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Sala da Mulher repassa quase 1 tonelada de alimentos em fevereiro

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Elenir Saia, da Paróquia de Guadalupe, recebe 150kg de alimentos para ações realizadas pela comunidade religiosa

Foto: Demóstenes Milhomem

Oito entidades filantrópicas receberam da Sala da Mulher, neste mês de fevereiro, ao todo 878 quilos de alimentos não perecíveis, de acordo com disponibilidade e demanda. O repasse feito pelo braço social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso é possível mediante recolhimento de mantimentos nos espetáculos apresentados no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, anexo da ALMT.

O ingresso social – quando a entrada no espetáculo ocorre mediante doações, especialmente de alimentos, bem como a meia social – quando o ingresso para show comerciais é vendido pela metade do preço, mediante repasse de mantimentos – são possíveis graças à gestão conjunta da Sala da Mulher e do Teatro, em vigor há dois anos. Um dos grandes arrecadadores recentes foi o show da banda de rock nacional Jota Quest.

“É uma honra fortalecer este ciclo de solidariedade e cultura. A gente incentiva a ocupação do Teatro com espetáculos de boa qualidade, busca facilitar o acesso ao público com ingressos a baixo custo ou mediante apenas alimentos e, no fim da ponta, repassa doações a associações ou outras entidades filantrópicas, que atendem quem mais precisa, lá na periferia”, explica a diretora da Sala da Mulher e do Teatro Zulmira, Daniella Paula Oliveira.

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Dona Elenir de Amorim Nunes Saia, coordenadora do Conselho Pastoral Econômico, em nome da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, agradeceu os 150 quilos de alimentos não perecíveis recebidos nesta quinta-feira (28), que contribuirão para a elaboração de cestas básicas, entregues mensalmente a 50 famílias cadastradas pela agremiação religiosa.

A paróquia também atende a pedidos diários e desenvolve ações junto a 13 comunidades periféricas de bairros como Ribeirão do Lipa, Jardim Ubirajara, Residencial Paiaguás e região.

“Aqui na Igreja Nossa Senhora Conceição Aparecida, no bairro Paiaguás [região do Centro Político Administrativo], no primeiro domingo de cada mês temos a ‘Missa do Quilo’, quando os fiéis trazem alimentos não perecíveis para as cestas básicas. Também recolhemos roupas e fazemos bazares para reverter o dinheiro nas ações. Há também os vicentinos, que trabalham na finalização de casas de quem precisa. Você sabia que, aqui em Cuiabá, tem gente que não tem um banheiro digno?”, narra Elenir e convida que mais pessoas doem e participem dos trabalhos voluntários.

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Além da Paróquia de Guadalupe, em fevereiro, foram repassados 100 quilos de alimentos para o time de futebol Juara Atlético Clube, 100 quilos para o Apoio Comunitário 3 Barras, 150 quilos para a Igreja Batista de Arenápolis, 28 kg para Assembleia de Deus, em Cuiabá, 100 para a Câmara Municipal de Dom Aquino – ações coordenadas pelo vereador Luciano Cláudio da Silva, 100 quilos para a Academia de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso e 150 quilos para a Arquidiocese de Cuiabá. A quantidade entregue considera demanda e disponibilidade.

“Só podemos agradecer, de coração, a cada um que doa e solicitar que continuem doando, para aliviar um pouco da dor de tantas pessoas em situação precária em nosso Estado”, convida a diretora Daniella Paula.

O telefone da Sala da Mulher, para parcerias e doações, é o (65) 3313-6994.

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CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

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Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

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Deputados aprovam suplementação de 30% no orçamento de 2022

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o PL 663/2022,  mensagem governamental 116/2022, que altera a Lei nº 11.666, de 10 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2022. O PL foi aprovado com os votos contrários dos deputados Lúdio Cabral (PT) e Faissal Kalil (Cidadania).

O PL aprovado muda o artigo 4º da lei 11.666, de 10 de janeiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 30% da despesa total fixada no artigo 3º, observado o disposto no artigo quadragésimo terceiro da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964”.

Conforme o governo, a LOA/2022, em seu artigo 4º, traz essa autorização no limite de 20% do total da despesa. O governo cita que a suplementação se justifica pelo fato da margem orçamentária estar próxima de atingir 20% da despesa devido o superávit elevar notoriamente o volume de créditos adicionais.

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Em justificativa, cita ainda que o superávit apurado no balanço patrimonial de 2021 está sendo utilizado, neste exercício, para assistir às demandas de investimento do programa Mais MT, que prevê investimento em 12 eixos estruturantes, como segurança, saúde, educação, social e habitação, desenvolvimento econômico, emprego e renda, infraestrutura, turismo, cultura, esporte e lazer, Simplifica MT, eficiência pública, meio ambiente, agricultura familiar e regularização fundiária.

A fim de dar agilidade aos processos de realocações orçamentárias, é que se faz necessário a ampliação do percentual da autorização prevista no artigo 4º, para um terço do total da despesa fixada na lei orçamentária de 2022″.

Fonte: ALMT

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