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Projeto de Chico Guarnieri valoriza agentes comunitários e de combate às endemias

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Auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), esse é o objetivo do projeto de Lei nº 33/2025, apresentado pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PRD). Conforme o texto, o Governo de Mato Grosso fica autorizado a criar um Núcleo Técnico específico para dar suporte às cidades que ainda precisam fazer tal regulamentação.

O parlamentar explicou que apesar de uma decisão normativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), datada de outubro de 2023, muitos municípios ainda não realizaram esse procedimento regulamentador.

Isso, comentou Guarnieri, traz uma insegurança e o projeto busca auxiliar na solução essa situação, para que os municípios tenham o auxílio necessário de instituições como a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Ministério Público Estadual (MPE) e também do TCE.

O projeto de Lei foi apresentado na sessão do dia 08 de janeiro e prevê que o Poder Executivo, além de criar um Núcleo Técnico específico, deverá também, definir a forma de credenciamento dos municípios e como será o auxílio técnico oferecido.

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“O trabalho dos agentes Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) é muito importante para todo o Sistema de Saúde. São esses profissionais que fazem o monitoramento do cenário da saúde, e levam as informações necessárias para que toda a população adote práticas saudáveis preventivas, e também têm uma proximidade com os pacientes, identificam e fazem o encaminhamento para o serviço de saúde adequado”, detalhou Guarnieri.

Fonte: ALMT – MT

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Dr. João participa da posse de novo PGJ e destaca papel da Justiça no dia a dia do cidadão

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), participou nesta sexta-feira (07) da posse do novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa. O parlamentar parabenizou pela eleição, desejou uma ótima gestão à frente do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e destacou que o papel da Justiça é impactar diretamente na vida do cidadão.

“A Justiça desempenha um papel essencial em nosso cotidiano. É através dela que garantimos os direitos fundamentais, que defendemos os mais vulneráveis e que asseguramos o cumprimento das leis que regem nossa sociedade. Por isso, é importante termos alguém uma pessoa capacitada á frente do MPMT”, destacou Dr. João.

O primeiro-secretário ainda acrescentou que o Ministério Público é a instituição que personifica esse compromisso da Justiça com o cidadão.

“É daqui que saem as ações que visam proteger o meio ambiente, combater a corrupção, garantir o direito à educação e à saúde, entre tantas outras responsabilidades”, finalizou o deputado, desejando um excelente mandato ao novo PGJ.

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Rodrigo Fonseca substituirá o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, que deixa o comando da instituição após dois anos no cargo. Ele atuará no biênio 2025/2027, após ser nomeado pelo governador Mauro Mendes em dezembro de 2024.

Além da posse do novo procurador-geral de Justiça, o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha também foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral.

Os membros eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público empossados foram os seguintes procuradores de Justiça: Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Adriano Augusto Streicher de Souza, Luiz Eduardo Martins Jacob, Rosana Marra, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Flávio Cezar Fachone, Elisamara Sigles Vodonos Portela e Roberto Aparecido Turin.

Fonte: ALMT – MT

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Faissal solicita melhorias para rodovias estaduais em Mato Grosso

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O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) apresentou várias indicações na sessão da manhã desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), onde pede a realização de tapa-buracos. De acordo com os requerimentos, serão atendidas seis rodovias estaduais que cortam o estado e que são importantes rotas para o escoamento da produção do agronegócio e para o turismo mato-grossense.

Faissal pediu a realização de operações de tapa-buraco nas rodovias MT-010, MT-242, MT-249, MT-412, MT-451 e MT-480, apontando que a situação atual das estradas causa insegurança na trafegabilidade dos veículos. A necessidade de reparos é urgente, tendo em vista que o escoamento da safra tende a aumentar esse ano.

As rodovias citadas são eixos importantes para impulsionar a economia local e o carregamento da produção das lavouras. Em algumas delas, inclusive, existem trechos que sequer há asfalto, o que faz com que a intervenção do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), seja urgente.

“Estas seis rodovias são importantíssimas para o escoamento da produção do nosso agronegócio, que é a mola propulsora da economia de Mato Grosso. O Governo do Estado precisa agir de forma urgente, pois além de possíveis prejuízos financeiros por conta do estado precário das estradas, há ainda o risco de vida para os usuários que se arriscam nestes trechos”, afirmou Faissal.

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Fonte: Política MT

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