Cuiabá

Período para recurso dos não aprovados do Nico III inicia hoje

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Os inscritos não aprovados para o bloco III do Conjunto Habitacional Nico Baracat já podem apresentar seus recursos. O período de contestação teve início na manhã desta segunda (25) e vai até 1º de março. O documento pode ser protocolado na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira-sexta, sem intervalo de almoço.

De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro, o atendimento será realizado por senha, sendo distribuídas 300 por dia. “Dessa forma, conseguiremos atender as pessoas com mais celeridade e qualidade. Friso que nenhum cidadão ficará sem atendimento. A equipe, dentro do possível, foi reforçada, para prestar os serviços ao cidadão”, disse.

A lista dos não aprovados e o prazo de recurso estão publicados no Portal Habitanet e podem ser acessados pelo endereço: http://habitanet.cuiaba.mt.gov.br/portalhabitanet/

“Após apresentação dos recursos, a equipe do município avalizará as contestações de cada caso. Essas serão, assim como todo o processo de seleção, analisados com base nas diretrizes das Portarias 412 e 003/2018 do Ministério das Cidades, que rege o Programa Minha Casa, Minha Vida,” explica Air.

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Ele acrescenta que as pessoas se atentem à justificativa da reprovação, que consta na lista. “É importante que as pessoas se atentem a isso, para apresentarem o recuso correto e não percam o prazo.”

O processo de seleção do bloco III segue após as apresentações das fundamentações recursais. “Terminado este prazo e a finalização das avaliações desses recursos, o Município e a Caixa Econômica passa à terceira fase, que a seleção das pessoas para o sorteio de endereços das unidades, assim como foi realizado no bloco I e II do Conjunto.”

Blocos I e II –  O processo de ambos os blocos já está na terceira fase. A Prefeitura já realizou o sorteio de endereços, com listas também divulgadas no Portal.  Estes totalizam 803 unidades habitacionais. Ao todo, o Conjunto é formado por 1.264 casas. 

Atualmente, a Prefeitura de Cuiabá depende da Caixa e da Águas Cuiabá para fazer a entrega das chaves das casas. “A nossa parte, como determinou o prefeito Emanuel Pinheiro, foi feita. Demos celeridade ao processo, que estava parado, buscamos recursos para que a obra continuasse. Agora, falta a parte saneamento do Conjunto, que já não é do município. Mas mesmo assim, estávamos cobrando às partes responsáveis para que se cumpra esse serviço e possamos contemplar essas famílias com a tão sonhada casa própria”, finaliza o secretário. 

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Cuiabá

Cuiabá confirma mais dois casos de Monkeypox

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A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, informa:

– Mais dois casos de Monkeypox (Varíola dos Macacos) foram confirmados em Cuiabá; 

– Os dois casos em investigação são referentes a homens, um de 26 e o outro de 44 anos, ambos sem histórico de viagens; 

– Os dois pacientes já foram informados e estão em isolamento domiciliar; 

– Diariamente, a equipe de Vigilância monitora os pacientes, sempre em acordo com as medidas de biossegurança para evitar o possível contágio; 

– Os dois pacientes suspeitos apresentam lesões características da doença, mas sem nenhuma complexidade;

– Os dois indivíduos irão permanecer em isolamento até o desaparecimento completo das lesões (cerca de 2 a 3 semanas, ou até 21 dias).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Palácio Alencastro fica lilás em prol da campanha de combate à violência contra a mulher

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A Prefeitura de Cuiabá adotou, para todo esse mês, o lilás como cor de destaque na iluminação de sua fachada. A iniciativa foi implementada em alusão à campanha nacional “Agosto Lilás”, que fortalece as ações de prevenção e de enfrentamento à violência contra a mulher. Neste ano, o movimento também marca o aniversário de 16 anos da criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

“É um ato simbólico que representa o combate contra as diversas formas de violência que a mulher enfrenta diariamente. Nossa gestão tem buscado incentivar a criação de políticas públicas voltadas para o público feminino e a adesão ao Agosto Lilás é mais uma ferramenta fundamental nessa luta por igualdade de gênero”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.

Segundo a secretária municipal da Mulher, Cely Almeida, nesse mês de agosto a pasta conta com uma programação específica com roda de conversa, panfletagem, seminários, palestras dentre outras atividades, com o objetivo de conscientizar cada vez a população sobre a importância do combate à violência contra a mulher.

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“As denúncias no enfrentamento desse grave problema não devem partir apenas da vítima, mas sim de qualquer pessoa que perceber os atos de agressões, que podem ser físicos, psicológicos, sexuais, morais e patrimoniais”, afirma Cely Almeida.

Além de iniciativas como a criação do Espaço de Acolhimento à Mulher, a Secretaria Municipal da Mulher desenvolve, de forma contínua, diversos outros projetos. Entre eles estão: Solidariedade em Ação, Mulheres em Ação, Mulheres que Mudam Cuiabá, Sorriso Protetor, Mãos Amigas, Obras da Casa da Mulher Brasileira, Cartilha contra o Assédio Moral e Sexual e Cuiabá por elas, Parada Segura e Meu corpo não é corrimão.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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