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Mato Grosso

Mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans em documentos é realizado neste sábado (28)

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O 1º Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans em documentos é realizado neste sábado em Cuiabá, das 8h às 16h, para auxiliar as pessoas transgênero que queiram realizar o procedimento de retificação de prenome e marcador de gênero em seus registros civis.

A ação acontecerá no Centro Cultural Casa das Pretas, na Praça Conde de Azambuja, conhecida como Praça da Mandioca, número 25, no Centro Histórico de Cuiabá. O evento é promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), em conjunto com o Coletivo Negro Universitário (UFMT) e o Instituto de Mulheres Negras (Imune-MT).

Desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os transgêneros podem fazer a troca de nome e gênero em sua documentação sem a necessidade de uma ação judicial.

O mutirão é aberto a todas as pessoas trans de Mato Grosso. Para participar, basta efetuar a inscrição antecipadamente com Melissa Cruz, colaboradora do Imune-MT, por telefone ou WhatsApp: (65) 99345 -1360.

Todos os interessados vão receber as orientações sobre o processo para obter os documentos necessários para a retificação do nome e gênero em seu registro civil.

Documentação

Além da inscrição, os interessados devem providenciar os documentos indispensáveis para que a retificação ocorra.

Será possível alterar o prenome (sobrenome ou nome de família não pode ser modificado), os agnomes indicativos de gênero (filho, júnior, neto), o gênero na certidão de nascimento (se a pessoa for casada, essa alteração só será possível com a autorização do cônjuge).

Mesmo que haja uma taxa cobrada pelo cartório, a Defensoria Pública pode solicitar a obtenção gratuita do documento.

Segue abaixo a lista de documentos necessários para efetuar a retificação, conforme regulamentado pelo CNJ:

Documentos pessoais:

  • Certidão de Nascimento atualizada; Obs.: Não pode ter mais de 90 dias quando apresentada no cartório.
  • Certidão de Casamento atualizada (apenas para quem for casado/a, divorciado/a ou viúvo/a); Obs.: Não pode ter mais de 90 dias quando apresentada no cartório; Estas certidões poderão ser conseguidas gratuitamente através de pedido feito pela Defensoria Pública do Estado;
  • RG (inclusive de outros estados, se possuir);
  • Passaporte (se possuir);
  • CPF;
  • Título de Eleitor;
  • Comprovante de residência (de preferência, recente);
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Certidões da Justiça/Protestos/Militar:

Importante: O prazo da maior parte delas é de 30 dias. Isso significa que, uma vez emitida, a pessoa terá 30 dias para apresentá-la no cartório. Caso contrário, terá que emitir uma nova;

  • Certidão do Distribuidor Cível da Justiça Estadual;
  • Certidão do Distribuidor Cível da Justiça Federal;
  • Certidão do Distribuidor Criminal da Justiça Estadual;
  • Certidão do Distribuidor Criminal da Justiça Federal;
  • Certidão de Execução Criminal da Justiça Estadual;
  • Certidão de Execução Criminal da Justiça Federal;
  • Certidão da Justiça Eleitoral;
  • Certidão de Distribuição da Justiça do Trabalho;
  • Certidão da Justiça Militar (se for o caso); Obs.: Todas as certidões acima devem ser referentes ao período dos últimos 5 anos e podem ser conseguidas gratuitamente pela internet;
  • Certidão de Arquivamento de Processo Judicial de Retificação de Nome e Marcador de Gênero (se a pessoa tiver entrado com um processo no passado para fazer a retificação).

fonte – g1

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Mato Grosso

Assustada, lontra é resgatada após andar por ruas em MS

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Policiais militares ambientais de Baytaporã resgataram na tarde desta sexta-feira (24), uma lontra que estava perdida pelas ruas de Taquarussu (MS) a 310 km de Campo Grande.

Segundo informações, o animal estava assustado e andava pelas ruas do munícipio com risco de ser atropelado ou atacado por cães.

Conforme os agentes, a lontra, da espécie Lontra longicaudis, uma fêmea jovem, estava acuada atrás de uma motocicleta quando foi resgatada com uso de um puçá e cambões, sendo colocada em uma caixa de contenção.

Antes de ser solta as margens do rio Paraná, o animal passou por um médico veterinário que atestou que ela estava sadia.

Soltura de lontra as margens do rio Paraná. — Foto: Reprodução PMA

Soltura de lontra as margens do rio Paraná. — Foto: Reprodução PMA

Presentes em rios de Mato Grosso do Sul, as lontras são mamíferos que vivem tanto no Brasil quanto em outros países da América do Sul. É um animal de hábito semiaquático, que se alimenta de peixes e crustáceos.

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Mato Grosso

Cuiabá amanhece com neblina e temperatura de 16°C

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O céu de Cuiabá amanheceu encoberto por uma densa neblina nesta segunda-feira (27), após queda na temperatura. A capital registrou 16°C no início da manhã.

Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontam para mínima de 17°C e máxima de 32°C para esta segunda-feira. No entanto, a estação automática do instituto mostrou que o dia começou com registros abaixo do previsto.

A umidade relativa do ar está variando entre 80% e 90%, o que contribuiu para a formação da neblina. Cuiabá segue sem previsão de chuva.

Capital registrou temperatura amena nesta manhã de segunda-feira — Foto: Allan Patrick/arquivo pessoal

Capital registrou temperatura amena nesta manhã de segunda-feira — Foto: Allan Patrick/arquivo pessoal

De acordo com o Inmet, o restante do dia deve ser de sol e com poucas nuvens.

Para essa terça-feira (28), a previsão é de mínima de 19°C e máxima de 34°C.

Ainda conforme a previsão do Instituto, deve ocorrer uma leve queda na temperatura entre quarta-feira (29) e quinta-feira (30), mas não há previsão de frio. A mínima prevista para esses dias é de 17°C e a máxima de 31°C.

Inverno em MT

O inverno começou oficialmente no dia 21 deste mês, às 5h14 (horário local), em Mato Grosso. O início da estação é chamado de solstício de inverno – dia do ano com menos horas de luz do que qualquer outro no ano.

A previsão é de que a estação será mais seca que os outros anos e com temperaturas mais altas.

A estação termina em 22 de setembro, às 21h04, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.

fonte – g1

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