Cuiabá

Pinheiro sanciona lei que garante gratuidade em ônibus a idosos entre 60 e 65 anos

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sancionou a Lei Municipal nº 6358, que concede gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano a pessoas com idades entre 60 e 65 anos na Capital. O documento renova os benefícios da Lei nº 6.261, de 2018, que tinha validade até março deste ano.

De acordo com o Pinheiro, atualmente a legislação federal assegura a gratuidade para idosos acima dos 65 anos em país. Assim, por meio da medida, a gestão estende o direito a uma parcela maior de usuários. “Esta é mais uma ação de valorização daqueles que contribuíram com o desenvolvimento da cidade”, diz.

Para garantir o benefício, os usuários devem comparecer à Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) com documento de identidade com foto e comprovante de endereço. A partir daí será realizado o cadastro e emissão do Cartão Melhor Idade.

A Lei municipal prevê que os idosos têm prazo de 120 dias para protocolar o requerimento do cartão, e poderão usar o transporte coletivo mediante apresentação do RG. De posse do cartão, eles terão acesso aos ônibus pela porta dianteira, devendo passar pela catraca e ter acesso prioritário a qualquer assento dos ônibus.

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O documento estabelece ainda itens relacionados segurança e prioridade no embarque e desembarque no ônibus e que, para segurança deles o motorista só poderá dar prosseguimento à viagem após a devida acomodação de idosos nos assentos dos ônibus.

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Cuiabá

Cuiabá confirma mais dois casos de Monkeypox

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A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, informa:

– Mais dois casos de Monkeypox (Varíola dos Macacos) foram confirmados em Cuiabá; 

– Os dois casos em investigação são referentes a homens, um de 26 e o outro de 44 anos, ambos sem histórico de viagens; 

– Os dois pacientes já foram informados e estão em isolamento domiciliar; 

– Diariamente, a equipe de Vigilância monitora os pacientes, sempre em acordo com as medidas de biossegurança para evitar o possível contágio; 

– Os dois pacientes suspeitos apresentam lesões características da doença, mas sem nenhuma complexidade;

– Os dois indivíduos irão permanecer em isolamento até o desaparecimento completo das lesões (cerca de 2 a 3 semanas, ou até 21 dias).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Palácio Alencastro fica lilás em prol da campanha de combate à violência contra a mulher

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A Prefeitura de Cuiabá adotou, para todo esse mês, o lilás como cor de destaque na iluminação de sua fachada. A iniciativa foi implementada em alusão à campanha nacional “Agosto Lilás”, que fortalece as ações de prevenção e de enfrentamento à violência contra a mulher. Neste ano, o movimento também marca o aniversário de 16 anos da criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

“É um ato simbólico que representa o combate contra as diversas formas de violência que a mulher enfrenta diariamente. Nossa gestão tem buscado incentivar a criação de políticas públicas voltadas para o público feminino e a adesão ao Agosto Lilás é mais uma ferramenta fundamental nessa luta por igualdade de gênero”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.

Segundo a secretária municipal da Mulher, Cely Almeida, nesse mês de agosto a pasta conta com uma programação específica com roda de conversa, panfletagem, seminários, palestras dentre outras atividades, com o objetivo de conscientizar cada vez a população sobre a importância do combate à violência contra a mulher.

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“As denúncias no enfrentamento desse grave problema não devem partir apenas da vítima, mas sim de qualquer pessoa que perceber os atos de agressões, que podem ser físicos, psicológicos, sexuais, morais e patrimoniais”, afirma Cely Almeida.

Além de iniciativas como a criação do Espaço de Acolhimento à Mulher, a Secretaria Municipal da Mulher desenvolve, de forma contínua, diversos outros projetos. Entre eles estão: Solidariedade em Ação, Mulheres em Ação, Mulheres que Mudam Cuiabá, Sorriso Protetor, Mãos Amigas, Obras da Casa da Mulher Brasileira, Cartilha contra o Assédio Moral e Sexual e Cuiabá por elas, Parada Segura e Meu corpo não é corrimão.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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