Garantir que medicamentos, vacinas e tecnologias de saúde estejam disponíveis de forma segura, sustentável e a preços acessíveis é um dos principais desafios para os sistemas de saúde da América Latina e do Caribe. Para discutir alternativas para ampliar a produção e o acesso a esses produtos, o Ministério da Saúde, em conjunto com representantes de governos, organismos internacionais, indústria, instituições de pesquisa, agências reguladoras, financiadores e sociedade civil se reuniram em Brasília no Fórum de Engajamento da Indústria (Industry Engagement Forum – IEF), realizado nos dias 20 e 21 de agosto.

Durante a abertura, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, falou sobre a estratégia brasileira de apoio à produção e à tecnologia. “Temos políticas consolidadas de apoio à produção. Acreditamos que isso é uma condição necessária, mas também precisamos desenvolver competências para inovar, impulsionar a produção tecnológica local e fomentar a geração de conhecimento”, destacou De Negri.

O fórum foi planejado em parceria com o Ministério da Saúde do Brasil, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo, a United States Pharmacopeia (USP) e a Unitaid, organização internacional sediada na Organização Mundial da Saúde, que financia iniciativas voltadas à inovação e ampliação do acesso a produtos de saúde em países de baixa e média renda.

O diretor de Gestão e Programas da Unitaid, Robert Matiru, destacou a atuação da organização para apoiar o desenvolvimento das capacidades industriais, regulatórias e de compras. Segundo ele, entre os desafios estão a regulação, a definição da demanda, as compras antecipadas, o capital de giro e a fragmentação dos mercados.

“É preciso enfrentar esses gargalos. O fórum busca identificar esses obstáculos e ajuda a definir em quais áreas os investimentos da Unitaid podem contribuir, especialmente em situações que governos e empresas não conseguem enfrentar sozinhos”, ressaltou.

Produção, inovação e acesso

Ao longo de dois dias de evento, os participantes acompanharam painéis organizados em oito eixos. As discussões trataram de produção, acesso, desenvolvimento de mercados, políticas públicas, regulação e desafios enfrentados pelos países da América Latina e do Caribe. O objetivo é que a integração contribua para ampliar mercados, dê maior previsibilidade às compras e permita o compartilhamento de capacidades produtivas e tecnológicas.

Também foi discutido o papel do Estado no desenvolvimento da produção e na garantia do acesso, além da importância de regras de propriedade intelectual e de políticas que estimulem a participação do setor produtivo.  Para o diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde da SCTIE/MS, Igor Bueno, três fatores são necessários para ampliar a capacidade de inovação e produção: infraestrutura, condições econômicas e formação de profissionais.

“No Brasil, investimentos do Novo PAC Saúde e o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde buscam ampliar a capacidade de produção de vacinas, medicamentos, diagnósticos e dispositivos médicos. A estratégia também inclui o fortalecimento da pesquisa e da formação de profissionais”, afirmou.

Segundo o diretor, a cooperação entre os países pode permitir o compartilhamento de estruturas, conhecimentos e capacidades, evitando a duplicação de esforços. Ele também citou iniciativas brasileiras, como as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin), o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) e as encomendas tecnológicas, que aproximam o poder público de empresas, universidades e instituições de pesquisa.

“A ideia é dar previsibilidade aos investimentos, tratar as demandas de longo prazo com segurança, ao mesmo tempo, em que são desenvolvidas soluções de acordo com as necessidades da população”, exemplificou. 

As iniciativas brasileiras também foram destacadas pelo representante da Associação Latino-Americana de Indústrias Farmacêuticas (Alifar), Walker Lahmann. “Por meio da Nova Indústria Brasil, o Ministério da Saúde estimula investimentos, parcerias e inovação, contribuindo para ampliar a capacidade produtiva nacional e a oferta de tecnologias de saúde”, ressaltou Walker.

Coalizão Global

A Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo atua em conjunto com o Fórum de Engajamento da Indústria (Industry Engagement Forum – IEF) na organização de encontros estratégicos, a exemplo do fórum realizado em Brasília. Criada no contexto da presidência brasileira do G20, a Coalizão Global foi formalizada com a assinatura da Carta de Genebra, em maio de 2025. O Brasil participa por meio do Ministério da Saúde que, atualmente, está na presidência da Coalizão e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que ocupa o a secretaria executiva.

“A Coalizão Global tem atuado para aproximar diferentes atores e unir esforços na busca de soluções para desafios comuns aos países latino-americanos. Essa articulação entre governos, indústria, organismos internacionais e sociedade civil contribui para discutir caminhos para a produção, a inovação e o acesso a produtos e tecnologias de saúde”, ressaltou a secretária-executiva adjunta da Coalizão, Priscila Ferraz.

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira (25) a nova versão do Sistema de Administração de Material (Sismat), plataforma utilizada para o controle de estoques, distribuição e rastreabilidade de insumos estratégicos de saúde. Desenvolvida pelo Departamento de Logística em Saúde (DLOG), da Secretaria Executiva (SE) da pasta, a atualização pode gerar economia de até R$ 300 milhões em seis meses ao ampliar a capacidade de monitoramento dos estoques, antecipar riscos de perdas e qualificar o planejamento de compras.

A modernização do sistema fortalece uma estratégia de gestão orientada por dados e amplia a capacidade do Ministério da Saúde de acompanhar, em tempo real, a movimentação dos insumos estratégicos. A ferramenta também reforça a segurança e a rastreabilidade das operações e permite maior integração das informações utilizadas pelas equipes responsáveis pela gestão de materiais.

Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a modernização do Sismat está relacionada a uma mudança mais ampla na capacidade de gestão da pasta. “O Ministério da Saúde tem um papel estratégico na compra e na distribuição de vacinas e, cada vez mais, de medicamentos vinculados a programas de saúde e de alto custo. Por isso, precisamos combinar transformação tecnológica, capacidade de planejamento e inteligência na gestão das compras”, afirma.

Segundo Massuda, o aprimoramento do controle de estoques também pode gerar ganhos que vão além da redução direta de perdas. “Ter informação qualificada e previsibilidade de compra permite ao Ministério planejar melhor, antecipar necessidades e ampliar sua capacidade de negociação de preços. É uma transformação que melhora a eficiência do gasto público e contribui para que os recursos do SUS sejam utilizados da melhor forma possível”, destaca.

Entre as principais novidades do Sismat estão o registro obrigatório do motivo de saídas e descartes, com classificação para situações como incineração, avaria e amostragem; a vinculação de cartas de troca aos lotes; o termo de guarda para insumos que aguardam liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e a consulta ao histórico de estoque por data e material.

A atualização também permite o registro automático de eventos e dos responsáveis por inserções e alterações no sistema. Com mais de 2 mil usuários, a plataforma passa a contar com perfis vinculados a funções e programas de saúde, além de permitir a vinculação das movimentações ao processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e ao lote do insumo.

Os dados gerados pelo sistema alimentam painéis de gestão utilizados para acompanhar a distribuição, prevenir perdas e emitir alertas de vencimento. As informações também são encaminhadas ao painel da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Atenção Farmacêutica (Bnafar). O novo Sismat já está integrado a outras iniciativas do Ministério, como os painéis de Gestão à Vista e os mecanismos de alerta previstos na SLA nº 02/2026.

Para o diretor do DLOG, Genivano de Araújo, a modernização amplia a capacidade de planejamento e controle sobre os insumos. “O Sismat é um dos principais eixos desse projeto de melhoria do planejamento, da automatização das informações e da produção de um sistema com rastreabilidade e confiabilidade para gerar economicidade para a gestão”, explica.

Adequação

A atualização do Sismat também atende a determinações do Acórdão 313/2023 do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou a adoção de um sistema automatizado capaz de assegurar controle pleno, auditável e independente dos estoques de insumos.

O sistema anterior, em uso desde o início dos anos 2000, apresentava limitações relacionadas à arquitetura tecnológica, à dependência de procedimentos manuais e planilhas, à integração com outros sistemas e aos mecanismos de auditoria. A nova versão foi desenvolvida para superar essas limitações e ampliar a confiabilidade das informações utilizadas na gestão.

“O Sismat é um dos principais eixos desse projeto de melhoria do planejamento, da automatização das informações e da produção de um sistema com rastreabilidade e confiabilidade para gerar economicidade para a gestão”, explica Araújo.

O acesso ao sistema passa a ser realizado por meio do Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso (SCPA) ou da conta gov.br. A plataforma também incorpora mecanismos de controle de acesso e rastreabilidade das operações, ampliando a capacidade de auditoria sobre alterações, eventos e responsáveis.

Segundo a Diretoria de Logística, as integrações com o Catálogo de Materiais (CatMat), do Portal da Ontologia Brasileira de Medicamentos (OBM), e com a Bnafar já estão em funcionamento. Conexões com o operador logístico, o sistema WMS, o Siads e o Siafi estão previstas para o próximo ciclo de desenvolvimento.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde