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MT cria Selo de Produtos de Origem Quilombola

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

A Assembleia Legislativa publicou, nesta semana, a Lei 10.837/19 que cria o Selo de Produtos de Origem Quilombola para produtos "in natura", produtos agroindustrializados de origem animal e vegetal e para os artesanatos que tenham como procedência áreas de quilombos reconhecidas ou em processo de reconhecimento em Mato Grosso.

De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), a lei determina que o Selo de Produtos de Origem Quilombola e a comercialização integrarão o Serviço de Inspeção do Estado de Mato Grosso e da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. No artigo 3º está previsto que a inspeção para o recebimento do selo terá regulamentação própria, respeitando às especificidades econômicas, sociais e culturais do grupo.

Dentre os objetivos do selo estão: garantir a inocuidade, a integridade e a qualidade desses produtos; agregar valor à produção agropecuária e artesanal dos quilombolas, a partir da valorização da origem desses produtos; ampliar a geração de trabalho e renda;  melhorar a arrecadação dos municípios com base econômica agropecuária; preservar as características e identidades geográfica, histórica, cultural, social e econômica das regiões produtoras; criar marcas e atender às demandas das prefeituras e do governo à compra de produtos oriundos da agricultura familiar quilombola.

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Os municípios poderão celebrar convênios e participar de consórcios intermunicipais para realizar a inspeção sanitária animal e vegetal dos produtos originários da agroindústria quilombola; emitir o Selo de Produtos de Origem Quilombola; estabelecer diretrizes e procedimentos para melhorar os produtos e seus derivados na respectiva região; discutir e construir marcas regionais.

Além disso, o estado também poderá firmar convênios e criar programas de incentivo para ações educativas, de extensão, de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico com os municípios, empreendimentos e comunidades quilombolas.

QUILOMBOLAS – são comunidades remanescentes de quilombos definidas pelo Decreto Federal 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

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Deputado Thiago Silva destina mais de R$ 400 mil para agilizar cirurgias em Primavera do Leste

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) destinou uma emenda parlamentar, em 2024, no valor de R$ 429 mil para dar celeridade nas cirurgias eletivas para o atendimento da população de Primavera do Leste. O recurso já está na conta do município, visando dar maior celeridade nos procedimentos cirúrgicos, prioritariamente, de pessoas que aguardam há mais tempo nas filas do SUS.

De acordo com o parlamentar, Primavera tem crescido consideravelmente, na última década, e tornou-se uma cidade importante na prestação de atendimento para a população na área da saúde pública.

“Nosso compromisso é garantir que a população de Primavera do Leste tenha acesso a um atendimento de saúde humanizado e digno. Após alocar recursos para a reforma geral do centro odontológico, estamos agora garantindo celeridade nas cirurgias, um passo essencial para melhorar a qualidade de vida das famílias da região”, destacou o deputado Thiago.

A destinação desses recursos demonstra o compromisso do parlamentar com o fortalecimento do sistema público de saúde. Com a verba já disponível, a expectativa é que o município continue aumentando o número de cirurgias realizadas, e diminuindo a fila de espera.

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Fonte: ALMT – MT

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Deputado ressalta a importância da construção de unidade oncológica para Rondonópolis e região

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O deputado estadual Thiago Silva se reuniu nessa quarta-feira (22) com o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia (UB), para discutir o projeto de construção do Hospital de Amor em Rondonópolis, e destacou a importância unidade para o atendimento da população dos municípios da região sudeste e de todo Mato Grosso. O projeto, apresentado pelo governo do estado aos parlamentares, foi aprovado ontem na Assembleia, em segunda votação. Busca a implementação de uma unidade hospitalar especializada no tratamento oncológico.

Com o objetivo de atender pacientes de 19 cidades da região sudeste de Mato Grosso, o hospital representará um marco na descentralização do atendimento oncológico, aliviando a necessidade de deslocamentos de mais de 1.000 quilômetros até Barretos (SP) desses pacientes. Para o deputado Thiago Silva, a construção não apenas fortalecerá a rede de saúde do estado, mas também trará benefícios socioeconômicos, como a geração de empregos e renda na região.

“Essa é mais uma conquista para Rondonópolis e para todo o sudeste mato-grossense. Estamos trabalhando em conjunto com o Governo para acelerar a tramitação deste projeto, que é uma demanda antiga da população e dos líderes comunitários. Parabenizo o governador Mauro Mendes pela iniciativa e reafirmo nosso compromisso de viabilizar recursos e apoiar as ações que melhoram a saúde da nossa gente”, destacou Thiago Silva.

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Segundo o secretário Fabio Garcia, o Estado irá destinar R$ 43 milhões para a construção do Hospital, e a nova unidade de saúde atenderá a população das cidades adjacentes, sendo uma referência no atendimento e tratamento oncológico para todo o Centro-Oeste.

A localização estratégica onde deverá ser construído o hospital, em uma área de dois hectares doada pela prefeitura de Rondonópolis em 2023, próxima à Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), também favorecerá a integração entre ensino, pesquisa e atendimento à saúde.

A expectativa é que o Hospital de Amor contribua significativamente para a melhoria na qualidade de vida de milhares de pacientes e suas famílias, reforçando o compromisso do SUS em promover acesso igualitário aos serviços de saúde. A unidade deve também se consolidar como um centro de excelência em tratamento oncológico e prevenção de câncer, oferecendo tecnologias de ponta e profissionais altamente qualificados.

Fonte: ALMT – MT

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Parque Berneck – Várzea Grande

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