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Saúde

Ministério da Saúde amplia avaliação de resultados para qualificar políticas públicas

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O Ministério da Saúde realizou, nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), uma oficina sobre Avaliação de Resultado Regulatório (ARR). A atividade, desenvolvida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), reuniu trabalhadores e gestores das secretarias da pasta para discutir métodos de análise dos resultados das políticas públicas de saúde.

A iniciativa faz parte do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), desenvolvido pela CGU em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O programa apoia órgãos da administração pública federal no aprimoramento da governança e das práticas regulatórias, com foco nas necessidades da população.

Segundo o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (DGIP/SE/MS), André Bonifácio Carvalho, a oficina contribui para incorporar boas práticas regulatórias à avaliação das ações desenvolvidas pela pasta. “A Análise de Impacto Regulatório (AIR) já está institucionalizada no Ministério, juntamente com o processo de consolidação e revisão do estoque normativo do SUS. A ARR complementa esse trabalho ao permitir a análise dos resultados das políticas e programas implementados e fornecer subsídios para seu aperfeiçoamento”, explicou.

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Avaliação após a implementação

A Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) é uma ferramenta de governança utilizada para analisar os efeitos de uma medida após sua implementação. O processo permite verificar se os objetivos previstos foram alcançados, identificar impactos e produzir evidências que subsidiem decisões sobre a manutenção, alteração ou revogação de normas e políticas.

Durante a oficina, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual foi utilizado como estudo de caso para aplicação da ARR e para o desenvolvimento de uma metodologia adaptada à realidade do Ministério da Saúde.

Instituído pela Portaria Interministerial nº 729, de 13 de junho de 2023, o programa serviu de base para que os participantes conhecessem e discutissem as etapas da metodologia, além de compartilharem experiências, desafios e práticas relacionadas à avaliação de políticas públicas.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde firma contrato para ampliar atendimento especializado pelo SUS em Belo Horizonte

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Nesta sexta-feira (14), o Ministério da Saúde formalizou um contrato de R$ 8,9 milhões com o Hospital São Francisco, em Belo Horizonte (MG), para ampliar a oferta de procedimentos especializados e cirurgias eletivas a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025, e tem como objetivo reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e procedimentos especializados.

O acordo prevê a realização de 1.476 procedimentos ao longo de um ano, contemplando áreas como cardiologia, ortopedia, cirurgia geral, ginecologia e oncologia. A contratação foi assinada pela diretora-adjunta do programa Agora Tem Especialistas, Ana Luiza Afonso Guimarães, e pelo superintendente-geral do Hospital São Francisco, Helder Yankous.

A parceria com o Hospital São Francisco, que se destaca na área de ortopedia e recebe pacientes de várias regiões de Minas Gerais, reverterá atendimentos especializados no SUS em créditos financeiros para o abatimento de tributos federais vencidos ou a vencer, conforme as regras estabelecidas pelo programa.

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“Quando ampliamos a oferta de serviços, reduzimos o tempo de espera de quem está aguardando por uma consulta, um exame ou uma cirurgia. O grande ganho é garantir que o diagnóstico, o encaminhamento e o tratamento aconteçam no momento oportuno”, destacou Ana Luiza Guimarães.

A iniciativa também busca aproveitar a capacidade dos hospitais para ampliar a realização de atendimentos em áreas de maior demanda.

Expansão da capacidade assistencial

Durante a agenda no Hospital São Francisco, a diretora-adjunta do programa Agora Tem Especialistas também conheceu as novas estruturas que integram o projeto de expansão da instituição. Entre elas estão um novo ambulatório e um bloco cirúrgico com quatro salas, além de 70 novos leitos que deverão entrar em funcionamento ainda neste ano. Com a ampliação, a capacidade de atendimento da instituição aos pacientes do SUS vai crescer cerca de 34%.

Ronny Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

População de Careiro Castanho (AM) é atendida por carreta de saúde da mulher do Ministério da Saúde; veja como funciona

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Pacientes do SUS que aguardam serviços especializados em saúde da mulher em Careiro Castanho (AM) e região estão sendo atendidas por uma carreta do Ministério da Saúde. Estruturada com equipamentos, insumos e equipe multiprofissional, a unidade oferta serviços para diagnóstico precoce de câncer de mama e do colo do útero.

Os serviços fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025, e oferecem consultas, procedimentos, exames e demais ações em atenção especializada à saúde. 

Na unidade móvel, são ofertadas mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginais, biópsias e consultas com especialistas, que interpretam os exames e direcionam a paciente para as próximas fases de cuidado.

Para ser atendido

As carretas atendem exclusivamente pacientes que foram pré-agendados e encaminhados para a unidade pela secretaria municipal de saúde. Pessoas que já aguardam os exames pelo SUS podem solicitar encaminhamento indo até uma Unidade Básica de Saúde da cidade.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Parque Berneck – Várzea Grande

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