Mato Grosso

Procon Estadual orienta sobre consumo no carnaval

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O Carnaval começa em poucos dias e neste ano deve movimentar cerca de R$ 6 bilhões no país, de acordo com os dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

E para os foliões não caírem nas “ciladas do consumo” durante as festas, a Secretária Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT) dá dicas para quem vai adquirir adereços carnavalescos, comprar ingressos, viajar e até mesmo reservar uma acomodação em hotel.

Na hora da compra

Para os foliões curtirem tranquilamente o carnaval, a primeira orientação do Procon-MT é para a economia. Veja se os produtos dos anos anteriores podem ser reutilizados e, se realmente for comprar algo novo, faça uma pesquisa de preço e qualidade para não ficar no prejuízo. Para quem vai presentear, certifique-se quanto a medida correta da pessoa, e veja com o vendedor a política de troca que a loja estabelece, ela tem que estar em conformidade com o Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, que trata da responsabilidade por vício do produto e do serviço.

Comprovantes

Exija sempre e guarde a nota fiscal/recibo, pois são esses documentos que comprovam a compra e garantem a troca de produtos que apresentarem defeitos. As informações que devem estar descritas na nota são valor, data, nome ou CNPJ do estabelecimento.

Ingressos

Verifique se o bilhete está com informações de local, horário e data do evento. Se os dados conferem com as que você solicitou no ato da compra, e se foram os mesmos informados nos anúncios publicitários.

Abadás e blocos carnavalescos

Em relação a esses itens, o Procon-MT recomenda observar se nos preços destes serviços estão inclusos serviços como bebidas, comidas, petiscos e similares. Também é importante observar se no contrato há ainda algum tipo de seguro para casos de emergências, imprevistos ou mesmo assistência médica no local da folia.

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Viagens

Verifique com muito cuidado os pacotes de turismo ou passeio. Leia atentamente o contrato e condições de cancelamento, guarde uma via do contrato datada e assinada e todos os anúncios e folhetos publicitários que foram publicados. Para pacotes de viagens é importante verificar o custo e os serviços inclusos, bem como custo adicional ou taxa extra. Quanto a hospedagem, deve-se perguntar se o pacote garante um hotel específico ou qualquer hotel dentro de uma mesma categoria.

Consumo de bebidas/alimentos

Os foliões que forem consumir bebidas ou alimentos em bares e restaurantes, devem ficar atentos a validade do produto e a qualidade da embalagem, em casos de bebidas como latas. Exija a nota fiscal, nela o consumidor poderá conferir o valor total do consumo e se não foi inclusa nenhuma taxa adicional.

Artigos importados

Para os produtos vindos do exterior, as embalagens devem conter texto com informações sobre o produto em língua portuguesa para que o consumidor tenha real conhecimento do que está adquirindo.

Atenção a esses produtos

Espuma/spray, lantejoulas, paetês, serpentina, confetes, buzinas, tintas, pincéis, máscaras e pequenos utensílios: São produtos que devemos observar bem se na embalagem constam identificações como a idade de uso de segurança, data de validade e composição química. Observe se o produto possui o selo do INMETRO. Detalhes que vão garantir a certeza da qualidade.

Os artigos que são disponibilizados em frascos de alumínio ou de lata devem ser armazenados lacrados. Verifique se não estão amassadas ou com ferrugens. Fique atento à procedência, leia as informações do rótulo e confira a quantidade indicada na embalagem.

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O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem) adverte para algumas precauções que podem resultar em acidentes de consumo. Para as roupas, é necessário ficar atento à etiqueta têxtil, que é obrigação da fábrica. Nela devem constar as informações sobre a composição do produto e a origem. Quando se trata de uma peça infantil, os pais devem evitar cordões que podem sufocar a criança e peças pequenas que podem causar engasgamento, como pequenos botões e lantejoulas. Já as máscaras e acessórios são consideradas brinquedos, ou seja, precisam ter o selo de certificação do Instituto Nacional de Pesos e Medidas para serem comercializadas.

Postos de atendimento do Procon-MT

Sede – Arena Pantanal – Av. Agrícola Paes de Barros, Portão H – das 08h às 17h30;
Ganha Tempo da Praça Ipiranga – Trav. Bento Lobo, Centro – das 08h às 18h;
Ganha Tempo CPA – Rua Alenquer, CPA I – 08h às 18h;
Procon da Assembleia Legislativa (AL/MT) – Centro Político Administrativo – 07h às 18h;
Ganha Tempo Várzea Grande Shopping – Av. Filinto Muller, Centro Sul – 10h às 19h.

Para registro de reclamação pela internet:

Acesse a plataforma www.consumidor.gov.br. Por este canal o consumidor poderá registrar sua reclamação sem a necessidade de vir ao Procon, basta ter um e-mail válido. O prazo para resolução é de, até, 10 (dez) dias corridos. Caso o problema persista recomendamos que procure o Procon mais próximo ou Poder Judiciário para atendimento presencial.

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Mato Grosso

Verde Novo participa do Projeto Multiação no próximo sábado, dia 20

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O Projeto Verde Novo, que promove ações de conscientização ambiental, plantio e distribuição de mudas na Capital de Mato Grosso, será um dos parceiros do projeto Multiação – realizado pela Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) no próximo sábado (20 de agosto), no bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá.
 
A população terá acesso a diversos serviços gratuitos como atendimentos médicos, aferição de glicose, agendamento de exames, negociação de débitos e religações pela Energisa, coleta de sangue, corte de cabelo e muito mais.
 
Por parte do Verde Novo, serão distribuídas 500 mudas de árvores nativas e frutíferas do Cerrado, para que a população tenha a oportunidade de colaborar com o processo de arborização urbana de Cuiabá.
 
Os atendimentos do Verde Novo serão realizados das 8h às 12h, na Creche Filantrópica Nina Zaque, localizada no endereço do link a seguir: https://sesi.mt/MultiaçãoJdLiberdade
 
Verde Novo – Um projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso, idealizado pelo Juvam de Cuiabá, desenvolvido em cooperação técnica com o Município de Cuiabá e o Instituto Ação Verde e patrocinado pelo Grupo Petrópolis, responsável pela doação das mudas de árvores nativas e frutíferas. O projeto Verde Novo também conta com a parceria da TV Centro América e da Energisa, na divulgação.
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: foto horizontal colorida de vários caixotes com mudas do Projeto Verde Novo. As caixas estão na parte interior da van do projeto e na frente de cada uma há uma placa com as espécies: bacupari, goiaba e pitomba.
  
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Comarca de Alto Taquari está com telefone fixo indisponível

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A Comarca de Alto Taquari (a 479 km ao sul de Cuiabá) está com indisponibilidade no telefone fixo nesta terça-feira (16 de agosto). De acordo com a Administração do Fórum a concessionária responsável já foi acionada, porém, ainda não há previsão para normalização do problema.
 
Para atendimento estão disponíveis os e-mails abaixo:
 
Vara Única: [email protected]
 
Distribuidor: [email protected]
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Parque Berneck – Várzea Grande

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