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Nome de Pivetta volta agitar corrida eleitoral em MT

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Para desespero de uns e alívio para outros, assim surtiu a notícia de que o atual vice-governador, Otaviano Pivetta recebeu o tão esperado convite oficial, por parte do então pré-candidato ao governador do estado, Mauro Mendes, para compor a chapa majoritária.

Desde o último evento do União Brasil, quando o governador firmou compromisso com a pré-candidatura à reeleição, que as cogitações referentes ao nome para vice, tomou conta do cenário da corrida eleitoral, até porque, muita gente já estava de olho em 2026.

Segundo informações de fontes ligadas aos bastidores e de acordo com o “Aracuã do Pantanal”, existe a possibilidade de Mauro Mendes seguir na vida pública, disputando uma vaga no Senado da República em 2026, assim a vaga de vice hoje, estava sendo cotada como a mais disputada no momento.

 “A probabilidade do vice de hoje, ser o governador de amanhã é muito grande, já que poucos conseguiram a proeza de perder com mandato nas mãos”.

 Vale ressaltar, que de momento a notícia envolve apenas a oficialização do convite, para Otaviano Pivetta, mas até agora, seguem os mistérios referente ao cenário eleitoral, já que até agora, não houve uma confirmação por parte do vice-governador.

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De princípio, a notícia já abalou “os pilares da política no estado”, decepcionando aqueles que tinham intenção de indicar ou até mesmo, ocupar a vaga, “quem não quer ser governador praticamente de grátis? ”.

Segundo o “Aracuã do Pantanal” teve gente que ficou bufando mais que “Jararacuçu do Brejo”, porque não conseguiu emplacar a mulher de vice, isso mostra que nesta vida, nem sempre se pode tudo.

Por outro lado, as peças movimentam ainda mais rápido, dando formato ao tabuleiro político, já que faltam poucos dias para as convenções.

fonte – o mato grosso

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CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

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Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

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Deputados aprovam suplementação de 30% no orçamento de 2022

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o PL 663/2022,  mensagem governamental 116/2022, que altera a Lei nº 11.666, de 10 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2022. O PL foi aprovado com os votos contrários dos deputados Lúdio Cabral (PT) e Faissal Kalil (Cidadania).

O PL aprovado muda o artigo 4º da lei 11.666, de 10 de janeiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 30% da despesa total fixada no artigo 3º, observado o disposto no artigo quadragésimo terceiro da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964”.

Conforme o governo, a LOA/2022, em seu artigo 4º, traz essa autorização no limite de 20% do total da despesa. O governo cita que a suplementação se justifica pelo fato da margem orçamentária estar próxima de atingir 20% da despesa devido o superávit elevar notoriamente o volume de créditos adicionais.

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Em justificativa, cita ainda que o superávit apurado no balanço patrimonial de 2021 está sendo utilizado, neste exercício, para assistir às demandas de investimento do programa Mais MT, que prevê investimento em 12 eixos estruturantes, como segurança, saúde, educação, social e habitação, desenvolvimento econômico, emprego e renda, infraestrutura, turismo, cultura, esporte e lazer, Simplifica MT, eficiência pública, meio ambiente, agricultura familiar e regularização fundiária.

A fim de dar agilidade aos processos de realocações orçamentárias, é que se faz necessário a ampliação do percentual da autorização prevista no artigo 4º, para um terço do total da despesa fixada na lei orçamentária de 2022″.

Fonte: ALMT

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