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Várzea Grande

Prefeitura de VG terá de restabelecer aposentadorias após cortes de até 81%

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Justiça vê corte de até 81% e manda VG restaurar aposentadorias.A Justiça de Várzea Grande determinou o restabelecimento de aposentadorias e pensões que haviam sofrido cortes de até 81,3% e anulou os atos administrativos responsáveis pela redução dos benefícios. A decisão, assinada pelo juiz Francisco Ney Gaíva, em 24 de julho, também garantiu o pagamento das diferenças descontadas desde a redução dos valores.

A ação foi movida por Edil Moreira da Costa, Paulo Gonçalo da Silva, Nelson Mendes Martins e Rosimeire Claudina de Oliveira Rocha contra a Prefeitura de Várzea Grande, a Procuradoria-Geral do município e o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Várzea Grande (Previvag). Os cortes ocorreram após o município tentar cumprir uma decisão judicial definitiva de uma ação civil pública de 2006, que declarou nulos atos de transposição e ascensão funcional considerados inconstitucionais.

Os servidores, porém, questionaram a forma como a determinação foi executada. Segundo a sentença, os benefícios foram reduzidos mesmo após pareceres da própria Procuradoria-Geral apontarem dúvidas jurídicas sobre os critérios adotados e admitirem a possibilidade de prejuízos desproporcionais. O município chegou a solicitar esclarecimentos ao juízo responsável pela ação, mas, antes de uma definição, os descontos foram aplicados.

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Para o juiz, a administração agiu de forma contraditória ao implementar imediatamente reduções de até 81% nos rendimentos sem aguardar os esclarecimentos judiciais. A decisão também apontou violação aos artigos 20 e 21 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que determinam a consideração das consequências práticas das decisões administrativas.

Servidor com doença grave

A situação de Nelson Mendes Martins, portador da Síndrome de Guillain-Barré, também pesou na decisão. Para o magistrado, a redução abrupta dos rendimentos, nesse caso, ultrapassou a esfera patrimonial e atingiu diretamente o direito fundamental à saúde, tornando ainda mais urgente o restabelecimento do benefício.

A Justiça, entretanto, não proibiu o município de realizar uma nova revisão das aposentadorias e pensões. Caso isso ocorra, deverá ser instaurado novo processo administrativo, com contraditório, ampla defesa e motivação individualizada, respeitando os parâmetros definidos na ação civil pública. No caso de Paulo Gonçalo da Silva, também deverá ser observada decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) relacionada à sua estabilidade.

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A sentença está sujeita a reexame necessário, o que significa que o caso ainda será obrigatoriamente analisado pelo TJMT antes de produzir efeitos definitivos.

Fonte – vgn

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Várzea Grande

Ponte Júlio Müller será interditada no sentido Várzea Grande-Cuiabá neste fim de semana

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) informa que o trânsito na ponte Júlio Müller será totalmente interrompido neste sábado (29.8) e neste domingo (30.8), entre 8h e 16h, na pista no sentido Várzea Grande-Cuiabá.

A interrupção é necessária para a execução da capa de asfalto especial, com polímeros, destinada ao BRT na ponte. Quando o Sistema BRT estiver operando, a pista no sentido Várzea Grande-Cuiabá será utilizada pelos veículos.

A interdição será realizada no fim de semana para diminuir os impactos no trânsito.

Durante o período de fechamento, os motoristas poderão seguir pela Alameda Júlio Müller em direção à ponte Sérgio Motta ou utilizar a rota alternativa pela Avenida Dom Orlando Chaves, com acesso à Ponte Nova.

Fonte – estadao mato grosso.

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Várzea Grande

Energisa capacita 20 mulheres para empreender em Várzea Grande

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Vinte mulheres do bairro Vitória Régia, em Várzea Grande, concluíram uma capacitação em manicure e empreendedorismo e agora estão preparadas para transformar o conhecimento adquirido em oportunidade de renda.

A formação faz parte do projeto Força Mulher, iniciativa da Energisa em parceria com o Sebrae. Durante mais de um mês, as participantes tiveram aulas práticas e teóricas de manicure e, na sequência, receberam orientações sobre empreendedorismo e como estruturar o próprio negócio.

Entre as participantes está Adriana Aparecida. Depois do fim do casamento, ela encontrou no curso uma oportunidade para recomeçar profissionalmente. Antes, era dona de casa. Agora, pretende atuar como manicure e conquistar a própria renda.

Alyne Moraes também já tinha experiência na área. Há mais de dez anos, fazia unhas, mas buscou a capacitação para aprimorar os conhecimentos e profissionalizar o trabalho.

Outra participante, Anna, já atua como manicure e vê no curso um passo a mais para realizar o sonho de ter o próprio negócio.

Segundo Pedro Melo, especialista em sustentabilidade do Grupo Energisa, a proposta é promover desenvolvimento comunitário por meio da geração de emprego e renda.

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“É uma oportunidade de ter emprego, de ter uma agenda e formar o seu próprio negócio através de uma profissão que elas aprenderam”, explicou.

Esta é a segunda turma formada pelo projeto no bairro Vitória Régia. Na primeira edição, 41 empreendedores foram capacitados.

Para Júlio Prior, gerente regional do Sebrae/MT, a formação vai além do aprendizado técnico. A proposta é preparar as participantes também para administrar e desenvolver os próprios negócios.

Além da capacitação, três das 20 alunas que tiveram os melhores desempenhos vão receber R$ 2 mil cada em capital-semente. O recurso poderá ser utilizado na compra de equipamentos e materiais ou em investimentos para iniciar o próprio negócio.

A iniciativa busca fazer com que o conhecimento adquirido durante o curso se transforme em trabalho, renda e autonomia para as participantes.

Fonte – mt play.

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Parque Berneck – Várzea Grande

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