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Mato Grosso

Nova sede do Procon-MT garante fácil acesso aos cidadãos

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Localizada na região central de Cuiabá, a nova sede do Procon-MT está muito mais próxima do cidadão. Inaugurado nesta sexta-feira (15.03), Dia Mundial do Consumidor, o local tem capacidade para atender em média 400 pessoas por dia e foi projetado de forma a promover a acessibilidade dos cidadãos e, assim, garantir seus direitos. O novo prédio fica na Rua General Valle esquina com Rua Baltazar Navarros, nº 567, no Bairro Bandeirantes. O atendimento segue no horário padrão, das 08h às 18h.

A mudança de endereço é uma conquista para os consumidores, avalia a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Gisela Simona. “Não se trata apenas de um novo endereço, de um prédio novo. Trata-se de estar onde cidadão está, para que nós, enquanto Procon, possamos executar de forma efetiva o nosso trabalho, que é fiscalizar as relações de consumo, conciliar e, assim, resolver conflitos entre consumidores e fornecedores”.

De acordo com o arquiteto da Setasc, Leandro Almeida da Silva, desde o princípio o projeto do novo Procon-MT teve como condicionante a acessibilidade e o fluxo de pessoas, principalmente nos setores de atendimento e de audiências. “Projetamos um espaço capaz de receber em média 400 pessoas por dia e que proporcione a realização de até quatro audiências simultâneas” – são quatro salas para essa finalidade.

Além disso, a estrutura conta com piso tátil para deficientes visuais, rampa e elevador para acesso aos níveis superiores. “O projeto permite que uma pessoa que utilize cadeiras de rodas, por exemplo, tenha acesso livre e seguro em todos os espaços”, frisa o arquiteto. Outra característica do local é seu potencial de reversibilidade, que nada mais é do que a “possibilidade de receber alterações futuras, de modo fácil e econômico”.

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Antes de abrigar o Procon-MT, o prédio era a sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que hoje possui outros quatro postos de atendimento entre Cuiabá e Várzea Grande. O fato de o prédio ter vocação para atendimento ao público foi decisivo para a escolha deste como nova sede do órgão de proteção.

Outra vantagem da nova sede do Procon-MT é a variedade de linhas de ônibus que atendem a região. São pelo menos dez linhas diferentes, incluindo a “055”, que faz a ligação direta com o Terminal André Maggi, em Várzea Grande. Há também linhas que interligam a região central ao Terminal do CPA III, em Cuiabá, entre outras.

Demanda prioritária

A articulação para a alteração da sede do Procon-MT contou com o apoio da primeira-dama Virginia Mendes, que já no início do ano recebeu essa demanda, frente às dificuldades dos consumidores de se locomoverem até a antiga sede, na Arena Pantanal. Virginia defende que os serviços oferecidos pelo órgão não poderiam continuar sendo prestados em um local tão distante e inacessível à população. “Recebemos essa demanda e, em conversa com a secretária Rosamaria Carvalho [secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania], buscamos imediatamente uma solução”, destacou a primeira-dama.

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A mudança para um lugar central e mais acessível, afirma Rosamaria, vai ao encontro dos objetivos e do planejamento da atual gestão. “Queremos que os cidadãos mato-grossenses não tenham dificuldade para acessar os serviços essenciais e necessários em suas rotinas. Ficamos bastante satisfeitos com o resultado e felizes com esta inauguração”.

Outros postos de atendimento do Procon-MT:

Ganha Tempo da Praça Ipiranga

Trav. Bento Lobo, Centro – Cuiabá/MT

08h às 18h

(65) 3614-3210;

Ganha Tempo CPA

Rua Alenquer, CPA I – Cuiabá/MT

08h às 18h

(65) 3619-3323;

Procon da Assembleia Legislativa (AL/MT)

Centro Político Administrativo – Cuiabá/MT

07h às 18h

(65) 3313-6558;

Ganha Tempo Várzea Grande Shopping

Av. Filinto Muller, Centro Sul – Várzea Grande/MT

10h às 19h

(65) 3686-1091.

E para onde foi o Sine?

O Sine segue atendendo nos outros quatro postos que possui em Cuiabá e Várzea Grande. São eles:

Em Cuiabá

Ganha Tempo Ipiranga, na Avenida Desembargador Lobo, s/n, Centro;  

Ganha Tempo CPA I, na Rua Alenker s/n, CPA I, Morada da Serra, das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira.

Em Várzea Grande:

Ganha Tempo do Várzea Grande Shopping, das 10h às 18h, de segunda à sexta-feira.

Ganha Tempo do Cristo Rei, Rua Dr. Manoel Vargas, S/N, das 08h ás 18h de segunda à sexta-feira.

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Vencedora de pregão milionário no DSEI Cuiabá fornece carros antigos e ‘de terceiros’

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Licitação é amplamente contestada; denúncia aponta que servidora terceirizada ‘comandou’ certame.

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Cuiabá está na mira dos órgãos de controle. Uma ex-servidora que se apresentava com responsável pelo setor jurídico do órgão e contratada a pedido do ex-coordenador A.G. junto a empresa Império Terceirização teria ditado as regras desde a sua admissão em janeiro desse ano e até mesmo após sua demissão ocorrida no começo de abril, com participações em reuniões on-line junto a empresa vencedora do certame.

O principal foco da ex-servidora N.A.A. foi no processo licitatório que ocorreu em fevereiro de 2025, referente a locação de veículos pick-ups e vans novos 0km, cujo valor é de R$ 54 milhões. Segundo denúncias, desde sua chegada, a servidora terceirizada demonstrou que iria favorecer alguma empresa, pois houve trocas relevantes no Edital e no Termo de referência do pregão 90024/2024.

Nesse meio tempo, o ex-coordenador A.G fez troca do experiente pregoeiro L.R.D. para o novato Z.M.A. Mesmo com recursos apresentados pelas demais empresas participantes do certame demonstrando que os valores apresentados seriam inviáveis para execução de todo contrato, a comissão de licitação homologou a proposta. A denúncia ainda cita que a comissão de licitação formada pelos servidores efetivos Z.M.A., pregoeiro; L.R.D. agente de licitação; e A.L.L.B. contadora, teria apenas ‘seguido as ordens’ da bacharel em Direito, que inclusive é ex-primeira dama do município de Barra do Garças.

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Recentemente, parte dos veículos contratados foram entregues ao órgão com diversas irregularidades, principalmente no que se refere aos documentos dos carros. O contrato assinado entre as partes previa veículos pick-ups e foram entregues veículos de vários donos (proibido subcontratação conforme item 4.4 e 5.1.2.18.1 do termo de referência e do item 4.1 do contrato), com variação de marcas e modelos (Doblo, Ônix, T-Cross e van) e usados.

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 Trecho do edital que prevê características dos veículos a serem fornecidos para o DSEI Cuiabá

Além disso, os veículos não eram novos, como previsto no edital. Eles variam o ano de fabricação entre 2017 e 2025. Vale a pena informar que cada veículo contratado pelo órgão foi no valor de R$ 8.250,00, muito acima do valor de mercado. Por exemplo, licitação realizada pelo Governo do Estado para veículos considerados populares, foram finalizadas com o valor unitário de R$ 2.230,00.

A denúncia foi protocolada em órgãos de controle – como Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal (PF). Os órgãos deverão instaurar investigação sobre a denúncia.

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fonte – midiajur

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Mato Grosso

Reúnem em Brasília para tratar de pautas estratégicas ligadas à agricultura, pesca e articulação política da Educação

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O secretário Silvio Fidélis e o vereador Charles da Educação realizou uma série de encontros estratégicos em Brasília com autoridades do governo federal. A agenda teve início com uma reunião com Irajá Lacerda, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor agropecuário, com foco em investimentos, modernização e ampliação de políticas públicas para o campo.

Na sequência, o grupo foi recebido pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Durante a visita, foram abordadas oportunidades para impulsionar o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e industrial, além de programas voltados à capacitação e geração de renda para comunidades pesqueiras em diversas regiões do país.

Encerrando o dia de compromissos, houve uma visita ao Secretário de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, André Ceciliano. O encontro teve como objetivo estreitar o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, visando a construção de uma agenda positiva que atenda às demandas dos estados e municípios, com foco em parcerias e projetos de interesse coletivo.

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As reuniões reforçam o compromisso com o desenvolvimento regional e a busca por soluções integradas que unam o setor produtivo e o poder público em prol do crescimento econômico e social do Brasil.



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Parque Berneck – Várzea Grande

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