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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá inicia operação “Ambulantes em Ordem”

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), iniciou nesta quinta-feira (24) a primeira fase da operação “Ambulantes em Ordem” na praça Ana Martinha da Silva, localizada no bairro Pedra 90, para regularizar o comércio ambulante no local.

A ação visa promover ordenamento urbano, segurança pública e respeito à legislação municipal. Do total de 28 estabelecimentos, 15 foram notificados e sete termos de vistoria foram emitidos.

A ação, integrada com a Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP) e com apoio da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), por meio do Programa Atividade Delegada, foi requisitada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, que determinou medidas urgentes para a fiscalização e organização das atividades comerciais informais em espaços públicos.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, explica que a operação “Ambulantes em Ordem” verifica se os comerciantes possuem a documentação necessária para desenvolverem as atividades econômicas no local.

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“Fomos acionados pelo Ministério Público para verificar a regularidade desses comércios. Estamos verificando a regularidade desses estabelecimentos. Os que não estiverem regulares, estamos notificando para que se regularizem. Ninguém será expulso, ninguém terá o material apreendido, nada disso”, afirmou a secretária.

A tenente-coronel da Polícia Militar, Athayses, destacou a importância da ação integrada, envolvendo a Prefeitura, a Polícia Militar e diversos órgãos de fiscalização. Segundo ela, o objetivo principal é verificar se os estabelecimentos instalados em áreas pertencentes ao município estão devidamente regularizados, além de assegurar a proteção dos agentes e servidores públicos envolvidos.

“Estamos aqui fazendo uma ação em conjunto: a Prefeitura, Polícia Militar e outros órgãos envolvidos na fiscalização de estabelecimentos que se fixam em pontos de área pública. Queremos saber se estão com as licenças municipais exigidas”, afirmou Athayses.

A ação continua para notificação de outros 13 estabelecimentos que estavam fechados. Os ambulantes notificados terão 15 dias para se regularizar, sob pena de apreensão dos equipamentos e multa, que pode chegar a R$ 4.094,57, de acordo com a infração.

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Como regulamentar

A secretária Juliana Palhares explica que o comerciante precisa apresentar o Termo de Permissão de Uso (TPU), especialmente para trailers com venda de alimentos. Segundo ela, o responsável deve procurar o protocolo da Secretaria de Agricultura para fazer seu cadastro e apresentar a documentação necessária para obter essa autorização. Posteriormente, a atribuição será realizada pela Sorp.

“Era uma atribuição que estava junto à Secretaria de Agricultura e Trabalho e Desenvolvimento Econômico e que, com a reforma administrativa, passou agora para a SORP fiscalizar e regularizar essa atividade. Inicialmente, o protocolo continua sendo na Secretaria de Agricultura, até que a gente se adeque e receba toda essa demanda, mas todo o processo de verificação e autorização já está sendo feito dentro da Secretaria de Ordem Pública”, afirmou.

#PraCegoVer

A foto mostra os fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) em atuação na praça Ana Martinha da Silva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

SEMOB disponibiliza WhatsApp para denúncias sobre trânsito na capital

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O Fiscalizap é o canal oficial de denúncias da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) de Cuiabá, destinado à população. Por meio do número de WhatsApp (65) 9 9235-6950, o cidadão pode comunicar infrações de trânsito e situações emergenciais que comprometem a mobilidade nas ruas e avenidas da capital. Além do Fiscalizap, também está disponível o número 118 do Ciosp, que recebe denúncias.

De fevereiro a abril deste ano, foram registradas 1.249 denúncias por meio do Fiscalizap, das quais 942 foram atendidas. O mês de abril liderou com 504 registros.

Dentre os casos registrados, a principal reclamação foi o bloqueio de calçadas, com 174 denúncias, seguido do bloqueio de entrada e saída de imóveis, com 134 ocorrências, também relacionadas ao impedimento da passagem.

Na sequência, destacam-se as seguintes denúncias:

Estacionamento irregular (125)

Vagas de táxi (70)

Carga e descarga (50)

Veículo abandonado (42)

Sinalização/engenharia (27)

Obras nas vias (19)

O que pode ser denunciado pelo Fiscalizap à Semob:

Estacionamento irregular:

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A menos de 5 metros da esquina;

Sobre passeios, faixas de pedestres ou canalizações;

Ocupação indevida de vagas reservadas (idosos, PCDs) sem credencial;

Em vagas exclusivas, como as destinadas a ambulâncias, táxis, carga e descarga;

Em frente a guias rebaixadas (garagens ou acessos);

Em fila dupla ou obstruindo a movimentação de outros veículos;

Em pontos de ônibus;

Sobre viadutos, pontes, túneis ou no canteiro central;

Na contramão de direção.

Situações emergenciais:

Veículos quebrados obstruindo a via;

Queda de árvores ou fios energizados;

Semáforos inoperantes;

Óleo na pista ou objetos na via;

Caçambas ou trailers irregulares;

Acidentes de trânsito ou engarrafamentos graves;

Placas de sinalização danificadas ou caídas;

Qualquer outro problema que coloque em risco a segurança ou a fluidez do trânsito.

Canal de Emergência – 118 (Ciosp)

Além do Fiscalizap, a população também pode acionar o número 118, que direciona as ocorrências emergenciais ao CIOSP. É mais uma ferramenta importante para garantir uma resposta rápida às situações que exigem atenção imediata das autoridades.

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Segundo dados do Ciosp, os tipos de registros mais frequentes são:

41,9%: acidente de trânsito sem vítimas

17,8%: remoção de veículos

13,7%: acidente de trânsito com vítimas

2,9%: estacionamento irregular

1,2%: semáforos inoperantes

#PraCegoVer

A foto mostra a sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, em Cuiabá. Na fachada, em verde, a identificação do local.

fonte – cuiabá mt gov.

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Cuiabá

Prefeito, primeira-dama e secretário lamentam o falecimento de servidor da Cultura

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O prefeito Abilio Brunini, a primeira-dama Samantha Iris e o secretário Municipal de Cultura, Johnny Everson lamentam o falecimento do servidor Thiago Marques, carinhosamente conhecido como “Thiagão do estúdio Inca”, ocorrido nesta segunda-feira (19), em Cuiabá, em decorrência de pneumonia.

Thiago era diretor de projetos e parcerias, da Secretaria Municipal de Cultura, e responsável pelo estúdio musical inaugurado recentemente, no Museu de Imagem e Som (Misc).

Um dos últimos trabalhos de Thiago Marques foi realizado no mês passado, para o músico cuiabano Ebinho Cardoso, que reside nos Estados Unidos.

“Nesse momento de tristeza nos solidarizamos com a dor da família, amigos e da comunidade cultural cuiabana, pela perda irreparável para nossa administração e para o cenário musical. Seu talento, generosidade e alegria deixaram uma marca profunda em todos que tiveram o privilégio de conviver com ele”, lamentou o prefeito.

O secretário Johnny Everson também expressou seus sentimentos. “É uma perda muito grande para a cultura, por seus relevantes serviços prestados para músicos de Cuiabá. Thiagão possuía uma bagagem imensa. Que a família e amigos sintam-se abraçados nesse momento difícil”, declarou.

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O velório será realizado nesta segunda-feira, das 13h às 16h, na Funerária Santa Rita, em Cuiabá.

#PraCegoVer

A foto que ilustra a nota mostra Thiago Marques, em preto e branco, com crachá da Prefeitura de Cuiabá.

fonte – cuiabá mt gov.

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Parque Berneck – Várzea Grande

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