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Cuiabá

Mutirão Fiscal entra na reta final e termina nesta sexta-feira

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Os contribuintes de Cuiabá têm até a próxima sexta-feira (31) para aderir ao Mutirão Fiscal 2026 e regularizar débitos municipais nas condições previstas na legislação vigente. A iniciativa entra na reta final, com apenas três dias restantes para o encerramento do prazo.

O atendimento pode ser realizado de forma online, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online, ou presencialmente na Procuradoria Fiscal, onde também são formalizados os acordos extrajudiciais.

O prazo foi prorrogado pelo Decreto nº 12.188, que ampliou o período de adesão ao mutirão. A medida altera o Decreto nº 8.241, de 4 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.399, de 7 de junho de 2019, responsável por disciplinar a transação e o parcelamento de créditos fiscais municipais.

O Mutirão Fiscal integra a política de gestão fiscal do município com o objetivo de estimular a regularização espontânea dos débitos, reduzir a litigiosidade e fortalecer a arrecadação. A legislação também estabelece que a iniciativa observa os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência na administração pública.

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A Prefeitura de Cuiabá orienta os contribuintes a não deixarem a negociação para a última hora e aproveitarem os últimos dias para regularizar suas pendências fiscais pelos canais disponibilizados.

O atendimento presencial do Mutirão Fiscal da Prefeitura de Cuiabá ocorre na Procuradoria Geral do Município (PGM), localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 490, Centro, das 8h às 18h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura articula ampliação e Governo levará asfalto às ruas que ficaram fora do projeto

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As obras de pavimentação asfáltica no bairro Jardim Mossoró avançam para uma nova etapa, com a previsão de inclusão das vias que não foram contempladas no projeto inicial. O anúncio foi feito durante visita do governador Otaviano Pivetta e do secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira, na segunda-feira, 27.

Na ocasião, as autoridades acompanharam o andamento dos serviços executados pelo Governo do Estado nas avenidas A e B e nas ruas F1, H, I, J, K, L e M. O investimento é superior a R$ 4 milhões, com recursos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

“O governador confirmou a ampliação do projeto para atender os trechos que ficaram de fora, o que representa um avanço para a comunidade e atende a uma necessidade da região. Parte dos projetos de engenharia e do processo de licenciamento foi elaborada pela Prefeitura de Cuiabá, mas algumas ruas ficaram pendentes. Já nos comprometemos a fazer o projeto das vias restantes e entregá lo ainda nesta semana para que o Governo do Estado faça um termo aditivo ou uma nova licitação, garantindo que todas as ruas do Jardim Mossoró sejam contempladas. Foi um compromisso firmado pelo governador com os moradores”, destacou o secretário Reginaldo.

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Além da ampliação da pavimentação no Jardim Mossoró, o governador também assumiu o compromisso de asfaltar a principal via de acesso ao Jardim Canaã do Coxipó, na divisa com o bairro. A rua enfrenta problemas históricos de esgoto e alagamentos, e a intervenção deve proporcionar mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores.

Também há expectativa de que outros bairros da região sejam contemplados. A pedido do governador, será organizada uma reunião com os respectivos presidentes de bairro para mapear as localidades que ainda não possuem pavimentação.

Segundo Reginaldo, o objetivo é elaborar um planejamento conjunto que contemple os bairros do entorno do Parque Cuiabá, ampliando os investimentos em infraestrutura e garantindo mais desenvolvimento para toda a região.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Defesa Civil alerta para umidade crítica e orienta população sobre cuidados

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A Defesa Civil de Cuiabá divulgou o Boletim Climático Semanal nº 005/2026, alertando para a queda acentuada da umidade relativa do ar ao longo desta semana. De acordo com a previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/Inpe), os índices devem variar entre 14% e 30%, com pelo menos três dias registrando níveis inferiores a 20%, condição considerada crítica para a saúde da população e que também eleva o risco de incêndios, até o próximo domingo (2).

A previsão indica predomínio de sol e temperaturas máximas entre 35°C e 36°C. Os menores índices de umidade devem ocorrer na sexta-feira (17%), no sábado (14%) e no domingo (15%), cenário que exige atenção redobrada, especialmente de crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.

Segundo o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o boletim reúne informações de órgãos oficiais e tem como objetivo orientar a população diante das condições climáticas previstas para os próximos dias.

“Este é o nosso boletim semanal para acompanhar a questão climática no município de Cuiabá. Trata-se de informações dos órgãos oficiais constantes no relatório, informando que esta semana terá temperaturas elevadas e umidade crítica, variando entre 20% e 30%, com dois a três dias baixando de 20%.”

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O secretário explica que a redução da umidade também aumenta o potencial de ocorrência de incêndios. “Entre 20% e 30%, o risco é moderado. Abaixo de 20%, o risco é muito alto. Teremos três dias com essa condição crítica nesta semana”, destacou.

Além do risco ambiental, Alessandro Borges ressalta os impactos diretos na saúde da população. “O ar seco, quente e com muita poeira em suspensão afeta o sistema respiratório, gerando um aumento no fluxo de atendimento nas unidades de saúde, especialmente entre crianças e idosos”, afirmou.

Para reduzir os efeitos do tempo seco, a Defesa Civil orienta que a população mantenha hidratação constante, ingerindo água mesmo sem sentir sede. Também é recomendado evitar a exposição ao sol e a prática de atividades físicas entre 10h e 17h, além do uso de protetor solar quando houver necessidade de permanecer em ambientes externos.

Outra recomendação é manter os ambientes umidificados, utilizando umidificadores de ar ou alternativas simples, como recipientes com água e toalhas úmidas, principalmente em locais com ar condicionado. A Defesa Civil também orienta a não realizar queimadas, não soltar balões e não descartar bitucas de cigarro em áreas de vegetação. Em caso de fumaça ou focos de incêndio, a população deve acionar imediatamente a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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