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Mato Grosso

Procura por viagens intermunicipais deve aumentar em 50% e Ager intensifica fiscalização

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O feriadão de Carnaval, que tem início no próximo sábado (2), pode elevar em até 50% a procura por passagens de ônibus no Terminal Rodoviário de Cuiabá com destino a cidades do interior do Estado.

O presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT), Fábio Calmon, explica que nessas épocas a demanda por viagens intermunicipais chega a dobrar e por isso a fiscalização no período também aumenta. Um dos focos é garantir a gratuidade da tarifa para idosos que ganham até dois salários mínimos. Toda a empresa do sistema intermunicipal deve reservar, no mínimo, dois assentos a esse público-alvo.

Para evitar transtornos, o presidente da agência reguladora sugere que os passageiros planejem a viagem, compre o bilhete com antecedência e chegue à rodoviária antes do horário previsto da saída do ônibus. “Isso gera mais tranquilidade, até porque o carnaval é um período excepcional, no qual a demanda naturalmente aumenta. Em Mato Grosso, a maioria das pessoas viaja para ver a família no interior”.

As fiscalizações da Ager são regulares durante o ano, porém em épocas de feriado são intensificadas, com o intuito de verificar se as empresas estão cumprindo os horários previstos para cada rota e as condições dos ônibus. O presidente da agência esclarece que as empresas já são previamente autorizadas a disponibilizar horários extras em períodos de férias e feriados prolongados. A quantidade depende sempre da demanda.

O representante da empresa de transporte intermunicipal Novo Horizonte, Ricardo Budtiner, relatou que a procura por passagens para os dias de Carnaval ainda não começou, mas deve se intensificar nesta quinta e sexta (27 e 28). “Nós temos 10 veículos extras que podem começar a rodar, caso tenha movimento”.

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A Novo Horizonte está entre as concessionárias que possuem contrato regularizado com Estado para atuar no transporte intermunicipal, com rotas de Cuiabá para municípios do norte do Estado, como Alta Floresta e Guarantã, além de linhas entre cidades do sul de Mato Grosso, destacando itinerário para Rondonópolis, Primavera do Leste, Jaciara e Campo Verde.

Atualmente, conforme Fábio Calmon, cerca de 20 empresas operam com linhas do sistema intermunicipal com saída da rodoviária, no entanto, apenas três delas têm contrato com o Governo do Estado para operar. Entre elas, o Consórcio Metropolitano de Transporte (CMT), a Viação Novo Horizonte e a União transporte, que trafega entre Cuiabá e Várzea Grande.

Gratuidade

De acordo com a Lei Estadual n° 8.823 de janeiro de 2008, as empresas devem reservar a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimo duas vagas gratuitas por veículos acima de 20 lugares.

Para facilitar a identificação, a Ager regulamentou que obrigatoriamente os assentos devem ser identificados com capas amarelas, indicando a gratuidade. Essas capas também disponibilizam o telefone da agência para denúncias de irregularidade, o 0800 647-6464.

“Realizamos várias ações para regularizar a gratuidade, por exemplo, colocamos uma capa amarela nas poltronas para que o idoso saiba que os acentos são voltados a eles e são 100% gratuitos. Os idosos que forem sentar nessas poltronas não podem pagar nem 50% da passagem, tem que ser totalmente gratuita. Caso não forem comercializadas a esse público não podem ser destinadas a qualquer outro passageiro”, afirmou ele, dizendo que o próprio passageiro com direito a esse benefício deve ser o fiscal e denunciar, caso haja irregularidades por parte das empresas.

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O presidente da Ager ressalta que para garantir o benefício, o passageiro com mais de 60 anos deve fazer a reserva do bilhete antecipadamente.

A idosa Lindalva Oliveira de Souza, de 66 anos, que mora em Peixoto de Azevedo está em Cuiabá para acompanhar o tratamento de saúde do marido, então, fez valer o seu direito e vai voltar para casa na sexta-feira (28), véspera de carnaval, com passagem gratuita. “Eu acho esse benefício importante, até porque o salário mal dá para comer e comprar uns remedinhos”, disse ela.

Dona Lindalva conta que em 2018 utilizou da gratuidade sem problemas também. “Nós moramos a 800 quilômetros, em Peixoto de Azevedo, e uma vez por mês precisava vir a Cuiabá para tratamento de saúde”, relatou, ressaltando que não arcou com essa despesa. Se fosse pagar pelo bilhete, teria que desembolsar cerca de R$ 160 por mês para ela e o marido. Ao final de um ano, os gastos passariam de R$ 3,8 mil. “É uma grande ajuda”, finalizou a idosa.

Serviço

A Ager-MT disponibiliza o 0800 647 6464 para reclamações, denúncias e informações, bem como o WhatsApp: 98435-7458. O serviço funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

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CNJ 16 Anos: sociedade fortalece presença na formulação de políticas judiciárias

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A comarca de Campo Novo dos Parecis divulga o resultado preliminar do processo seletivo para credenciamento de profissional da área de Psicologia. As informações constam no Edital N. 11/2024 – DF.

 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto Nosso Judiciário recepciona jovens advogados da OAB Sinop

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) segue com seu objetivo de aproximar a sociedade do Poder Judiciário. É o projeto Nosso Judiciário, que recebeu, na sede da Justiça, em Cuiabá, na quarta-feira (04 de dezembro), visita de um grupo de 27 advogados e advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso -subseção de Sinop. Os(as) advogados(as) conheceram um pouco mais a estrutura do Tribunal e seus setores.
 
Durante a visita à sede do TJMT, por meio do projeto Caravana da Jovem Advocacia da OAB de Sinop, os advogados acompanharam uma sessão de julgamento e, em seguida, foram recepcionados pelo desembargador Márcio Vidal no Espaço Memória do TJMT. O encontro foi um momento de troca de experiência entre os operadores do Direito e o magistrado, que destacou a importância do projeto Nosso Judiciário na formação de profissionais.
 
“O projeto é um sucesso. Inclusive serviu de modelo para outros tribunais do país por ser uma forma de se fazer uma interlocução direta com os acadêmicos de Direito. É fundamental que eles tenham um conhecimento do que é o Poder Judiciário de Mato Grosso, que neste ano completou 150 anos.”
 
A presidente do OAB Sinop, Xênia Guerra, elogiou o projeto Nosso Judiciário, que tem o mesmo objetivo do projeto Caravana da Jovem Advocacia. “Esta é a segunda edição do projeto. Saímos ontem de Sinop com esse grupo de jovens advogados para visitarmos o tribunal e agora estamos aqui no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ideia é que os jovens advogados tenham acesso aos lugares de atuação do profissional da advocacia. Então, conhecer onde são os cartórios, os gabinetes de alguns desembargadores é uma oportunidade muito valiosa”.
 
Para a jovem advogada Priscila da Silva Santos Poliniato, a experiência trará mais confiança na execução de seu trabalho.
 
“Esse projeto abraça todos os profissionais que precisam conhecer de perto como funciona o local de ofício para criar intimidade e conseguir trabalhar com mais segurança. Porque quando você conhece a casa onde você tem um processo, você se sente mais confiante”.
 
O Projeto – O “Nosso Judiciário” é voltado para estudantes universitários, principalmente do curso de Direito, e aos alunos da rede estadual do ensino médio. A finalidade é aproximar a sociedade do Poder Judiciário.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Um grupo de pessoas está reunido em uma sala com piso de madeira. Na primeira fila, a advogada Xênia Guerra veste blusa rosa e calça branca e segura um livro. Ao lado dela, o desembargador Márcio Vidal de blazer azul claro está com as mãos entrelaçadas. Atrás deles, estão os 27 jovens advogados dispostos em fileiras, alguns vestindo ternos e outros em trajes casuais. A sala tem quadros emoldurados nas paredes e um teto com iluminação embutida.
 
Priscilla Silva/Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Parque Berneck – Várzea Grande

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