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Cuiabá

Prefeitura nomeia e convoca aprovados para posse no cargo de Auditor Fiscal Tributário em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá publicou os atos de nomeação e convocação para posse de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal, na área de especialização em Gestão Tributária, na Gazeta Municipal Suplementar nº 1.460.

O Ato GP nº 1659/2026, assinado pelo prefeito Abilio Brunini, nomeia os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024/SMF, publicado em 27 de setembro de 2024. O certame teve o resultado final homologado em 5 de maio de 2025, conforme publicação na Gazeta Municipal nº 1.108.

Na mesma edição da Gazeta, o Ato GP nº 1660/2026 convoca os candidatos nomeados para a posse no cargo efetivo de Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal.

Os convocados terão prazo de até 30 dias para tomar posse, mediante apresentação da documentação e cumprimento dos requisitos legais previstos para a investidura no cargo.

O reforço no quadro de auditores fiscais integra o processo de provimento de cargos efetivos da administração municipal e contribui para o fortalecimento das atividades de fiscalização, arrecadação e gestão tributária desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Economia.

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Além dos atos relacionados ao concurso, a Gazeta Municipal Suplementar nº 1.460 também publicou decisões da Secretaria Municipal de Economia referentes ao deferimento e à prorrogação de reduções especiais de jornada para servidores municipais, principalmente da área da Educação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura e Santuário se unem para transformar Memorial de João Paulo II em polo turístico

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu nesta quinta-feira (1º) o reitor do Santuário Eucarístico São João Paulo II, padre Marcos Ferrucci, para tratar do projeto do Memorial e da Escultura Papa São João Paulo II, que será inaugurada no dia 16 de outubro, durante a programação que marca os 35 anos da visita do pontífice à capital mato-grossense.

Durante a reunião, a equipe de arquitetos da Prefeitura de Cuiabá apresentou uma proposta para transformar o espaço em uma grande estrutura dedicada à preservação da memória da passagem de João Paulo II pela cidade. A iniciativa busca valorizar o local histórico e inserir Cuiabá na rota do turismo religioso, ampliando as possibilidades de visitação e fortalecendo a Capital como destino para peregrinos e turistas.

Segundo o padre Marcos Ferrucci, a parceria com o município é fundamental para dar continuidade ao projeto e transformar o espaço em uma referência para quem deseja conhecer a história e o legado do pontífice.

“Eu me sinto muito honrado de estar aqui na Prefeitura Municipal de Cuiabá para trabalharmos juntos um projeto maravilhoso para o Santuário Eucarístico São João Paulo II, mais propriamente o Memorial do Papa João Paulo II. A arquitetura da Prefeitura apresentou um projeto belíssimo que vai colocar esse local histórico na rota do turismo religioso aqui na nossa cidade”, afirmou.

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O prefeito Abilio Brunini destacou que a iniciativa representa uma oportunidade de unir preservação histórica, fé e desenvolvimento do turismo em Cuiabá. Para o gestor, a parceria com o Santuário contribui para projetar a Capital como destino de visitantes interessados em conhecer locais ligados à história religiosa.

“Essa parceria é muito importante para Cuiabá. Nós temos uma história que precisa ser valorizada e um espaço que pode receber pessoas de todo o Brasil. Cuiabá pode, sim, entrar na rota da fé, e queremos contribuir para que esse memorial se transforme em um ponto de referência do turismo religioso”, afirmou o prefeito.

A visita de João Paulo II a Cuiabá ocorreu em 16 de outubro de 1991, durante sua segunda passagem pelo Brasil. Na ocasião, o pontífice celebrou uma missa no então Memorial João Paulo II, participou de encontro com representantes indígenas e se reuniu com jovens de diferentes dioceses brasileiras.

Programação

Para marcar os 35 anos da visita, a programação será realizada no dia 16 de outubro, no Sesi Papa, com entrada gratuita. Às 19h, será celebrada a Santa Missa. Às 20h, ocorrerá a inauguração da Escultura Papa São João Paulo II, de autoria do escultor Francisco Charneca. O encerramento será às 21h, com show nacional da cantora católica Celina Borges.

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A expectativa é reunir cerca de 4 mil pessoas no evento, que pretende manter viva a memória da passagem do pontífice por Cuiabá e dar início a uma nova etapa de valorização do espaço como referência religiosa, cultural e turística.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá não renova contrato com a ASPE por descumprimento de obrigações contratuais

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A Secretaria-adjunta Municipal de Gestão da Economia irá notificar a Associação dos Servidores Públicos do Município (ASPE) sobre a decisão da Prefeitura de Cuiabá de não renovar o contrato firmado por meio do Credenciamento nº 003/2025. A medida ocorre após a identificação do descumprimento de requisitos previstos no contrato administrativo.

A ausência do cumprimento integral dos requisitos previstos no contrato impede a renovação neste momento. A Prefeitura ressalta que a análise considera as condições estabelecidas no processo de contratação e a necessidade de atendimento às exigências administrativas para a continuidade dos contratos.

Os contratos oriundos do credenciamento estão passando pelo período de análise para eventual renovação. Conforme a Secretaria Municipal de Economia, a formalização de aditivos contratuais é um ato discricionário da administração pública, condicionado ao interesse público e ao cumprimento integral das exigências estabelecidas no processo de contratação.

Entre as situações identificadas está a ausência de recolhimento ao Fundo de Capacitação do Servidor, obrigação prevista no contrato. Conforme estabelecido no instrumento contratual, a associação deveria destinar 1% da arrecadação ao fundo durante a vigência do contrato. Segundo a Secretaria Municipal de Economia, o recolhimento não foi realizado, o que resultou na ausência da documentação necessária para comprovar a regularidade da entidade.

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“Durante o período do contrato, havia a obrigação de recolher 1% da arrecadação ao Fundo de Capacitação do Servidor. Esse recolhimento não foi realizado e, consequentemente, a entidade não possui a certidão que comprova o cumprimento dessa obrigação contratual”, explicou o secretário adjunto de Gestão da Secretaria Municipal de Economia, Jairo Pereira Rocha.

A Secretaria Municipal de Gestão fará a notificação formal da associação sobre a decisão e os procedimentos decorrentes da não renovação do contrato.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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