Cuiabá
Prefeitura recupera área e garante recurso para a construção de unidade escolar
A Prefeitura de Cuiabá tem trabalhado no combate às invasões de áreas destinadas para equipamentos públicos. Com ações conjuntas entre as pastas, o município recuperou mais uma área que estava em situação de ocupação irregular, localizada no bairro Doutor Fábio II. O processo de recuperação tem a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização à frente e segue as diretrizes do Comitê de Regularização de Áreas Públicas, formado para desenvolver planos estratégicos voltados à ordenação da Capital.
“Estamos desde o ano passado executando essa reintegração de posse, pois na área já existia, apesar do pouco tempo de invasão, casas de alvenaria e habitadas. Então, primeiro, executamos a ação de recuperação dos imóveis não habitados e após, adentramos com a parte de desocupação dos já habitados. Essas ações estão sendo executadas de forma passiva, como determina o prefeito Emanuel, sempre garantindo à segurança e preservação da vida do cidadão”, ressalta o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro.
Com a recuperação da área, o município garantiu um recurso federal do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de mais de R$ 4 milhões. De acordo com o secretário Air, o recurso estava parado, com riscos de o município perdê-lo por causa da invasão na área.
“O recurso só pode ser aplicado mediante a apresentação de um projeto e da garantia do terreno para construção de um determinado equipamento. Caso contrário, o município perde os valores e após isso, não consegue resgatá-lo. Dessa forma, é importante que se consolidem essas ações de reintegração de posse, claro, dentro de um bom planejamento, que é o que a gestão atual vem fazendo.
O recurso garantido será destinado à construção de mais uma unidade escolar. Segundo o secretário de Educação de Cuiabá, Alex Passos, o local receberá uma Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), que, posteriormente, será ampliada com mais seis salas, passando a comportar a estrutura de um Centro de Municipal de Educação Infantil (CEMEI).
“Nessa ação conjunta do município, recebemos essa grata notícia que o recurso foi garantido e será destinado à educação. Isso soma ao compromisso dessa gestão em ampliar a rede educacional de Cuiabá, levando dignidade para os nossos alunos e tranquilidade às famílias, que terão seus filhos estudando em unidades estruturadas e com ensino de qualidade. Já vamos avançar nesse projeto e agregar a ele a estrutura do CEMEI, para atender a região”, frisou Alex.
Também está previsto no projeto educacional, um Ginásio Poliesportivo, que atenderá as comunidades com várias atividades esportivas. Além disso, Alex acrescenta que está em andamento um estudo para que esse Ginásio seja um dos polos do Programa “Bom de Bola, Bom de Escola”. “Há essa possibilidade. E se tudo ocorrer dentro do previsto, retomamos o programa com mais um polo, ampliando o atendimento social por meio do esporte, em vários bairros”, completa o gestor da Educação.
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