último, recebeu mais R$ 12 milhões em recursos próprios. O miniestádio Dito Souza, no Cristo Rei, recém-inaugurado recebeu outros R$ 2,5 milhões em recursos próprios. Aumentamos a receita própria, cobrando dívidas antigas, estimulando os contribuintes adimplentes a manter sua condição e mais que isso, ofertamos benefícios inéditos para atrair os inadimplentes. Em outras palavras, seguimos fazendo justiça fiscal, cobrando o que é devido, sem sobretaxar a sociedade e tão pouco, sobrecarregar a carga tributária de quem já paga os tributos e contribuições em dia”.  

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A secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos Ribeiro, acrescenta ainda que essa evolução anual revela um amadurecimento do Tesouro Municipal, por meio da expansão contínua dos últimos anos da receita própria. “Há espaço para crescer mais? Há sim, mais crescer sobre índices já robustos é um feito e tanto”, comemora.

Desde 2017, “a participação da receita própria vem crescendo anualmente em 18%, e isso se dá em um período conturbado, de perda do poder de consumo das famílias, de perda de confiança na economia nacional de modo geral e de aumento do pessimismo para o curto e médio prazo. Mesmo diante de tudo isso, conseguimos gerar recursos. Acredito que 2019 é o melhor ano da atual gestão. São mais de 167 frentes de ações em andamento, obras e mais obras. A prefeita Lucimar assumiu uma prefeitura deficitária, sem credibilidade e hoje temos previsão de recebíveis para até o primeiro ano da próxima gestão municipal, graças ao mutirão fiscal que resgatou mais de R$ 10,8 milhões em débitos tributários. Vamos deixar recursos em caixa e uma centena de obras realizadas, grande parte delas graças ao incremento da receita própria. Um cenário completamente inverso ao que nos deparamos em 2015”, completa a secretária.

ENTRE AS SETE DO CENTRO-OESTE – As realizações da atual gestão, conforme a secretária, têm sido o melhor estímulo à quitação do IPTU. “O várzea-grandense vê as obras e serviços chegando. O trabalho está por todos os cantos da cidade e por isso, esse tributo, é o que mais cresceu em participação na receita”, destaca. No comparativo de evolução, o IPTU teve uma receita total de R$ 11,63 milhões em 2015 e chegou a 2019 (até outubro), a R$ 24,47 milhões, mais que dobrando a receita gerada ao Tesouro.

O maior salto em arrecadação do IPTU foi registrado entre 2017 e 2018, quando a expansão chegou a 36%. O percentual colocou Várzea Grande entre as sete cidades do Centro-Oeste com o maior crescimento anual na arrecadação do tributo no Centro-Oeste, conforme o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil. Nesse período passou de R$ 16,39 milhões para R$ 22,32 milhões. A média mensal de arrecadação de 2015 a 2019 (até outubro) passou de R$ 960 mil para R$ 2,44 milhões.

O ISSQN, que detém a maior fatia de participação, também tem trajetória ascendente no período consolidado de 2015 -2018, passando de R$ 32,91 milhões para R$ 39,40 milhões. A média mensal passou de R$ 2,74 milhões para R$ R$ 3,28 milhões. Até outubro desse ano, foram R$ 3,57 milhões.

DESAFIO – Com a retomada lenta da economia e com mais de 12 milhões de desempregados no País ainda em 2019, a Gestão Fazendária de Várzea Grande tem o desafio de manter a linha ascendente de crescimento da arrecadação própria. Medidas de reestruturação que estão sendo tomadas desde 2015 foram fundamentais para o amadurecimento da Pasta e para a conquista dos atuais resultados, como lembra a secretária Lucineia.

“Desde a informatização do nosso cadastro imobiliário, algo primordial para qualquer prefeitura e que não havia até então em Várzea Grande, capacitação do corpo técnico, interação com agentes de mercado como empresários e contabilistas, mudanças simples na rotina que ampliaram a produtividade, a fiscalização e o atendimento ao contribuinte, implantação da forma de pagamento por ordem bancária, alterações na regulamentação do Mutirão Fiscal que permitiu prazos e descontos inéditos e maiores ao contribuinte e ainda modificações dentro do Código Tributário Municipal”, explicou a secretária.

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Uma alteração importante citada pela secretária foi no artigo 294, segundo parágrafo do Código Tributário Municipal, que até então previa reduções sobre o valor de multas após intimação do contribuinte ou por meio de decisão administrativa em primeira instância, de 70% e 50%, respectivamente. “A modificação alterou a redução para 97% sobre o valor da multa quando a liquidação ocorrer na fase de intimação, de 70% quando em primeira instância administrativa e criada a interposição de recurso, que passa a conceder 40% de descontos sobre multas para pagamentos sobre decisão de segunda instância, até o trânsito em julgado.“Não há dúvidas de que é um grande ganho para o contribuinte.Essa alteração está em vigor desde outubro último”.

Outro ganho diretamente ligado ao contribuinte está em relação à emissão de Notas Fiscais. Ao solicitar o documento, o contribuinte pode pagar o ISSQN em uma lotérica e depois de 20 minutos o sistema dá baixa no pagamento e a nota já é liberada. “Essa agilidade era uma busca antiga dessa gestão e que enfim, conseguimos pôr em prática, e que agora chegará via whatsapp aos contribuintes e que vale também para outros tributos municipais”, anuncia.

A base de arrecadação, como pontua a prefeita Lucimar Campos, foi reforçada de maneira estrutural. “Trouxemos, por meio de um grande esforço de todo nosso corpo de fiscais, grandes contribuintes que não cumpriam com seus deveres fiscais. Demos condições de repactuação das dívidas, mas não abrimos mão de receber todo o passivo devido. Com isso, ampliamos a base de forma robusta e real, pois esses contribuintes sabem, a partir de agora, que serão cobrados, notificados, autuados e até mesmo interditados se deixarem de cumprir com suas obrigações fiscais. É uma mudança grande de comportamento que começou dentro da nossa prefeitura e se estende pela cidade toda”.

Auditorias realizadas dentro do Simples Nacional, como explica a secretária, adicionaram ao Tesouro Municipal cerca de R$ 200 mil, cifras vindas de contribuintes que estavam enquadrados de forma irregular nesse sistema.

“Em relação ao alvará, o ano de 2019 tem dois marcos, a flexibilização de pagamento em duas datas com descontos atrativos, o que ampliou em mais de R$ 1 milhão a arrecadação anual em relação a 2018, e, a implantação da Rede Nacional para a Simplificação de Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim, que facilita a abertura de novas empresas em Várzea Grande”.

Essa Rede traz celeridade na abertura de novas empresas, reduzindo o processo a uma questão de minutos, bem como, dá transparência nas ações e reduz o processo burocrático que já chegou a 120 dias em média, no Estado.

“Ações contínuas de atualização cadastral imobiliária, cruzamento de dados junto à Receita Federal e à Secretaria de Estado de Fazenda, de arrastões fiscais, capacitação de pessoal, de adoção de novas tecnologias, cobranças constantes de passivos, notificações, execuções fiscais e ações de conscientização são rotinas adotadas pela atual equipe da Pasta é um caminho sem volta. Esse esforço mútuo, convertido em zelo pelo recurso público, é que está fazendo a diferença e transformando, para melhor, a cidade de Várzea Grande. Obras, serviços, funcionalismo em dia, repasses, insumos, unidades de saúde de portas abertas, são conquistas da nossa sociedade. O ganho é de todos. A conquista e o resultado valem para todos os várzea-grandenses que confiam nessa gestão”, avalia a prefeita.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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