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Mato Grosso

Polícia Civil amplia atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica

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Uma nova frente de atendimento para vitimas de violência doméstica vai entrar em atividade na capital de Mato Grosso. O plantão 24 horas, específico para as ocorrências de crimes contra a violência doméstica e familiar vai começar nós próximos dias a funcionar  no prédio da 2ª Delegacia do Carumbé, onde por muitos anos foi o plantão metropolitano, que, atualmente, está anexo a Delegacia de Roubos e Furtos do bairro Verdão.

A central é uma das medidas adotadas pela Polícia Judiciária Civil, com anuência da Secretaria de Estado de Segurança Pública e apoio da primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virginia Mendes, para ampliar o acolhimento, de forma ininterrupta, às vítimas de violência doméstica, em Cuiabá, localidade que concentra o maior índice estatístico de crimes contra esse público vulnerável.

Entre outras medidas previstas estão a construção da nova sede da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá e transferências para novos prédios das Delegacias da Mulher de Cáceres e Rondonópolis. “Essa é uma demanda de toda a rede de atendimento e proteção da mulher. Uma demanda que arrasta há anos e nós,  agora, recebemos essa determinação e também passamos a ter os meios necessários à implantação desse plantão”, afirmou a diretora de Execução Estratégica da PJC, delegada Daniela Silveira Maidel.

De acordo com diretora, o prédio da 2ª DP foi reformado e iniciou adequações internas nas salas para começar o atendimento 24 horas, sete dias por semana, de todas as ocorrências de crimes envolvendo vítimas mulheres, crianças e idosos. “A vítima terá atendimento 24h nesse plantão. A Delegacia da Mulher continua com seu trabalho de expediente e teremos mais uma frente de atendimento, que é o plantão, em imóvel próprio, desvinculado da delegacia”, disse a delegada.

A diretora também destacou que haverá melhorias no atendimento das Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher de Cuiabá, Rondonópolis e Cáceres. Conforme  ela, Cuiabá vai ganhar uma sede maior, projetada e planejada especialmente para receber as vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo atendimento tanto à mulher que se encontra na iminência de sofrer a violência, quanto àquela que já foi vitimada.

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 “Estamos trabalhando na planta da nova sede da Delegacia da Mulher de Cuiabá. Será um imóvel planejado para receber esse tipo de vítima. Cuiabá foi a primeira Delegacia da Mulher a ser implantada e precisamos avançar nesse atendimento. Iniciaremos com o plantão 24h e também com as obras da Delegacia da Mulher”, avaliou.

Para o interior, a diretora informou que haverá troca do prédio da Delegacia da Mulher de Rondonópolis, por estar em um imóvel que não suporta mais a demanda, e inauguração da nova sede da Delegacia da Mulher de Cáceres. Das sete Delegacias da Mulher, as duas cidades são as que ainda apresentam estruturas deficitárias.

As Delegacias da Mulher estão instaladas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Tangará da Serra e Sinop.  

Medida Protetiva

Outra frente para dar agilidade e segurança às vítimas que buscam pelo atendimento nas delegacias da mulher são as medidas protetivas, que em Cuiabá, desde agosto de 2018, são enviadas ao Poder Judiciário por meio eletrônico, na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Até o final de março, as Especializadas de Defesa da Mulher de Várzea Grande e Rondonópolis já estarão também enviando as medidas de urgência da Lei Maria da Penha por meio digital.

“O TJ não vai mais receber essas medidas por meio físico e isso para nós é um avanço, uma rapidez nas decisões dessas medidas protetivas. As unidades poderão acompanhar o andamento dessas medidas, porque hoje existe certa dificuldade, ficando a unidade sem saber se foi deferida ou não pelo juiz. Agora podemos prestar informações mais claras para vítima e isso é um avanço considerável no combate a violência contra a mulher”, pontua a diretora.

Conforme levantamento da Polícia Civil, em todo o Estado de Mato Grosso, o total de medidas protetivas confeccionadas nas delegacias de polícias, no ano de 2018, foi de 10.499, crescimento de 8% em relação a 2017. Somente em Cuiabá o percentual foi  23,4% do total geral do Estado.

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Experiência

A delegada Daniela Maidel chefiou por 8 anos a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso, de Várzea Grande. Foi diretora geral adjunta em 2016 e delegada regional de Várzea Grande em 2017.

Atualmente no cargo de diretora de Execução Estratégica, a delegada disse que sente uma satisfação muito grande em trabalhar na área de violência doméstica e sexual, segmento este que já estava no planejamento da Diretoria e que, agora, dará prosseguimento nos processos de melhorias de outras estruturas de delegacias, tanto da Capital quanto no interior, assim como processos de aquisições diversas para suprir necessidades de quem está na atividade fim.

“A minha vontade é no final da gestão ter melhorado efetivamente na ponta, quem atende a Polícia Civil nos pontos mais extremos do Estado. Sabemos que eles são os representantes do Estado ali, não só da Polícia Civil”, afirma.

Empenhada no progresso de vários projetos da Polícia Civil em andamento para os próximos anos, e seguindo a filosofia do delegado geral, Mário Dermeval Aravechia de Resende, de “buscar saídas criativas”, de firmar parcerias, convênios e outros, a delegada vê como desafio estar à frente daquele que é considerado o “coração financeiro” da Polícia Civil.

“Essa é uma diretoria muito ampla, que trata dos assuntos mais diversos. Vejo como um desafio, depois de 18 anos na polícia, mudei completamente minha função. Também mudei a visão que eu tinha, por vezes, de achar que os gestores não sabiam o que acontece, porque na verdade na prática há muitas dificuldades, entre elas, a falta de recurso”, pondera a diretora.

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CNJ 16 Anos: sociedade fortalece presença na formulação de políticas judiciárias

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A comarca de Campo Novo dos Parecis divulga o resultado preliminar do processo seletivo para credenciamento de profissional da área de Psicologia. As informações constam no Edital N. 11/2024 – DF.

 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Projeto Nosso Judiciário recepciona jovens advogados da OAB Sinop

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) segue com seu objetivo de aproximar a sociedade do Poder Judiciário. É o projeto Nosso Judiciário, que recebeu, na sede da Justiça, em Cuiabá, na quarta-feira (04 de dezembro), visita de um grupo de 27 advogados e advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso -subseção de Sinop. Os(as) advogados(as) conheceram um pouco mais a estrutura do Tribunal e seus setores.
 
Durante a visita à sede do TJMT, por meio do projeto Caravana da Jovem Advocacia da OAB de Sinop, os advogados acompanharam uma sessão de julgamento e, em seguida, foram recepcionados pelo desembargador Márcio Vidal no Espaço Memória do TJMT. O encontro foi um momento de troca de experiência entre os operadores do Direito e o magistrado, que destacou a importância do projeto Nosso Judiciário na formação de profissionais.
 
“O projeto é um sucesso. Inclusive serviu de modelo para outros tribunais do país por ser uma forma de se fazer uma interlocução direta com os acadêmicos de Direito. É fundamental que eles tenham um conhecimento do que é o Poder Judiciário de Mato Grosso, que neste ano completou 150 anos.”
 
A presidente do OAB Sinop, Xênia Guerra, elogiou o projeto Nosso Judiciário, que tem o mesmo objetivo do projeto Caravana da Jovem Advocacia. “Esta é a segunda edição do projeto. Saímos ontem de Sinop com esse grupo de jovens advogados para visitarmos o tribunal e agora estamos aqui no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ideia é que os jovens advogados tenham acesso aos lugares de atuação do profissional da advocacia. Então, conhecer onde são os cartórios, os gabinetes de alguns desembargadores é uma oportunidade muito valiosa”.
 
Para a jovem advogada Priscila da Silva Santos Poliniato, a experiência trará mais confiança na execução de seu trabalho.
 
“Esse projeto abraça todos os profissionais que precisam conhecer de perto como funciona o local de ofício para criar intimidade e conseguir trabalhar com mais segurança. Porque quando você conhece a casa onde você tem um processo, você se sente mais confiante”.
 
O Projeto – O “Nosso Judiciário” é voltado para estudantes universitários, principalmente do curso de Direito, e aos alunos da rede estadual do ensino médio. A finalidade é aproximar a sociedade do Poder Judiciário.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Um grupo de pessoas está reunido em uma sala com piso de madeira. Na primeira fila, a advogada Xênia Guerra veste blusa rosa e calça branca e segura um livro. Ao lado dela, o desembargador Márcio Vidal de blazer azul claro está com as mãos entrelaçadas. Atrás deles, estão os 27 jovens advogados dispostos em fileiras, alguns vestindo ternos e outros em trajes casuais. A sala tem quadros emoldurados nas paredes e um teto com iluminação embutida.
 
Priscilla Silva/Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Parque Berneck – Várzea Grande

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