Política Nacional

Michelle Bolsonaro participa de cerimônia no Congresso

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 A primeira-dama Michelle Bolsonaro participa da sessão solene no Congresso Nacional hoje (27), pela manhã, para lembrar o Dia Mundial das Doenças Raras. A data é celebrada em pelo menos 70 países com o intuito de sensibilizar população, órgãos da saúde pública e profissionais da área.

Pelos dados do Ministério da Saúde, há cerca de 13 milhões de brasileiros que têm algum tipo de diagnóstico de doença rara. São aproximadamente de 6 mil a 8 mil tipos de enfermidades que integram o grupo, sendo que 75% afetam crianças e 80% têm origem genética.

É a segunda vez que Michelle Bolsonaro vai ao Congresso Nacional desde a posse do presidente da República, em 1º de janeiro. As questões relacionadas à saúde e às pessoas com deficiência despertam a atenção da primeira-dama, que pretende dedicar-se aos programas sociais desenvolvidos pelo governo federal.

A futura primeira-dama Michelle Bolsonaro chega a Brasília para a primeira viagem à cidade onde nasceu, depois da eleição do marido, Jair Bolsonaro, e conversa com a imprensa.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro  concede entrevista, em Brasília, após as eleições – José Cruz/Agência Brasil

 

Edição: Renata Giraldi

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Política Nacional

STF determina remoção de vídeos onde Lula chama Bolsonaro de genocida

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Jair Bolsonaro e Lula
Foto: Alan Santos e Ricardo Stuckert

Jair Bolsonaro e Lula

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro , e determinou a remoção de vídeos em que o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva chama o presidente de “genocida”.

Na avaliação do ministro, “a palavra ou expressão “genocida” tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Araújo lembra, na decisão, que “o genocídio é crime e está previsto na Lei no 2.889/1956, que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988”.

“Os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação”, disse Araújo.

Ao todo, a determinação para a remoção dos vídeos atinge sete vídeos que estão publicados no YouTube. A plataforma tem 24 horas para cumprir a ordem judicial.

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Nos pedidos feitos ao TSE na última sexta-feira, o PL cita discursos de Lula em Brasília (em 12 de julho), Garanhuns-PE (20 de julho), Serra Talhada-PE (20 de julho), Recife (21 de julho), Fortaleza (30 de julho), Campina Grande-PB (2 de agosto) e Teresina (3 de agosto). Apenas em Fortaleza Lula não chamou Bolsonaro de genocida.

Para o ministro do TSE, “é plausível a tese” do partido de Bolsonaro “de que o trecho do discurso proferido pelo representado e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento no dia 20.7.2022, em Garanhuns/PE, primo ictu oculi, pode ter configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré- candidato ao cargo de presidente da República”.

De acordo com o PL, Lula “realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos praticados e o reprovável desrespeito do pré-candidato petista ao cumprimento das normas eleitorais, em prejuízo daqueles que se portam conforme entendimento jurisprudencial sedimentado”.

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“Não foram tecidas críticas políticas, naturais e idôneas, sobre posturas governamentais do mandatário maior do Brasil, típicas de um bom e saudável debate democrático! Bem longe disso! Fez-se imputação grosseira, rude e desinibida, individual e direta, de crime (!) de genocídio ao Presidente Jair Bolsonaro, responsabilizando-o, sem peias, por mortes em profusão”, diz trecho das representações.

Embora tenha determinado a remoção dos sete endereços onde as declarações de Lula sobre Bolsonaro aparecem, o ministro do TSE observa ser “viável a republicação dos vídeos” alvo da ação desde que “excluído o trecho em que se imputa o atributo de genocida”.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Foz do Iguaçu: policial penal que matou Marcelo Arruda deixa hospital

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José Guaranho, policial que matou o petista Marcelo Arruda
Reprodução

José Guaranho, policial que matou o petista Marcelo Arruda

policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, de 38 anos, teve alta do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu. Acusado por homicídio qualificado pela morte do dirigente petista Marcelo Arruda, em 10 de julho, o réu deixou a unidade de saúde no final da tarde desta quarta-feira.

A informação foi confirmada ao GLOBO por uma fonte próxima à família do acusado. Guaranho também teve mais um pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça, nesta quarta-feira. Ele está preso preventivamente. Sua defesa afirma que não sabe para onde o réu foi levado.

Na última quinta-feira, Guaranho teve um primeiro pedido rejeitado pelo Judiciário. Na ocasião, seus advogados pediram pela revogação de sua prisão preventiva ou a conversão dela em domiciliar.

A decisão foi do juiz Gustavo Argello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu. Segundo o magistrado, a conversão para a domiciliar seria possível caso o agente penal estivesse ‘extremamente debilitado por motivo de doença grave’.

O Ministério Público se manifestou a favor da manutenção da prisão preventiva. Depois de receber alta, Guaranho deveria ser levado ao Complexo Penitenciário Federal. Procurado pelo GLOBO, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) não confirmou se o acusado foi encaminhado para alguma instalação federal.

O agente penal José Guaranho matou a tiros o guarda municipal e petista Marcelo Arruda, que comemorava seu aniversário de 50 anos, na madrugada de 10 de julho. Ex-candidato a vice-prefeito na chapa do PT de 2020 em Foz do Iguaçu (PR), Arruda fazia uma festa com tema do seu próprio partido quando foi alvejado por Guaranho, na sede da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu.

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Fonte: IG Política

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