Um discurso sobre superação, escolhas, conquistas, um Brasil mais justo e desenvolvido para as próximas gerações. Foi assim que o deputado federal eleito no Espírito Santo pelo PSB, Felipe Rigoni, tirou o plenário da Câmara da mesmice.
Felipe Rigoni pediu que as decisões sejam justas e que a população seja priorizada
Em meio a discursos que costumam ser solenemente ignorados pelos colegas, o parlamentar Felipe Rigoni
conseguiu manter a atenção dos espectadores e, ao fim da sua fala, foi aplaudido como raramente ocorre no Congresso.
O deputado é capixaba de Linhares, tem 27 anos e, em 7 de outubro, recebeu mais de 84 mil votos, a segunda maior votação para deputado federal no Espírito Santo
. Primeiro deputado federal cego, ele disse que terá mandato interativo com a população, com foco no combate à corrupção governamental e na inclusão das pessoas com deficiência.
Felipe Rigoni afirma que sua eleição foi resultado do trabalho de mais de 2 mil voluntários que o ajudaram nas campanhas
de rua e pelas redes sociais. “Eu vou ter um mandato compartilhado e um conselho parlamentar, com pessoas da sociedade civil e especialistas. Também vou ter um aplicativo de interação direta com a população capixaba, para a qual fui eleito para representar”, declarou.
Rigoni se reuniu com representantes de áreas técnicas da Câmara dos Deputados para garantir uma atuação parlamentar eficiente desde a posse, em 1° de fevereiro de 2019.
Assista ao discurso de Felipe Rigoni
Algumas readequações na estrutura da Casa e nas tecnologias já disponíveis vinham sendo articuladas, mas a coordenadora de acessibilidade da Câmara, Adriana Januzzi, citou o lema da Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência – “nada sobre nós sem nós” – para ressaltar a necessidade de uma conversa direta com o deputado eleito em busca da superação de demandas específicas.
Além de receber visitas de deficientes visuais diariamente, a Câmara dos Deputados tem, atualmente, dois servidores e um estagiário cegos, além de vários outros funcionários com baixa visão.
Recentemente, a Casa teve três deputados cadeirantes – Walter Tosta, Rosinha da Adefal e Mara Gabrilli (PSDB-SP), que ainda é deputada. Nos últimos anos, a Câmara tem ampliado a instalação de rampas, elevadores adaptados e triciclos motorizados nas portarias. Vigilantes, brigadistas e atendentes dos restaurantes e lanchonetes passam por capacitações frequentes. Felipe Rigoni
terá um papel importante nessa transformação.
A conta de Bolsonaro acusou o PT de causar a maior recessão da história do país durante os governos de Lula e Dilma. Também foi publicado que os petistas entregaram o Brasil com o “maior esquema de corrupção” no governo.
“Lula e Dilma deixaram para os brasileiros um país devastado, com 15 milhões de desempregados, prejuízos bilionários nas estatais e obras inacabadas, além do maior esquema de corrupção, o maior número de assassinatos e a pior década para a economia de toda a nossa História”, diz a postagem.
– Sem guerra e pandemia, o PT entregou o país à pior recessão de nossa história. Em meu governo, mesmo com pandemia e guerra, benefícios sociais foram ampliados, milhões de empregos foram gerados e a economia voltou a crescer. Eles quebraram o Brasil. Nós quebramos paradigmas.
Já o perfil do ex-presidente deu um retweet em um post do geógrafo e analista ambiental Pedro Ronchi. A postagem original foi feita no dia 14 de agosto e exalta a criação do SAMU durante o governo de Lula.
“A escolha na eleição é entre o candidato que criou o SAMU e o candidato que imitou pessoas morrendo sem ar na pandemia.”
Os administradores da conta do petista se limitaram a retweetar a mensagem e escrever no post “Dois lados”.
O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta noite de terça-feira (16) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante cerimônia em Brasília. O ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como vice-presidente do TSE.
Moraes e Lewandowski estarão à frente do tribunal durante as eleições deste ano. Os eleitores escolherão presidente, senadores, governadores, deputados federais e estaduais em outubro.
Estiveram presentes na cerimônia os ex-presidentes Michel Temer, José Sarney, Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff. O ex-chefes do Executivo sentaram-se na frente ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que fiocu ao lado de Edson Fachin, ex-presidente do TSE, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal.
No início do discurso, o novo presidente do TSE afirmou que irá aperfeiçoar a democracia.
“Tomo posse no honroso cargo de presidente do TSE com os mesmo ideais com os quais iniciei minha formação acadêmica pela tradicional faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em 1976: Respeito a Constituição Federal, devoção aos direitos e garantias fundamentais, realização de uma justiça rápida, efetiva e eficiente, fortalecimentos das instituições e concretização e aperfeiçoamento da democracia, pressupostos essenciais para o desenvolvimento do Brasil”.
Sistema Eleitoral
O ministro ressaltou a importância e a segurança do sistema eleitoral brasileiro, gerando uma longa salva de palmas dos presentes da Corte. Quem não aplaudiu a declaração de Moraes, foi o presidente Jair Bolsonaro (PL), que já defendeu diversas vezes a volta do voto impresso.
“Somos 156.454.011 de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse Moraes.
Moraes defendeu a confiabilidade das urnas eletrônicas e a vocação democrática do sistema eleitoral.
“A Justiça Eleitoral atua com competência e transparência, honrando a sua histórica vocação de concretizar a democracia, e autêntica coragem para lutar contra as forças que não acreditavam no Estado Democrático de Direito, e pretendiam, à época de sua instalação, continuar capturando a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas”, disse o ministro.
E acrescentou: “A vocação pela democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais e aos valores republicanos de respeito à soberania popular, permanecem nesta Justiça Eleitoral e neste Tribunal Superior Eleitoral”.
Liberdade de expressão x liberdade de agressão
Moraes elucidou o público sobre a liberdade de expressão, a “liberdade de agressão” e “liberdade de destruição da democracia”.
“A Constituição Federal consagra o binômio ‘liberdade e responsabilidade’, não permitindo de maneira irresponsável a efetivação do abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado. Não permitindo a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio antidemocráticos, ameaças, agressões, violência, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas. Eu não canso de repetir, e obviamente não poderia deixar de fazê-lo nesse importante momento: liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, de destruição das instituições, da dignidade e da honra alheias”, afirmou o ministro.
Propagação de discursos de ódio
Ainda em menção a liberdade de expressão, o novo presidente do TSE criticou a propagação de discursos de ódio.
“Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos. A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de direito – inclusive durante o período eleitoral. A plena liberdade do eleitor de escolher seu candidato, sua candidata depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral”, ressaltou Moraes.
Combate às fake news
Moraes mencionou que a Justiça Eleitoral vai combater a divulgação de desinformações, ou as famigeradas fake news, durante as eleições que iniciam em outubro. “A intervenção da Justiça Eleitoral, como afirmei anteriormente, será mínima. Porém, será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas e fraudulentas. Principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. E assim atuará a Justiça Eleitoral, de modo a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular. Pois a Constituição Federal não autoriza que se propaguem mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”, afirmou o presidente do TSE.
Antonio Augusto/Secom/TSE
Temer, Lula, Sarney e Dilma acompanharam a posse de Moraes no TSE
A cerimônia em Brasília reuniu 2 mil convidados. Os adversários e líderes nas pesquisas eleitorais, Lula e Bolsonaro, se encontraram e ficaram frente a frente. Estavam na fileira do petista, os ex-presidentes Temer, Sarney e a ex-presidenta Dilma.