Cuiabá

Prefeitura e CEF analisam recursos do conjunto habitacional Nico Baracat

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O processo para contemplar famílias com unidades habitacionais no Conjunto Nico Baracat I, II e III segue em andamento. A Prefeitura de Cuiabá e a Caixa Econômica Federal – mantenedora do contrato – realizam a fase de seleção das famílias para o Bloco III do conjunto.

Atualmente, a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária está analisando os recursos que foram apresentados pelas pessoas não aprovadas, para a seleção do bloco III. De acordo com secretário da pasta, Air Praeiro, após esse período de análise, o município segue com o processo, para preenchimento das 461 unidades do bloco III do Nico, com o sorteio de endereços das unidades.

“Finalizando essa parte dos recursos, vamos proceder com mais uma fase de seleção e posterior sorteio dos endereços das unidades, para, assim, essas pessoas habilitadas possam assinar os contratos com a Caixa, em concordância com as diretrizes do programa habitacional do Governo Federal”, observa o secretário.

Air Praeiro ainda pontua que, neste momento, essas pessoas que se encontram na lista de pré-aprovadas não precisam ir até a Secretaria. Ele ainda acrescenta que só podem se considerar contemplados após assinatura do contrato, recebimento da chave e estar morando no imóvel.

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“A população inscrita no programa, muitas vezes, se confundem quanto ao comparecimento na Secretaria. Por isso, é importante reforçar mais uma vez, que não há necessidade, neste momento, de procurarem o município. No momento em que isso for preciso, a equipe de habitação vai entrar em contato, informado as procedências. É relevante também esclarecer que ainda não têm famílias contempladas. Isso só acontece quando a Caixa faz o chamamento dos selecionados e esses assinam o contrato e recebem as chaves das unidades habitacionais”, pontua o gestor.

Nico I e II –  Esses dois blocos já estão na terceira fase do processo de seleção, com endereços sorteados, aguardando a finalização do bloco III para proceder com as assinaturas dos contratos. No total, 1.264 famílias realizaram o sonho da casa própria.   

Todo esse processo está sendo realizado de acordo com a Portaria 412 de 06 de agosto de 2015 do Ministério das Cidades e Portaria 003/2018, como aprovação da Caixa Econômica Federal, órgão gerenciador do Programa Minha Casa Minha Vida. As portarias, assim como as listas referentes as fases dos blocos, podem ser consultadas pelo Portal Habitanet, no http://habitanet.cuiaba.mt.gov.br/portalhabitanet/ .

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Rede de esgoto –  Outro fator que está atrasando a finalização é a parte da obra de rede de esgoto. Sobre isso, o secretário diz que já não é com a Prefeitura e sim com a Águas Cuiabá. “O compete à Prefeitura está sendo feito, porém é um processo que envolve mais órgãos e que não temos poder de resolução sobre algumas demandas pertencentes a eles. Mas, mesmo assim, o prefeito vem cobrando diariamente que providenciem, o quanto antes esse processo, para que as famílias possam desfrutar do benefício da casa própria”, finaliza Air.

 

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Cuiabá confirma mais dois casos de Monkeypox

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A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, informa:

– Mais dois casos de Monkeypox (Varíola dos Macacos) foram confirmados em Cuiabá; 

– Os dois casos em investigação são referentes a homens, um de 26 e o outro de 44 anos, ambos sem histórico de viagens; 

– Os dois pacientes já foram informados e estão em isolamento domiciliar; 

– Diariamente, a equipe de Vigilância monitora os pacientes, sempre em acordo com as medidas de biossegurança para evitar o possível contágio; 

– Os dois pacientes suspeitos apresentam lesões características da doença, mas sem nenhuma complexidade;

– Os dois indivíduos irão permanecer em isolamento até o desaparecimento completo das lesões (cerca de 2 a 3 semanas, ou até 21 dias).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Palácio Alencastro fica lilás em prol da campanha de combate à violência contra a mulher

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A Prefeitura de Cuiabá adotou, para todo esse mês, o lilás como cor de destaque na iluminação de sua fachada. A iniciativa foi implementada em alusão à campanha nacional “Agosto Lilás”, que fortalece as ações de prevenção e de enfrentamento à violência contra a mulher. Neste ano, o movimento também marca o aniversário de 16 anos da criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

“É um ato simbólico que representa o combate contra as diversas formas de violência que a mulher enfrenta diariamente. Nossa gestão tem buscado incentivar a criação de políticas públicas voltadas para o público feminino e a adesão ao Agosto Lilás é mais uma ferramenta fundamental nessa luta por igualdade de gênero”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.

Segundo a secretária municipal da Mulher, Cely Almeida, nesse mês de agosto a pasta conta com uma programação específica com roda de conversa, panfletagem, seminários, palestras dentre outras atividades, com o objetivo de conscientizar cada vez a população sobre a importância do combate à violência contra a mulher.

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“As denúncias no enfrentamento desse grave problema não devem partir apenas da vítima, mas sim de qualquer pessoa que perceber os atos de agressões, que podem ser físicos, psicológicos, sexuais, morais e patrimoniais”, afirma Cely Almeida.

Além de iniciativas como a criação do Espaço de Acolhimento à Mulher, a Secretaria Municipal da Mulher desenvolve, de forma contínua, diversos outros projetos. Entre eles estão: Solidariedade em Ação, Mulheres em Ação, Mulheres que Mudam Cuiabá, Sorriso Protetor, Mãos Amigas, Obras da Casa da Mulher Brasileira, Cartilha contra o Assédio Moral e Sexual e Cuiabá por elas, Parada Segura e Meu corpo não é corrimão.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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