Cuiabá

Prefeitura divulga lista de projetos culturais aprovados

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A Prefeitura de Cuiabá já disponibilizou a lista de projetos culturais aprovados para 2019. Os aprovados foram publicados no Diário Oficial de Contas nº 1557, de 22 de fevereiro, nas páginas 82 e 83. Ao todo, foram aprovados 51 projetos, de sete segmentos culturais, que serão desenvolvidos ao longo do ano: Audiovisual, Patrimônio Histórico, Cultura popular, Folclore e Artesanato, Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, e Literatura e Humanidade. 

 De acordo com o secretário adjunto de Cultura, Justino Astrevo, todas as fases do processo, desde a seleção até a aprovação, foram realizadas pelo Conselho Municipal de Cultura, envolvendo os membros de cada segmento – que tem a prerrogativa para exercer esse papel, amparado pela Lei nº 273/11.

 “Finalizamos mais esta fase do processo, dando total transparência a ele, como determina o prefeito Emanuel Pinheiro. Fizemos tudo em consonância com o conselho, que é quem faz a análise, avalia recursos, documentação e também decide sobre a destinação dos valores a cada segmento”, lembra o secretário.

Ainda de acordo com Justino, o próximo passo, agora, é a convocação dos aprovados para que procedam com os trâmites administrativos, como abertura de conta, documentação e posterior a isso, todos passarão por uma oficina de prestação de contas.

“Vamos entrar em contato com os proponentes aprovados, para que eles compareçam à sede da Secretaria e retirem as lista de documentos que precisamos para a celebração do convênio.  Ao final, ofereceremos essa oficina, que objetiva prepará-los para que possam prestar contas do valor que receberão, de acordo com o que rege às normas do município”, explica o gestor.

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Este ano, o Município destinou um recurso de R$ 2.099,700 do Fundo Municipal de Apoio ao Estímulo à Cultura, para que essas ações pudessem ser desenvolvidas na Capital. Nisso, para cada segmento cultural, foi destinado o valor de R$ 300 mil.

Esse valor, segundo Astrevo, é distribuído por segmentos, entre projetos coletivos e individuais.  Ele cita como exemplo, o segmento de cultura popular, onde os representantes decidiram por destinar o valor para oito projetos, sendo cinco individuais, recebendo cada um R$ 10 mil; três coletivos, sendo que dois desses com R$ 25 mil cada e um mais extenso, recebendo R$ 200 mil, totalizando os R$ 300 mil.  “Esse planejamento de como iria ser investido o recurso destinado aos projetos é debatido e realizado no desenvolvimento do edital e todas as tabelas estão anexadas a ele”, observa.  

O processo de seleção dos projetos está em andamento desde dezembro de 2018, quando foram abertas as inscrições, com publicação do edital, no Diário de Contas nº 1.497, de 6 de dezembro, nas páginas 94 a 110, constando todos os critérios para participação. Todo o cronograma de distribuição do recurso de cada segmento, está anexado ao edital de regulamento do processo de seleção dos projetos culturais e poderá ser consultado no anexo abaixo.  

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Concorreram ao recurso 151 projetos inscritos no processo. Justino reforça que todos proponentes tiveram os mesmos tratamentos e tempo hábil para participarem desse processo. Ele frisa que para este ano, houve até uma mudança quanto à análise técnica, dando aos participantes mais oportunidades de serem habilitados.

“Este ano prologamos o tempo para aqueles que estavam com problemas de documentação no momento em que apresentaram o projeto. Em vez de já inabilitá-los, demos mais um prazo para que providenciassem o que estava faltando e, assim, pudessem participar do processo. Isso é importante, pois, muitas vezes, são projetos maravilhosos e que estão faltando, por exemplo, um comprovante de endereço. Por isso, em concordância com o Conselho e segmentos, fizemos o prolongamento”, diz.

Além desse tempo, após a seleção dos projetos, os proponentes também tiveram prazo para o recurso. Todas as datas foram publicadas no Diário de Contas e site da Prefeitura de Cuiabá.

 

No anexo, edital e tabelas de distribuição do recurso por segmento.

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Cuiabá

Programa Enxergar é Humanizar é destaque nacional em encontro realizado pela Fundação Abrinq

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O prefeito Emanuel Pinheiro destacou, durante a live desta terça-feira (9), a participação de Cuiabá no encontro promovido pela Fundação Abrinq. O evento, realizado no formato on-line, reuniu prefeitos da região Centro-Oeste e tratou de ações relacionadas ao Programa Prefeito Amigo da Criança. O destaque foi o Programa Enxergar é Humanizar, criado pela gestão Emanuel Pinheiro em 2019.

Na live, Emanuel Pinheiro falou sobre os avanços que a cidade vem conquistando, se transformando num modelo também nos cuidados com as crianças e adolescentes. No encontro da Abrinq, o gestor foi representado pela secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado. A secretária-adjunta de Direitos Humanos, Christiany Fonseca, também participou do encontro, representando a secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Janayna Ferreira de Jesus.

“Cuiabá e a gestão Emanuel Pinheiro fizeram bonito em nível nacional durante o encontro da Abrinq. A secretária Edilene e a secretária-adjunta Chistiany puderam expor ao Brasil os avanços e as conquistas em todos os cuidados que temos com as crianças. Divido com vocês o sucesso na nossa gestão principalmente no apoio, no acolhimento, no amor, nas políticas públicas efetivas de inclusão e de justiça social, também das nossas crianças, nosso maior patrimônio”, ressaltou o prefeito Emanuel Pinheiro.

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Encontro da Fundação Abrinq

No encontro promovido pela Fundação Abrinq foram apresentadas oportunidades para o planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência no campo das Políticas Sociais, com foco nas boas práticas e destaques regionais.

Os Municípios de Cuiabá e Querência, no Mato Grosso, Goianésia/GO e Nova Andradina/MS apresentaram suas práticas na implementação das Políticas Sociais para Crianças e Adolescentes, considerando as especificidades de seus territórios.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, falou sobre a rede pública que atende a mais de 57 mil estudantes matriculados e as ações e Programas desenvolvidos pela gestão como os Programas de Alfabetização Cuiabano (ProAC), Enxergar é Humanizar, Bom de Bola Bom de Escola, MPT na Escola (de prevenção contra o trabalho infantil).

“O foco da gestão Emanuel Pinheiro hoje é a alfabetização dos nossos estudantes e a recuperação das habilidades perdidas durante a pandemia. Nesse sentido, a gestão investe na formação continuada e apoio aos profissionais da educação, na ampliação do número de salas de apoio pedagógico, no monitoramento dos estudantes e no trabalho com material estruturado”, destacou a secretária Municipal de Educação Edilene de Souza Machado. 

Reinaldo Cardoso, da Fundação Abrinq, falou sobre o Programa Enxergar é Humanizar. “A política de Educação, trabalhando junto com a saúde e a assistência social. Achamos a iniciativa muito interessante”, disse ele durante o evento.

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Prefeito Amigo da Criança

Os gestores que formalizaram sua adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança inscrevem iniciativas e ações em 8 eixos, voltados a promoção de vida saudável, acesso à educação de qualidade; proteção; protagonismo; redução de risco de desastres naturais e migração; processos de gestão; desenvolvimento sustentável e primeira infância.

Durante a gestão, as ações e os resultados obtidos são avaliados, de acordo com as metas estabelecidas pelo Município. Os indicadores de avaliação consideram os diferentes graus de avanço, a institucionalidade da política, o aprimoramento dos mecanismos de participação e a ampliação da destinação orçamentária. 

Os gestores municipais que conseguem avançar, cumprir, consolidar e institucionalizar os processos de planejamento e de participação social, além de apresentar evolução significativa dos indicadores sociais, são reconhecidos e recebem o prêmio Prefeito Amigo da Criança.

Por quatro vezes a gestão municipal de Cuiabá participou do programa e o prefeito Emanuel Pinheiro, o segundo reconhecido como Prefeito Amigo da Criança.

A sétima edição do prêmio refere-se ao período 2021-2024.

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Sorteio da Nota Cuiabana Especial Dia dos Pais garante R$ 160 mil em premiações

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Os ganhadores da Nota Cuiabana Premiada 2022 – Especial Dia dos Pais – foram conhecidos nesta terça-feira (09) no sorteio realizado pela Prefeitura de Cuiabá. Os números são extraídos pela loteria federal. A ação é organizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Fazenda. Para a 2ª Edição desse ano, celebrado no próximo domingo (15), as premiações variam entre R$ 40 mil para o 1º colocado, R$ 20 mil para o segundo e mais 100 premiações de R$ 1 mil cada.

Após a realização do sorteio, o próximo passo é comunicar os ganhadores. As entregas dos prêmios são feitas de forma virtual. O contato com os ganhadores é para informar sobre os procedimentos e a data da entrega das premiações.

Ao todo serão quatro edições para 2022. A próxima já definida no calendário anual, será alusiva ao Dia das Crianças, 12 de outubro, e seus ganhadores serão conhecidos no dia 11 de outubro. Serão destinados R$ 40 mil para a 1ª colocação, R$ 20 mil para o segundo, mais 100 prêmios no valor de R$ 1 mil cada.

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E como já é de costume, no calendário de sorteios da Nota Cuiabana, a última edição é em comemoração ao Natal. O sorteio será no dia 13 de dezembro, com premiações de R$ 150 mil para o 1º prêmio, R$ 50 mil para o 2º e os demais serão 100 sorteados nos valores de R$ 1 mil cada. Todos os sorteios serão realizados pela loteria federal.

Os créditos acumulados poderão ser utilizados para abatimento de até 30% do valor do IPTU para pessoas físicas. O prazo de utilização dos créditos será de cinco anos. Quem ainda não está cadastrado basta se registar no site www.notacuiabana.com.br e começar a exigir a nota fiscal em qualquer serviço prestado, como por exemplo, salão de beleza, consultório médico, estacionamento, academia ou oficina mecânica. Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico.

A página oficial da Nota Cuiabana é a https://www.notacuiabana.com.br/Default.aspx. 

NOTA CUIABANA 

A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município, está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo incentivar e premiar o cidadão, que solicita a emissão de notas fiscais no comércio da cidade, no âmbito do município de Cuiabá.

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O programa já premiou centenas de pessoas, ou consumidores, que no ato da compra solicitaram sua nota de serviço, concorrendo diretamente a prêmios. “O hábito de exigir a nota fiscal é uma questão de cidadania, uma vez que quem adquiriu tem direito a nota de serviço, e o comerciante é obrigado a emiti-la, mas o consumidor precisa exigir o seu direito”, reforçou o secretário.

Para participar, os contribuintes devem exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, a partir do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, devem cadastrar as notas no site da prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br) ou no site do projeto (www.notacuiabana.com.br).

Os contribuintes que ainda não estão inscritos no programa podem se cadastrar e solicitar as notas fiscais de serviços. “O objetivo é que a cada ano, as pessoas criem o hábito de solicitar a nota fiscal e com isso aumentar a arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no município”, concluiu.

 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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