Assessoria | PJC-MT

Doze postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande fiscalizados na terceira edição da operação “De Olho na Bomba”, realizada entre os dias 11 a 15 de março, por órgãos de defesa do consumidor não apresentaram irregularidades em relação a qualidade do combustível e ao volume abastecido.

A operação,coordenada pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e desenvolvida em parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual e Procon Municipal, realiza trabalho de fiscalização em postos de combustíveis com objetivo de detectar possíveis irregularidades ou fraudes em bombas de abastecimentos de veículos.

A equipe da ANP é responsável por verificar a qualidade do combustível e também por checar se o estabelecimento está com a documentação exigida em lei, como alvará, licença ambiental, certificado do corpo de bombeiros, entre outras. Em relação à análise do combustível, no posto é realizada a apuração do teor de etanol amínico dentro da gasolina e teor alcoólico do etanol (dentro dos valores, mínimo e máximo, previsto na legislação). Sendo encontrada alguma irregularidade, o tanque é interditado, e o combustível encaminhado para requalificação na distribuidora, não sendo permitida a sua venda.

A parte de verificação volumétrica dos instrumentos fica a cargo da equipe do Ipem, que verifica se o volume de combustível entregue nos veículos está compatível com o que aparece na bomba. A verificação é feita com a medida de volume de 20 litros, com escala até 200 ml, onde a tolerância é de 0,5%, no caso 100 ml.

O papel do Procon é fiscalizar se no estabelecimento há infração ao Código de Defesa do Consumidor ou a outras legislações que interessem ao consumidor. a Polícia Civil fica responsável por receber todas as constatações, que materializam as irregularidades para instauração do inquérito policial e a responsabilização criminal dos proprietários e gerentes de postos, no que diz respeito a fraudes na bomba.

De acordo com o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araujo, todos os postos fiscalizados estavam em  situação regular quanto a qualidade do combustível, sendo encontradas apenas irregularidades administrativas em seis dos estabelecimentos vistoriados, com sanções estabelecidas pelo Procon.

“Esse ano foi tranquilo porque o Ipem passou por vários postos no mês de janeiro, fazendo com que os estabelecimentos corrigissem irregularidades. O fato de não serem encontradas fraudes nas bombas e irregularidades na qualidade do combustível demonstra os benefícios que operações desse tipo trazem ao consumidor. O importante é que a população continue denunciando para que os órgãos de defesa do consumidor prossigam com o trabalho de fiscalização”, destacou o delegado.

Postos Fiscalizados:

1) Bom Clima Comércio de Combustíveis LTDA – Av. República do Líbano, nº 1.628, Bairro Jardim Monte Líbano, Cuiabá/MT.

2) Auto Posto Canela LTDA – Av. Tenente Coronel Duarte,  2.147, Dom Aquino, Cuiabá/MT.

3) E. Balbino Costa & CIA LTDA – Rua Comandante Costa, 2.240, Centro Sul, Cuiabá/MT.

4) Auto Posto Granel LTDA – Av. Fernando Correa da Costa, 4.413, Coxipó, Cuiabá/MT.

5) Panamericano Auto Posto Cuiabá LTDA – Av. Dante de Martins de Oliveira, 678, Areão, Cuiabá/MT.

6) Free Comércio de Combustíveis LTDA – Av. Filinto Müller, 1.717, Centro, Várzea Grande/MT.

7) Posto Verdão Combustíveis LTDA – Av. Governador Júlio Campos, 4.322, Jardim Glória II, Várzea Grande/MT.

8) Posto Estação Comércio de Combustíveis LTDA – ME – Rua Presidente Arthur Bernardes, s/nº, quadra 27, lotes 06, 07 e 08, Várzea Grande/MT

9) Posto Aldo Cuiabá LTDA – Av. Ayrton Senna da Silva, s/nº, km 397,4, Distrito Industrial, Cuiabá/MT.

10) Santa Clara Comércio de Petróleo LTDA – Av. Gov. Júlio José de Campos, 4.4730, Mapim, Várzea Grande/MT

11) SC Comércio de Combustíveis LTDA – Rua Presidente Epitácio Pessoa, 567, Planalto Ipiranga II, Várzea Grande/MT.

12) Rede de Postos da Hora LTDA – Av. Alzira Santana, s/nº, Jardim Costa Verde, Várzea Grande/MT.

Dicas ao abastecer seu veículo

Como o abastecimento é obrigatório para quem possui carro, motocicleta ou outros veículos automotores, a Decon orienta os consumidores a tomar alguns cuidados para evitar a aquisição de combustível adulterado:

• Procure abastecer sempre no mesmo posto;
• Desconfiar de postos que oferece combustível a preços muito abaixo da média da região;
• Exija sempre o comprovante de pagamento, pois este documento é importante caso tenha algum problema e necessite reclamar;
• Postos com bandeira só podem vender combustíveis fornecidos pelo distribuidor detentor da marca comercial exibida;
• Se o posto for bandeira branca (sem marca aparente), cada bomba abastecedora deverá identificar o fornecedor do respectivo combustível
• Ao abastecer em postos sem bandeira, verifique qual a distribuidora do combustível – a informação dever estar disposta na bomba, conforme determina o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor e a Portaria Nº 116, de 05 de julho da Agência Nacional de Petróleo (ANP);
• O estabelecimento é obrigado a informar os preços dos combustíveis em painel de forma adequada, ostensiva e de modo a permitir a fácil visualização à distância tanto de dia quanto de noite;
• O teste de qualidade, conhecido como teste da “proveta”, é obrigatório e verifica o excesso de álcool na gasolina. Pode ser solicitado por qualquer ocasião. Se o posto negar a realização do teste, o mais adequado é escolher outro posto para abastecer o veículo, além de denunciar aos órgãos de defesa do consumidor e à ANP;
• Fique atento para os chamados postos clonados. A clonagem ocorre quando postos revendedores de combustíveis sem bandeira imitam marcas conhecidas, utilizando cores, símbolos e denominações semelhantes aos de grandes distribuidores. Porém, os combustíveis comercializados nesses postos não são procedentes das marcas mais conhecidas.  (Com informações – Procon/SP)